Reunião Normal — 14/3/1969 — 6ª feira

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Para entender o odioso das Três Revoluções é preciso compreender o que foi a Ordem Medieval; a justiça da ordem social antiigualitária * Enunciando os sub-aspectos da justiça nas relações humanas * As três classes sociais de que se compunha a Idade Média eram como três degraus de uma escada; especificações da hierarquia eclesiástica * A Nobreza constituía a segunda classe na ordem medieval e tinha uma hierarquia muito parecida com o modelo ideal de organização, isto é, o clero * Distinções de dignidade na terceira classe social: o Povo * Justificação da Ordem medieval * Escravos antigos e servos da gleba: a primeira vez na História que houve um continente inteiro sem escravidão, foi a Europa Medieval * O sistema de Corporações entre os homens livres da Idade Média em oposição à ditadura dos Césares no Império Romano * Especificação das funções, cargos e privilégios na ordem medieval * Além da missão de salvar as almas, o clero tinha sob sua responsabilidade a Educação e a Saúde, portanto, era natural que fossem isentos de impostos * Argumentos que refutam a máfia que a Idade Média foi uma época de obscurantismo * A nobreza era a classe militar e tinha a seu cargo o imposto do sangue * Uma vez que as funções mais lucrativas estavam nas mãos dos burgueses, era natural que eles pagassem uma maior quantidade de impostos * Uma criação da Idade Média: a descentralização federativa * Papel do povo como legislador — Lei consuetudinária — Direito Trabalhista — Eleições municipais e administrativas * Explicação do “Princípio Universitário” pelo qual cada conjunto tinha um governo próprio

* Motivo da presente reunião: exposição clássica do que foram as três Revoluções, a fim de dar um “unum” às diversas variantes sobre o tema

Trata-se aqui do seguinte. Eu vinha fazendo uma série de conferências sobre a RCR e chegamos naquele ponto em que eu dava a história da RCR, a história das Revoluções, e aí alguém me disse que eu estava enganado a respeito de um ponto, que eu imaginava que habitualmente, no Grupo, as Três Revoluções eram dadas como eu dou, mas que de fato existem muitas variantes, de maneira tal que muitas pessoas não viram as Três Revoluções como elas são, vamos dizer, classicamente. Elas viram as Três Revoluções com variantes que terão muito mérito, a variante não é nem um pouco um demérito, mas não é a exposição clássica das Três Revoluções.

Agora, como eu não conheço essas variantes, e possivelmente as variações tenham sido feitas com a intenção de ressaltar alguns pontos eventualmente muito úteis, muito bons, mas que não são o ponto que eu quero ressaltar nessa exposição, eu então resolvi fazer para os mais novos que não assistiram a conferência das Três Revoluções, resolvi fazê-la.

Eu fico um pouco sem jeito de fazer nesse auditório, porque nos tempos heróicos da Rua Vieira de Carvalho, das semanas de estudo, dos congressos, etc., eu fiz tantas vezes essa conferência para os mais velhos que estão aqui, que eu fico um pouco com a sensação de estar tocando um realejo velho. Por isso mesmo também eu compreendo que os mais velhos prefiram rezar, então que rezem por mim; que prefiram dormir, então que durmam para descansar para trabalhar por Nossa Senhora amanhã. Enfim, eu lhes dou todos os habeas corpus que queiram, mas eu sou obrigado por causa dos mais novos a tratar do assunto, de dar o assunto aqui.

* Em uma exposição que vise justificar as teses de um movimento é preciso que as idéias sejam apresentadas numa ordem lógica que o auditório seja capaz de digeri-las

Como os meus amigos de fala espanhola parece que gostam das coisas bem esquematizadas, eu procurei esquematizar um pouco o assunto. Na esquematização eu dei o assunto não como se deveria — e é preciso notar isso, porque pode introduzir-se um certo pequeno desvio ou mal entendido doutrinário a respeito do caso — não como se deveria dar teoricamente, mas como ela deve ser dada em atenção às preocupações dos auditórios de nossa época. Porque como isso é uma exposição feita para justificar as teses de um movimento, não é uma tese de doutorado numa universidade, mas é uma exposição feita por pessoas de um movimento para fazer aceitar as idéias desse movimento, é preciso que as idéias sejam apresentadas numa ordem lógica, é claro, mas não na sua ordem lógica ideal, mas numa ordem em que o auditório seja capaz de digerir as idéias.

Os senhores vêem aqui o seguinte, que a matéria é exposta assim:

1º.- Idade Média: Justiça.

2º.- Idade Média: Sacralidade.

3º.- O ponto débil e o ponto forte da Idade Média.

4º.- As Três Revoluções.

* Para entender o odioso das Três Revoluções é preciso compreender o que foi a Ordem Medieval; a justiça da ordem social antiigualitária

Quer dizer, há uma longa exposição, que eu farei a mais breve possível, da ordem medieval, para que se compreenda à vista do ponto de partida que é a ordem medieval, se tenha o fio da meada do que aconteceu depois. Depois é que vem as Três Revoluções. Só depois.

Bem, a parte mais complexa é a exposição da ordem medieval. Por quê? Porque a conferência visa tornar compreensível e digna de amor aos olhos do auditório a ordem medieval. Embora num esboço muito essencial, muito sintético, muito concentrado, visa tornar compreendida e amável a ordem medieval. Isso é o que o esboço visa. Porque não há meio de mostrar que as Revoluções foram odiosas, a não ser mostrando que o que elas destruíram foi bom. Então é preciso antes mostrar o que elas destruíram e o que é que isso tinha de bom. Aí ressalta com toda naturalidade o que as Revoluções tinham de odioso.

Mas acontece que há uma espécie de prevenção especial de nosso público se a gente for dar desde logo a nota da sacralidade. Eu, quando começar a dar a nota da sacralidade, me lembrem de explicar porquê. Então eu quero começar a dar a nota da justiça.

A palavra “justiça” é uma palavra adequada aqui, mas que é um modo correto de rotular um problema que de fato tem um colorido muito mais vivo do que está na palavra “Justiça”. A tese é que esta ordem era justa, mas que ordem? Que esta ordem anti-igualitária era justa. Esta é a tese. Ou seja, que as desigualdades são justas. Ou seja, fica esgueirado desde o começo o princípio de que a igualdade é injusta.

Bem, razão pela qual então eu começo pela justiça, porque trata de um ponto delicado, mas que bem exposto é mais fácil de as pessoas entenderem e aceitarem, e que prepara para a aceitação do ponto que vem embaixo. Mas, de fato, o que está por trás do rótulo “Justiça” é a questão igualdade.

Qual é a vantagem da palavra “justiça” hoje?

É que se fala tanto de justiça social, fala-se tanto de justiça a propósito de toda espécie de revoluções, que me parece um golpe útil. E, aliás, é recente. Quando eu explanava antigamente a RCR, eu não punha. Isto é uma adaptação, começar por dar o título de justiça. Justiça nas relações humanas. É isto que fica enunciado como tema.

* Enunciando os sub-aspectos da justiça nas relações humanas

Bem, era preciso nesta parte da justiça considerar vários sub-aspectos. A primeira parte é a descrição da ordem medieval. A segunda parte é a justificação da ordem medieval, mostrando a proporcionalidade das relações humanas nesse tempo. É um dos argumentos para mostrar a justiça. Para se sentir bem a proporcionalidade é preciso fazer o contraste entre a ordem medieval e a ordem pagã, antiga, comparando os rituais, a situação dos escravos, a situação dos servos, as corporações, etc., como era isto na Idade Média e como era no mundo antigo. Para se sentir como a Idade Média beneficiou as classes modestas da população, como ela introduziu proporção onde no mundo antigo havia desproporção.

Bem, depois nós passamos do critério de justiça para o critério de especialização das funções, que é outra razão pela qual essa ordem de coisas deveria reputar-se justa.

Depois da especialização das funções deve-se acentuar um aspecto dessa especialização, tanto que constitua um item à parte, e que é a questão dos ônus e dos privilégios, a guerra e os privilégios administrativos. Os senhores verão o que é quando eu for desenvolvendo.

Bem, outro aspecto para mostrar o papel da justiça nesta ordem é a organização do Poder Judiciário. É uma coisa que eu também não dava antigamente, quando dava a RCR, mas que eu acho interessante acrescentar hoje em dia. Depois o regionalismo, que é um outro aspecto importante para se compreender isto. E, por fim, o papel do povo. Quer dizer, a importância do povo como legislador. O povo legislando através das leis consuetudinárias do direito do trabalho e das eleições municipais administrativas.

Quer dizer, aqui então nós notamos que no conjunto dessas coisas ressalta a justiça dessa ordem desigualitária. Bem, eu acho mais interessante primeiro dar isto e depois analisar o conteúdo interno das outras partes.

* As três classes sociais de que se compunha a Idade Média — o clero, a nobreza e o povo — eram como três degraus de uma escada; especificações da hierarquia eclesiástica secular

Para analisar bem a ordem da Idade Média, me parece que a coisa mais interessante é um gráfico. Esse gráfico os senhores o têm aqui. O gráfico está bem desenhado, mas eu na minuta que dei provavelmente não exprimi bem meu pensamento. Alguma coisa não está como eu queria. Os senhores têm aqui as três classes sociais de que se compunha a Idade Média. A Idade Média tinha, portanto, três classes: O clero, a nobreza e o povo. Que são por isso apresentadas como três degraus de uma escada.

O clero está dividido aqui em clero secular e clero regular. Para os novíssimos eu direi que o clero secular é o clero que depende diretamente do Bispo e que vive em paróquias, mas padres que não moram em convento, para simplificar muito a noção. O clero regular é constituído dos padres que moram em convento e que constituem as várias ordens religiosas.

Falando da estrutura do clero, é preciso dar a seguinte explicação: a Igreja tem a hierarquia eclesiástica que se compõe apenas de três graus. O primeiro grau é o Papa, o segundo grau é o Bispo e o terceiro grau é o Pároco. Esses são propriamente os hierarcas da hierarquia de jurisdição dentro da Igreja.

Acontece, porém, que com o seu espírito profundamente matizado, profundamente inteligente, a Igreja elaborou uma porção de graus dentro desse graus. Então, a Igreja foi elaborando vários matizes honoríficos dentro desses graus. E esses matizes honoríficos são os que o povo vê. De maneira que para a ótica do povo, e considerando uma certa hierarquia que está por detrás dessa escala honorífica, nós podemos dizer que há: os Cardeais, Patriarcas…

O Cardeal, os senhores sabem o que é; o Patriarca é um tipo de Arcebispo importantíssimo que está preposto à direção ou à liderança mais ou menos simbólica em alguns lugares, muito real nas Igrejas Orientais, muito real durante um certo tempo da Idade Média, está preposto à liderança da Igreja num certo grupo de países.

Depois tem os Primazes. O Primaz é o titular da sede mais antiga de um país. Por exemplo, o Arcebispo de Salvador, na Bahia, é o Primaz do Brasil, porque foi o primeiro lugar do Brasil que teve Bispos. O Primaz tem uma primazia — aliás, a palavra “primazia” exprime isso bem — ele tem um primado, um primeiro lugar em relação a todos os outros Arcebispos do país.

Bem, depois tem os Arcebispos, os Bispos, os Cônegos — que constituem uma espécie de senado do Bispo —, depois tem os párocos e os padres coadjutores.

Os senhores estão vendo, portanto, toda uma hierarquia que está representada aqui. Os Cardeais, os Arcebispos, os Bispos, os Cônegos, os Párocos e os coadjutores. Quer dizer, se quiséssemos podíamos fazer um quadro enorme assim.

* Matizes entre liderança e mando dentro da hierarquia eclesiástica

O esquema do clero secular está bem entendido, ou não?

(Sr. Viano: Dr. Plinio, esta espécie de dependência que são os que têm jurisdição a partir do Patriarca já têm mando direto sobre…)

Não! O que eu digo não é propriamente uma jurisdição, mas é um primado honorífico que não deixa de exprimir uma certa liderança. Não é uma jurisdição, mas uma liderança.

(Sr. Viano: O patriarca tem mando sobre?)

Os arcebispos.

(Sr. Viano: Ah! Tem mando direto?)

Não, liderança. Um arcebispo tem liderança sobre os bispos.

(Sr. Viano: Mas, digamos, podem não reconhecê-la, e então?)

Não é bem assim, não. Em certas situações é o porta-voz natural, ele que fala etc. etc., e não é apenas um primado de honra. É muito, muito matizado. Não é um mando propriamente dito, mas é uma preeminência de honra que dá numa espécie de representação natural em certas emergências.

(Sr. Viano: Quando há, por exemplo, o problema da reforma agrária, os primazes podem falar com os bispos?)

Não! Porque hoje há uma … [inaudível] … não mas eles é que teriam o direito de convocar os bispos para tratarem do assunto numa reunião oficial.

(Sr. Viano: E isto está no Direito Canônico?)

Está no direito Canônico de São Pio X. Com matizes, não é? Hoje mudou; com o Concílio muito disso mudou, não é?

(D. Bertrand: Agora, a autoridade do bispo sobre cônegos e párocos é direta e muito maior do que a do arcebispo sobre o bispo?)

Ah! Não! Os três graus efetivos de jurisdição, são: Papa, bispo e pároco.

(D. Bertrand: Claro.)

Esses é jurisdição no duro. Os outros são lideranças, mas tudo isso se encaixa numa visão de conjunto. Há mais alguma pergunta?

* A variedade da organização interna das ordens religiosas

Bem, o clero regular. As organizações das ordens religiosas variam, mas se nós tomarmos o que o Professor Fernando Furquim nos disse da organização de Cluny, se nós tomarmos a organização dos Franciscanos e dos Dominicanos, que são ordens eminentemente medievais e das mais importantes, nós podemos dizer que elas se esquematizam um pouco como os jesuítas, hoje em dia. Quer dizer, há o Geral da Ordem, depois há o Provincial, depois há os superiores das casas, depois há os simples padres e os irmãos leigos.

Aí também nós devemos considerar que há uma… [inaudível] …, várias hierarquias que se interpenetram, porque não é em todas as ordens que o Geral tem uma autoridade efetiva, mas ele tem em algumas ordens apenas um primado. Em outras ordens, como dos Jesuítas que, aliás, não são uma Ordem medieval, o Geral tem uma autoridade absoluta. Nos Franciscanos tem, nos Dominicanos tem, mas o esquema encaixado numa só visão de conjunto, jurisdição e honras, o esquema é esse.

* Recursos pictóricos que facilitariam a compreensão do esquema sobre as três classes sociais da Idade Média

Para atender melhor à pergunta do Viano, eu queria dizer o seguinte: que o rapaz que me fez esse esquema, ele não fez senão reproduzir o esquema que eu dei muito rapidamente numa folha de papel, por falta de tempo. Mas que, normalmente, isso se deve ampliar de maneira a formar várias dioceses. O mecanismo todo se apresenta de um modo menos sucinto do que está aqui, porque fica mais intuitivo. Quando eu costumo desenhar para uma conferência pública, com mais cuidado, eu faço, dou para a pessoa que vai ao quadro negro, a coisa mais desenvolvida, naturalmente.

(Dr. Eduardo: Uma ocasião, Dr. Plinio, no … [inaudível] …colocando em cada uma das hierarquias, aqui em cima os que estão embaixo, de modo que visualmente era uma coisa que dava uma impressão extremamente rica. Com a coroa Papal onde está a palavra clero, depois os cardeais, arcebispos…

Eu me lembro uma ocasião em Ribeirão Preto foi um desenhista que fez, e ele fez com lápis colorido. Então, dando a impressão de toda aquela riqueza medieval, de um esplendor extraordinário e ajuda muito, depois, a seqüência da conferência.)

Muito! Muito! Mas, infelizmente eu não tive tempo. Os senhores vejam o tropel em que eu estou, eu não tive tempo de preparar.

O bonito é quando a gente, aqui de lado, coloca, por exemplo, o chapéu vermelho de cardeal na hierarquia dos cardeais, depois os chapéus de bispo com as bordas que indicam as várias hierarquias dos cardeais, dos patriarcas, dos arcebispos e bispos. Depois a insígnia do cônego etc., de lado. Fica muito mais bonito, o gráfico toma uma beleza pictórica muito grande e se nota intuitivamente.

Aliás, aí é muito brasileiro, se nota intuitivamente pela beleza do desenho a … [inaudível] …, o bom fundamento da coisa. [risos]

Isto é um sistema, os senhores ouviram as risadas, não é? Os meus espanhóis viram as risadas, viram como isto é brasileira, não é? É bonito, logo pelo menos tem algo de bom Cuidado! Não vamos atacar logo, não é? Coisa que eu tenho impressão que há pelas Castelas e Aragãos funciona de modo diferente. Funcionava quase assim: “é bonito, vamos desconfiar um pouco”.

O que sobretudo eu deveria ter explicado é o seguinte: é que isto aqui deveria vir mais embaixo, e no alto se deve pôr a tiara que é o emblema do Papa, que é o Rei da Igreja. São três coroas — o poder espiritual, o poder temporal e o poder sobre os Estados Pontifícios — que constituem a tiara papal, e que deveria ficar então aqui em cima.

* A Nobreza constituía a segunda classe na ordem medieval e tinha uma hierarquia muito parecida com o modelo ideal de organização, isto é, o clero

Agora nós temos a segunda classe, que é a nobreza. Quando a pessoa vai expor esse assunto, deve frisar muito que a nobreza é a segunda classe da sociedade. Porque esta é uma coisa que se encontra em todos os livros, mas o público não tem uma idéia definida disso, pensa que a nobreza é a primeira classe da sociedade, quando ela não é senão a segunda. E isto vai ter uma importância enorme na análise da justiça desta organização.

A segunda classe da sociedade tem uma organização muito parecida com a da primeira classe. Não porque tenha sido copiada, mas porque corresponde ao modelo ideal de organização.

Aqui no alto deveria vir a coroa do Rei. Ela deveria estar posta aqui em cima porque é o Chefe do Estado, e da coroa do Rei deveria proceder dois traços: a sujeição da nobreza a ele, porque o Rei era considerado o primeiro fidalgo do reino; e do povo a ele, porque ele é evidentemente Rei de um povo.

Então aqui nós temos os nobres na sua hierarquia. Duques, Marqueses, Condes, Viscondes, Barões. Aqui também esse desenho deveria ser ampliado como um leque que se abre. Os graus de nobreza não eram somente esses para cada país. Por exemplo, na Alemanha não havia Marquês, mas havia um título um pouco análogo ao do Marquês, que é Markgrav. Por outro lado, na Alemanha havia um título que não existia nos países latinos, não existia na França, na Espanha e em Portugal: o título de Grão-Duque, como também o título de Arquiduque. O título de Arquiduque é um título austríaco, o título de Grão-Duque é muito freqüente na Alemanha. Também na Itália, Grão-Duque de Toscana, etc. Existe ainda hoje um Grão-Ducado no mundo, o Grão-Ducado de Luxemburgo.

Os senhores têm aqui, portanto, uma hierarquia que é análoga a esta hierarquia aqui. Em cima, os senhores têm o Rei, mas para fazer o desenho completo era preciso imaginar um outro gráfico desses e um outro reino. Os dois Reis ligados por dependência ao Imperador do Sacro Império Romano Alemão. O mais alto titular da Cristandade, o qual por sua vez estava dependente do Papa.

Os senhores entendem bem, ou quereriam que eu, à lápis, indicasse os lugares? Eu acho que entendem bem!

(Sr. Viano: Dr. Plinio, os marqueses tinham condição sobre os condes, o mesmo que têm os primazes sobre os bispos?)

Não, não, não, aí era jurisdição no duro mesmo. Na ordem feudal era jurisdição. Uma jurisdição política e até militar, comportando uma certa autonomia do feudo, [mas] uma jurisdição.

* Distinções de dignidade na terceira classe social: o Povo

Agora nós temos aqui a terceira classe da sociedade, que é o povo. Nós temos o povo, por sua vez, dividido em duas categorias. Mas não muito precisamente. Enquanto todas essas linhas aqui são retas, quer dizer, indicam divisões precisas: um é nobre ou não é, como o outro é clérigo ou não é, aqui no povo a coisa é um pouco imprecisa, porque o critério no fundo é o seguinte. Uma classe é aquela que de um modo ou de outro trabalha com a cabeça. São principalmente os comerciantes e industriais. Mas que não são bem o comerciante e o industrial de hoje, hem! O universitário, por exemplo, é o mais característico, que tem uma situação profundamente diferente do trabalhador manual, que trabalha com a mão.

Agora, esses limites são a razão de ser dessa diferença. Já se entende como o espírito é mais do que a matéria. Quem realiza um trabalho espiritual, realiza um trabalho melhor do que quem realiza trabalho material. E o trabalho espiritual tem uma dignidade intrínseca maior do que a do corpo. Esta é a idéia.

Mas exatamente nesse tempo a distinção entre o trabalho manual e o trabalho mental — se não diretamente intelectual, pelo menos mental — é muito imprecisa. Porque em grande número de empresas o proprietário trabalha também com as próprias mãos. De maneira que o que acaba sendo a burguesia no sentido atual do termo — que não é o sentido medieval do termo — é uma coisa muito difícil de definir. Há casos característicos de burguesia, há casos característicos de trabalho manual, situações intermediárias, indefinidas muito numerosas.

(Prof. Gomide: Dr. Plinio, quanto à posição da universidade, a universidade estava diretamente subordinada à Igreja.)

Sim!

(Prof. Gomide: Os membros da hierarquia universitária eram membros do clero ou, então, da nobreza, de modo que eu não percebo bem a posição da universidade aí.)

Não, a realidade é um pouco mais complexa: a Universidade enquanto tal era de fato subordinada à Igreja, mas não se podia dizer que um professor universitário enquanto tal era clérigo, embora habitualmente fossem numerosos os professores universitários clérigos. Havia muito indivíduo que era do povo, era pobre e estudava, e que acedia às atividades universitárias. Em alguns países depois adquiria nobreza à força de ter trabalhado na Universidade, mas o status universitário, de si, não era um status nobre.

(Sr. Uranga: Como [eram] as hierarquias entre as três divisões: clero, nobreza e povo?)

A primeira classe [era] o clero, segunda [era a] nobreza, terceira [era] a plebe.

(Sr. Uranga: Mas estavam assim… ou havia uma mescla, por exemplo: o rei tem uma autoridade sobre os sacerdotes?)

Ah, isso! Aqui tem um… é muito bonito, depois vale a pena os senhores verem; eu não posso mostrar agora. É uma miniatura da árvore das batalhas datada de 1450 e conservada na biblioteca do arsenal de Paris, onde as três classes sociais estão muito bem apresentadas — vale a pena depois olharem — com critério um pouco diferente desse, mas muito bem apresentado.

[O bloco que segue não consta no microfilme]

* Todo nobre tinha uma jurisdição territorial na Idade Média, e o símbolo dessa jurisdição era uma coroa

[Toda essa ordem era enriquecida com símbolos expressivos, que lhe davam um maior significado].

Todo nobre tinha uma jurisdição territorial na Idade Média, e o símbolo dessa jurisdição territorial era uma coroa. A forma mais simples de coroa é a do nobre do grau menos elevado, que é o Barão. Os senhores estão vendo que é um diadema ornado com algumas pérolas. Mas do ponto de vista metal é apenas um diadema de ouro. O Visconde tem algo a mais. No Conde, um grau a mais, de maneira que ele tem o mesmo diadema que o Barão, os mesmos enfeites que o Visconde, mas em grande número, e no alto de pontas, o que realça a beleza de seu diadema.

O Marquês tem as mesmas pontas do Visconde, mas com umas folhas de groselha que indicam uma dignidade maior, é um símbolo que convenciona uma dignidade maior.

Já o Duque não tem nenhuma das bolas das dignidades anteriores, só folhas de groselha.

E o Rei tem a mesma coroa do Duque, mas fechada em cima por uma série de gomos. Por quê?

Tudo isto tem sua simbologia. Desde o Rei até o Barão, todos participam de um mesmo poder, que é o poder público expresso pelo diadema, que é comum em todas essas coroas. Mas à medida que se sobe, os ornatos vão ficando mais delicados, e um ornato participando do outro: o Visconde participa do Barão, o Conde participa do Marquês e do Visconde, o Marquês tem algo do Conde e do Duque, o Duque tem algo dos ornatos do Rei, mas não tem a coroa fechada, porque esta se convencionou ser o símbolo do poder soberano, e o Duque não é um soberano.

É a idéia de uma escala perfeita. Em toda escala filosoficamente perfeita não deve haver lacunas, não deve haver furos. É como numa escada onde não pode faltar um degrau, em que cada degrau tem que ser do tamanho do outro. Isso que numa escada é uma necessidade prática, na idéia de hierarquia é uma exigência metafísica. E para simbolizar essa exigência metafísica, as coroas indicam esse entrelaçamento dos vários graus da hierarquia, por onde cada grau toca no outro.

O que é bonito notar é que entre o Barão e o povo não há um hiato, há diferença de gênero, mas há nobres menores que o Barão, que já não têm direito à coroa, da chamada “nobreza de aldeia”, tão pequenos que vivem misturados junto com o povo, e que já são quase o povo. De maneira tal que isto é uma transição perfeita como as cores do arco-íris que se fundem umas nas outras, e como todas as hierarquias que resultam da ordem natural das coisas.

A coroa do Imperador do Sacro Império, como paira acima de tudo, é como a do Rei, mas ela não tem esses interstícios, ela por baixo é toda fechada.

* Dado a inteira diferença de índole entre o poder temporal e o espiritual, os bispos e arcebispos não usam diademas, mas um chapéu — As cinco categorias de monsenhores e os cônegos

Agora, os senhores estão vendo o chapéu do Bispo que é apresentado com três ordens de borlas. O chapéu do Bispo é verde. Aqui, no Arcebispo, os senhores têm quatro ordens de borlas. No Cardeal já passa para o vermelho, e são cinco ordens de borlas.

Depois os senhores têm o Papa, é o poder soberano, muda tudo. Então é uma coroa como a do Rei, porque o Papa é o Rei da Igreja Católica, com esta base de folhas de groselha, mas são três coroas e por dentro uma armação consistente, como a da coroa do Imperador do Sacro Império, porém mais alta do que esta. É o sumo hierarca da terra.

Os senhores vejam a bonita idéia de continuidade e de participação que existe nessa concepção, é uma concepção heráldica perfeitamente filosófica.

(Sr. –: Por que os Bispos e Arcebispos não têm um diadema, mas chapéu?)

Eu creio que é para dar a entender que a autoridade episcopal é de uma índole inteiramente diferente da do poder público, e deve ser qualquer coisa pastoral, provavelmente. Mas era bom, por causa da inteira diferença de índole entre um poder e outro, que houvesse essa diferença de símbolos. Havia lugar em que o Bispo era senhor temporal do lugar. E então nas armas episcopais tinha isto e em cima do escudo a coroa temporal.

De fato a hierarquia de honras eclesiásticas é muito mais complexa. Abaixo dos Bispos tem Monsenhores. E havia até há pouco, pelo menos, cinco categorias de Monsenhores, das quais a mais importante era a dos Monsenhores Protonotários Apostólicos ad instans participandum, que tinham todas as insígnias dos Bispos — a mitra, o báculo — mas não tinha direito à cruz.

Bem, e depois as insígnias iam descendo assim. Nos Cônegos também há duas categorias: o Cônego catedrático e o Cônego honorário.

Depois haveria que mencionar ainda os Abades, que têm uma mitra menor que a dos Bispos porque eles têm uma jurisdição menor, só dentro das respectivas abadias. O Bispo usa o seu báculo com aquela volta para fora, a fim de indicar que a jurisdição dele é geral; e o Abade usa com a volta para dentro, indicando que é só dentro da abadia.

O báculo do Bispo lembra o cajado de pastor, mas aquela volta em cima exprime o Bispo de cabeça baixa, ou seja, submisso ao Papa. E os Papas antigos usavam um cajado sem nada em cima que virasse, porque acima deles só Deus.

[aqui termina o bloco que não consta no microfilme]

* Justificação da Ordem medieval: comparação entre o cerimonial da Antiguidade e os da Idade Média

Então os senhores têm aqui a descrição sumária dessa ordem. Na descrição sumária dessa ordem há alguma coisa que a gente deve notar, que é o seguinte: a proporcionalidade.

A proporcionalidade, o quê é? É mostrar que isso constitui uma escala onde não há abismos de um degrau para outro, mas os degraus se tocam uns nos outros e são proporcionados uns aos outros como numa escada bem feita em que os degraus são proporcionados.

Para a gente entender o valor disto, precisa compreender o que é o contrário disto. Então entende-se melhor o valor disso sem ter que subir a noções de caráter metafísico.

Qual é a noção de proporcionalidade, qual é o contrário da proporcionalidade?

Se nós consideramos, por exemplo, o cerimonial em voga nas nações cristãs — o cerimonial é um conjunto de ritos que exprimem as diferenças sociais — nós notamos uma diferença enorme. Por exemplo, dos nobres ou de qualquer pessoa do povo para o Rei. Qualquer pessoa. O exemplo clássico que eu cito é uma fórmula de saudações que os egiptólogos costumam referir, encontrada numa carta escrita em ladrilho, por um agente comercial da Síria ao Faraó. A saudação que se fazia… olha que era um homem de certa graduação, correspondia a um cônsul, mais ou menos, hoje. Ele se dirigia ao Faraó assim:

“Fulano de tal — dava o nome dele —, indigno de beijar os teus pés, e indigno de beijar a pata dos teus cavalos, beija o pó onde as patas dos teus cavalos pousaram”.

Se os senhores comparam essa saudação com Luís XIV, o Rei Sol, cumprimentando de tirar o chapéu toda criada que ele encontrava no caminho, os senhores estão compreendendo a enorme desproporção que havia no primeiro caso e toda proporção que entrou no segundo caso.

Quer dizer, no primeiro caso é aberrante que um homem se declare indigno de beijar a pata de um cavalo, e vá beijar o pó onde a pata de um cavalo se pôs porque em cima do cavalo está o Faraó. É uma coisa que aberra completamente, é a divinização dos reis. Os reis, na maior parte das nações antigas, eram considerados deuses. No Japão, por exemplo, até o fim dessa Guerra Mundial, o imperador do Japão era considerado divino. O Mac-Arthur julgou que ele destruía a divindade do Micado fazendo-o comparecer a um balcão e declarar ao povo que não era verdade que ele fosse deus.

Isso não quer dizer nada, porque se ele é de uma essência divina, ainda que ele diga que não é, ele não deixa de ser. Mas o Mac-Arthur, apesar de protestante, tem por detrás uma idéia de infalibilidade doutrinária religiosa, e como quem diz: “O Micado deve ser uma espécie de papa — ou seja, o Papa é uma espécie de Micado, e se o papa dissesse que o papado é falso, estava destruída a Igreja Católica —, então, eu vou mandar o Micado dizer que ele não é deus.”

Isso não altera nada. Eu tenho impressão que no Japão, por aí ninguém perdeu a fé no Micado. Eu acho que o Micado fez mais contra si mesmo do que o Mac-Arthur. Mas os senhores compreendem a desproporção entre essas honras divinas tributadas a um homem e o modo pelo qual no Ocidente se tratava os monarcas.

Os monarcas dando sua mão a beijar, tratando, recebendo — como os reis de França, como os reis de toda a Europa — diretamente os plebeus em audiência, que se ajoelhavam, beijavam-lhe a mão e falavam com ele, entregavam os pedidos que queriam. O palácio de Versailles por exemplo, continuamente invadido por todo o mundo do povo que quisesse entrar, como não se entra na casa de nenhum presidente da República, etc. Os senhores compreendem como isto é diferente de um faraó, por exemplo.

(Sr. Viano: Há um caso com São Fernando de Castela, que ele quando passava por certa cidade, ia à casa dele e então sentava-se ao lado da janela que dava vista para a rua então qualquer plebeu que passava pela rua podia falar com São Fernando de Castela.)

Veja aí! Sentado na janela atendendo o povo. Veja como isso é bonito!

Há o caso famoso de São Luiz, Rei de França, que na cidade de Vincennes, junto a um grande carvalho mandava colocar uma poltrona para atender o povo, não é? Os senhores estão vendo como isto é paterno, como isto é afável, como isto é diferente de um faraó, não é?

(Dr. Eduardo: Aquele caso da sagração do rei da França que ele tocava todas as feridas dos pobres.)

O Rei da França era sagrado numa cerimônia lindíssima. Acabada a cerimônia, do lado de fora da Catedral estavam os escrofulosos, portadores de uma doença de pele muito repugnante, e dizia-se que o Rei da França recebia o carisma de pelo toque curar os escrofulosos.

Então aquele homem de coroa, de cetro — vejam um pouco Luís XVI como está ali no manto real, na escadaria — ele passava junto a cada escrofuloso, tocava a chaga e dizia: Le Roi te touche, Dieu te guérisse — o Rei toca em ti, Deus te cure! Muitos saravam. A tal ponto que quando João, o Bom, Rei de França, foi preso para a Inglaterra, encheram a prisão de ingleses escrofulosos para ele os curar.

Os senhores compreendem que isto é monarquia cristã, na sua paternalidade, na sua bondade, tão diferente do aparato carrancudo e ocultista da monarquia dos faraós, e de outras monarquias orientais.

Isto que ia de Rei para plebeu, ia gradualmente de senhor para servidor.

* Escravos antigos e servos da gleba: a primeira vez na História que houve um continente inteiro sem escravidão, foi a Europa Medieval

A segunda coisa é os escravos da antiguidade comparados com os servos da gleba. Os senhores sabem que o escravo na antiguidade era tido como um homem sem direitos, e pelo Direito Romano equiparado a uma coisa. O Direito Romano dizia que o escravo deve ser equiparado a uma coisa. Quer dizer, isto aqui por exemplo é uma coisa, se eu quebrar, por enquanto pelo menos não vem nenhum regulamento policial por cima de mim. Quando houver o planejamento total, vão dizer que é contra a segurança nacional quebrar esse bastão — e aí pode ser que me façam comer o bastão — em pedaços, mas por enquanto não existe isto. Por quê? Porque é uma coisa, uma coisa não tem direito.

O escravo podia ser morto por seu dono quando entendesse. Os senhores romanos experimentavam venenos nos seus escravos, para ver se o veneno dava para o caso de eles quererem se suicidar. O senhor romano tinha direito de vida e de morte a qualquer momento sobre o escravo. Para o escravo não tinha casamento, o escravo não tinha direito sobre os filhos. De maneira que nascia o filho de uma escrava, esse filho podia ser vendido, mandado para qualquer lugar, estava acabado, e o escravo era um bicho. Ainda quando fosse, como às vezes acontecia, grande artista, letrado ou cientista, ele era tratado como um bicho.

Os senhores comparam a situação do escravo com o servo da gleba na Idade Média, e os senhores vêem a escravidão atenuada. Foi a primeira vez na História em que houve um continente inteiro sem escravidão, foi a Europa Medieval. O servo da gleba, o que era?

Era um servidor que não tinha o direito de sair da sua fazenda, do campo onde ele trabalhava. Ele tinha que trabalhar lá a vida inteira. Ele era ligado à gleba. Não era portanto um homem livre, na força do termo, mas apesar de ele não ser um homem livre, ele tinha uma porção de direitos: ele tinha um direito à terra e o senhor também não podia mandá-lo embora. Ele, portanto, tinha mais direitos do que os empregados de hoje, do que um colono de hoje. Ele tinha uma espécie de propriedade sobre a sua casa e sobre uma parte das terras que ele cultivava.

Por outro lado, se o senhor vendesse a terra, vendia com ele. O senhor não podia dizer: “Bem, eu vendi, você vai embora”. Ele não podia ser mandado embora. Tinha direito à família, não podia ser morto, e quanto a castigos físicos ele tinha mais ou menos o que tem um malandro na polícia de hoje. Quer dizer, a servidão da gleba era um estado intermediário entre a escravidão e a liberdade. E assim mesmo, quando terminou a Idade Média quase não havia mais servos da gleba na Europa. Quer dizer, a Idade Média produziu a classe dos homens livres em amplo grau. Essa classe na antiguidade era muito pouco numerosa. O que havia eram escravos. Homens livres não havia, quase.

* No fim da Idade Média, os servos da gleba eram uma classe generalizada, a qual desenvolveu-se depois em pequenos proprietários

No fim da Idade Média essa classe se tornou regra geral. Pouquíssimos eram os lugares onde sobravam um ou outro escravo, os servos da gleba um pouco mais numerosos.

(Dr. Adolpho: Continuavam chamando-se servos da gleba, ou não?)

Continuavam chamando-se servos da gleba.

(Dr. Adolpho: O nome continuou?)

O nome continuou até mesmo por ocasião da Revolução Francesa, ainda se chamava de servos. Mas aí o que se chamava de servo por ocasião da Revolução Francesa eram os descendentes dos servos da gleba que eram proprietários das terras e pagavam apenas aos nobres uma pequena anuidade, em geral até convencional, à maneira de um aluguel anual, porque essas terras outrora tinham pertencido aos nobres.

(Dr. Castilho: Não sei se é forçar a coisa, mas me parece que no plano puramente institucional e jurídico, a situação dos servos da gleba tinha muitas analogias com a situação de um juiz de Direito hoje em dia que não pode ser afastado da Comarca.

Se a Comarca fosse transferida para um outro estado, ele acompanhava a Comarca e, juridicamente ele não pode deixar o cargo sob pena de cadeia. Se quisesse abandonar o cargo, legalmente, juridicamente — o problema é que não se faz isso — deveria ir para a cadeia.)

É uma comparação muito feliz. Um juiz de hoje seria uma espécie de Juiz da Gleba. É uma comparação, portanto, muito feliz.

(Sr. Paulo Cezar: Dr. Plinio, o servo da gleba era remunerado de algum modo?)

* Respondendo perguntas a respeito dos direitos do Servo da Gleba e sua diferença em relação aos escravos no tempo das Colônias

O servo da gleba se remunerava da seguinte maneira: ele tinha habitualmente terras diretas, de cuja colheita ele vivia. Ele trabalhava uma parte do tempo nas terras do seu senhor, e com isto ele ainda tinha uma parte do que ele produzia nas terras do seu senhor. O dia dele era organizado por um contrato também hereditário e intocável. Era organizado de maneira a ele poder viver do seu próprio trabalho. Não era propriamente um assalariado. Quer dizer, uma situação francamente melhor que a de um colono hoje.

(Sr. Uranga: Os que eram chamados escravos aqui na colônia, eram servos da gleba também.)

Não. Eram escravos, não no sentido do Direito Romano, mas com tudo, menos o direito de vida. O casamento também era reconhecido aos escravos. O direito de vida e de morte não havia sobre eles, e eles tinham direito ao casamento. Isto era a idéia da escravidão no Brasil.

(Sr. Uranga: Era orgânico isso, ou não?)

Não. Tinha uma justificação histórica que eu posso dar numa outra reunião, é muito longa. Não era portanto um coisa contrária ao Direito Natural, mas não era uma coisa orgânica inteiramente.

(Sr. Carlos Antúnez: No final da época do Direito Romano aos escravos se reconheceu um sistema de matrimônio?)

Sim. A questão é a seguinte: faz parte daquilo que se chama humanização do Direito Romano nos últimos séculos, atribuída até por muitos romanistas à influência cristã. Mas esse direito ao matrimônio não impedia que o casal pudesse ser desconjuntado, vendido, nem nada. Era apenas uma sombra do Direito matrimonial, não era propriamente o matrimônio do homem livre. Quando veio a Igreja, e apareceu o baixo Império Cristão — então não estamos mais na antiguidade pagã, mas na antiguidade latina cristã — aí se reconheceu o matrimônio para os escravos, para todos os efeitos.

(Dr. Alberto: a maioria dos servos, me parece que entrou neste estado de vontade própria, não é?)

De vontade própria para se proteger, não é?

(Dr. Alberto: Para se proteger?)

Contra as invasões, etc. etc…. é fora de dúvida.

* A justificação doutrinária do servo da gleba

(Sr. Viano: A justificação doutrinária de que haja servos da gleba, a mim me dá a sensação que fazendo a exposição, muita gente vai dizer que vai contra a dignidade dos homens. O que se pode argumentar em contra a isso?)

A justificação doutrinária que pode ser necessária em certos casos, é um pouco longa, eu vou indicar muito sumariamente. A justificação doutrinária é a seguinte:

Historicamente falando, por ocasião das invasões, o Império Romano se liquefez, e os bárbaros começam a quebrar, arrebentar e arrasar. E os proprietários, que eram homens que tinham certos recursos, começaram a construir fortificações de madeira para se abrigar. Então, muitos homens livres que não tinham como se abrigar contra os bárbaros, pediam ao proprietário licença de se refugiar na fortificação feita por ele, e que era a forma primitiva do castelo. Depois evoluiu, e deu no castelo de pedra.

Esse proprietário impunha como condição para defender o indivíduo que este também lutasse por ele na guerra. Como quem diz: “Você entra aqui, mas aqui você luta contra o inimigo. Não pode ser uma boca inútil e um braço cruzado. A esse preço você entra com sua mulher. E como é preciso produzir víveres, e viver nesse lugar apesar da pobreza decorrente das invasões, é preciso produzir víveres para que ninguém morra de fome, eu lhe dou a minha terra, mas você trabalha na terra”.

Formava-se assim o contrato do servo, contrato livre com o proprietário. Sem embargo do fato de que parece que um certo número de vezes os servos da gleba não eram homens livres que livremente tinham ficado servos, mas eram homens descendentes de escravos romanos, cuja situação foi suavizada pela influência da Igreja, transformando em servo da gleba antes de abolir inteiramente a escravidão. Quer dizer, a situação de servo da gleba é uma situação transitória entre o estado de escravo e o estado de homem livre.

É preciso dizer, mas aí levaria uma justificação que eu poderia dar noutra reunião, que a escravidão não é contrária ao Direito Natural, segundo São Tomás de Aquino, desde que instituída por justa causa. E a justa causa é o pedido do indivíduo que quer fazer-se escravo ou um crime, ou uma derrota em guerra. Nesses casos a escravidão é legítima segundo a doutrina católica.

O que é mais prático para o público é apresentar o fato concreto, que o estado de servo da gleba era um estado muito suave em comparação com a escravidão. Na antiguidade esses homens teriam sido reduzidos a escravos. Foi pela dulcificação do Direito Cristão que eles ficaram como servos da gleba, quer voluntários, quer hereditários. E essa dulcificação não parou, chegou até a liberdade completa. Esse é o ponto importante.

(Sr. Alfredo MacHale: Deve ser entendido como aperfeiçoamento?)

Um aperfeiçoamento.

(Sr. Alfredo MacHale: Agora, como subsistiria esse organismo em caso que não houvesse servos da gleba?)

Exatamente a servidão da gleba na ocasião em que foi instituída parecia uma coisa natural. Porque um senhor, diante daquelas grandes hordas de fugitivos que se deslocavam, precisava ter uma certeza de que o seu castelo tinha um número suficiente de homens. Porque para ele era uma questão de vida e de morte ter gente a fim de se defender contra os adversários e cultivar suas terras. E tinha que formar um contrato vitalício. Mais ainda. Vitalício e hereditário. O que para o servo era uma vantagem. Ele dizia ao senhor: “Eu me dou a você, mas eu fico dono de uma terra, de uma casa, e minha família fica aí para a vida inteira”. Quer dizer, era um contrato com vantagem para ambos. Não sei se minha resposta responde a sua pergunta.

(Sr. Alfredo MacHale: Não. Minha pergunta era a seguinte: que se no final da Idade Média já não ficavam servos da gleba. Osso determinou que caísse o feudalismo?)

Da servidão da gleba?

(Sr. Alfredo MacHale: Sim.)

Uma instituição desapareceu. Qual é a pergunta, então? Não entendi bem.

(Dr. Fábio: Isso significava que cairia o feudalismo.)

Ah! O feudalismo! Eu entendi que caía este organismo.

Não, não, não, não, o feudalismo, não. Podia existir o feudalismo tendo na sua raiz homens livres e não servos.

Há mais uma pergunta? Não havendo, vamos adiante.

* O sistema de Corporações entre os homens livres da Idade Média em oposição à ditadura dos Césares no Império Romano

Por outro lado, para compreendermos a situação dos homens livres, é preciso dizer uma palavra a respeito das corporações que reuniam em seu seio os patrões e os trabalhadores manuais. Essa divisão era muito menos definida do que hoje em dia, reunia plebeus livres com direitos enormes.

As corporações constituíam a sua própria legislação de trabalho. Mais ainda. Algumas delas tinham jurisdição sobre o bairro onde aquele ofício existia, um bairro de tecelões, de joalheiros, qualquer coisa, a corporação tinham uma espécie de prefeitura naquele bairro, e havia cidades onde o governo da cidade era das corporações. Era, portanto, dos plebeus.

Compare-se esta situação com a do Direito Romano no tempo do Império, em que o Imperador era tudo e ninguém era nada, e todo mundo era praticamente escravo do Imperador. Os senhores podem compreender a diferença enorme que há.

Por exemplo, um caso curioso que eu me lembro. Um Imperador romano que ia ao teatro, naquelas principais frisas havia pessoas da nobreza. De vez em quando ele via uma velha lá da nobreza, uma matrona, e dava ordem: “Vá ao palco dançar, porque é divertido ver uma velha dançar”. A pobre velha tinha que ir e dançar debaixo das gargalhadas do teatro inteiro, porque diverte o Imperador. Não tem remédio.

De vez em quando era a luta na arena. Entrava um leão, ele mandava um recado a um indivíduo qualquer, apontando assim com o dedo: “Pegue na espada e vá lutar contra o leão lá embaixo”. Tinha que ir, por mais nobre ou mais rico que fosse. Os senhores comparem isso com a monarquia medieval, os senhores percebem a proporção que entrou, como todas as relações tomaram uma proporção humana, perderam esse caráter desumano.

(Prof. Fedeli: Dr. Plinio, o senhor quando dá uma classificação, aqueles industriais, eles estavam em relação com a corporação em que sentido?)

Estavam relacionados sim.

(Prof. Fedeli: Sim! Seriam os mestres, então?)

É, os mestres.

Agora, o sr. vê bem como mestre é diferente do industrial de hoje, o capitalista de hoje, não é?

(Sr. Carlos Antúnez: Estas corporações se encontravam, Dr. Plinio, muito ameaçadas pela conquista dos bárbaros ou não?)

Não! Elas são posteriores à conquista dos bárbaros, não é?

(Sr. Carlos Antúnez: A esta luta…)

São estritamente medievais. A conquista dos bárbaros foi no começo da Idade Média.

(Sr. Carlos Antúnez: Não, não, a esta luta que dizia o senhor que quando os proprietários reuniam gente assim, isto era muito…)

Muito anterior. Isto é alta Idade Média. As Corporações são um tanto posteriores.

Eu gostaria era de desenvolver uma tese muito bonita do Joseph de Maistre, que é muito verdadeira. O Joseph de Maistre, para falar em escravidão, dizia o seguinte: que o único estado onde permanece a escravidão é o estado religioso. O estado religioso é a escravidão enobrecida, e que o religioso dependendo do seu superior completamente do ponto de vista da pobreza, da castidade e da obediência, é o que se conservou do instituto da escravidão enobrecido pela Religião Católica. E é uma linda consideração, muito verdadeira.

* Especificação das funções, cargos e privilégios na ordem medieval

Bem, vamos passar adiante. A outra justificação [da ordem medieval], é a especialização das funções.

O clero não pagava impostos. A nobreza não pagava impostos. A classe social que pagava impostos era o povo. Os senhores estão vendo a coisa odiosa: o clero riquíssimo não paga impostos. A nobreza bem vestida, gordalhona, opulenta, não paga impostos. O povo plebeu, trabalhando de sol a sol para o enriquecimento do nobre e do clero, esse paga imposto. Então isso se apresenta os manuaizinhos de História como o sumum da injustiça. Vá agora a gente provar que isso é justo! É tão simples! É só entender bem as coisas.

O clero era considerado a primeira das classes sociais. Essa classe social tinha o seguinte de característico, que entrava nela qualquer pessoa da nobreza ou da plebe, à vontade. E podia subir todos os graus do clero à vontade. Houve numerosíssimos casos de Papas filhos de trabalhadores manuais, pairando por cima de reis e de imperadores dentro da Cristandade. Numerosíssimos casos.

* Além da missão de salvar as almas, o clero tinha sob sua responsabilidade a Educação e a Saúde, portanto, era natural que fossem isentos de impostos

Bem, essa classe social que era a primeira, era considerada o fundamento da civilização. Nosso Senhor Jesus Cristo disse: “Vós sois o sal da Terra e a luz do mundo”. Esta classe, por causa da sua condição sacral era tida como a mais importante das classes sociais. O clero tinha duas missões, além da missão própria do clero de salvar as almas, da missão que o padre exerce hoje. O clero tinha sob sua responsabilidade duas atividades hoje desenvolvidas em larga medida pelo Estado, e que correspondem a dois ministérios com orçamentos enormes: a Educação e a Saúde pública.

O clero tinha a seu cargo todo o ensino. A supervisão, e em muitas vezes a execução do ensino era do clero. Para ser professor particular era preciso licença do clero. Por quê? Porque o ensino diz respeito à ortodoxia, e para a pessoa ter um ensino ortodoxo precisa estar sob a vigilância do clero. Mais bem ainda, o clero deve praticar o ensino. Nosso Senhor, aliás, disse: “Ide e ensinais a todos os povos”. Portanto, ter escolas é uma coisa muito afim com a missão do clero.

Todas as despesas que hoje são exercidas ou são gastas pelo Ministério da Educação, naquele tempo eram gastas pelo clero sem um tostão do auxílio do Rei. Por isso não pagava imposto. Eu acho que é bem razoável.

Quer dizer, é uma coisa que parece um absurdo, a gente está vendo o abade carregado numa liteira, por dois coitados que pagam imposto. Lá vai o abade dormindo pela rua. Quer dizer, há aí cem imagens anticlericais que se podem fazer nesse gênero. Essa figura resulta da completa ignorância das coisas.

Outra coisa que o clero fazia era velar pela saúde pública. Todos os hospitais da Idade Média estavam a cargo do clero ou das ordens religiosas femininas, que são uma espécie de anexo do clero e dirigida pelo clero. De maneira que toda despesa da saúde pública incumbia ao clero. Toda a despesa, que em alguns países constituem o Ministério da Saúde Pública, essa despesa tocava ao clero.

Agora vamos nos perguntar: como é que o clero exercia essas funções?

Quando as invasões acabam de quebrar o Império Romano do Ocidente, a Europa estava toda entregue ao analfabetismo. Os únicos lugares onde se continuava a ler e escrever, e onde se salvaram alguns tesouro das bibliotecas romanas, eram os conventos. Quando terminou a Idade Média, o clero tinha enchido de escolas primárias e de universidades a Europa inteira.

* Argumentos que refutam a máfia que a Idade Média foi uma época de obscurantismo

Os detratores da Idade Média fazem uma coisa ridícula quando dizem que a Idade Média era uma época de analfabetismo. Logo depois eles acrescentam que a invenção da imprensa, quer dizer, das primeiras máquinas gráficas por Gutemberg, no século XV, alterou imediatamente todo o panorama da Europa, porque então se começou a divulgar o livro, e acabou com o obscurantismo europeu. Como é que um livro pode alterar imediatamente a fisionomia de um continente de analfabetos, se ninguém lê esse livro?! Os senhores imaginem um avião que joga um pacote de livros em cima de uma taba de índios. Os senhores acham que esses livros vão alterar imediatamente a situação dos índios?

Eles comem os livros! Fazem fogueira! Sei lá o que eles fazem com os livros. Quer dizer, é tão ridículo isso como eu nem sei o quê dizer. A verdade é outra. Está aqui demonstrado que a Europa inteira estava alfabetizada. Em todas as igrejas havia devocionários grossos, porque se escrevia em pergaminho, o papel começou a ser usado no fim da Idade Média. Bem, amarrados com corrente, porque o livro era caro, tinha que ser copiado à mão, onde o fiéis iam ler as suas devoções. Que analfabetos são esses? Ainda existem em igrejas da Europa os lugares com as argolas onde tinha a Bíblia. E esses analfabetos iam ler a Bíblia.

Mais ainda. Nas igrejas, nos vitrais, por toda parte tem dísticos escritos. Que analfabetismo é esse? Bem, muitas das mais célebres universidades européias de hoje foram fundadas na Idade Média. Quer dizer, a Universidade é uma instituição medieval, não existia antes. Os senhores vêem de que modo magnífico essa função foi realizada.

De que forma foi realizada a função de cuidar da saúde pública? De um modo magnífico também. Não sei se os senhores sabem, mas segundo tudo indica o primeiro hospital que houve no mundo foi antes da Idade Média, criado por uma cristã chamada Fabíola — que, aliás, não é a Fabíola do romance escrito pelo Cardeal Wiseman, é uma outra Fabíola.

A instituição dos hospitais a Igreja fez de um modo muito em esboço no Império Romano do Ocidente. Caiu o Império Romano, desapareceram os hospitais. Durante a Idade Média, o clero encheu a Europa de hospitais, em que os princípios da higiene moderna começaram a ser praticados: lavar as feridas com água limpa, os pensamentos com panos, ataduras, o começo de dietas e regimes, calefação dos quartos para doentes, coisas completamente desconhecidas antes. A Medicina moderna nasceu dos hospitais da Idade Média. Isso é uma coisa que qualquer um que conhece um pouco de história de Medicina é obrigado a reconhecer. Antigamente eram vagidos de Medicina, ela propriamente começou a se articular, estruturar na Idade Média.

Este é o modo magnífico pelo qual o clero cumpriu essa missão. Para isso o padre renunciava à família, renunciava a tudo, inclusive tinha que tratar de leprosos. Na Idade Média se falava de uma lepra epidêmica, que provavelmente não é a lepra de hoje, é alguma outra doença que eles chamavam de lepra. O padre tinha que morar no leprosário e tomar a lepra, mas cuidar dos leprosos. Aliás, os primeiros leprosários do mundo foram cristãos, e foram criados exatamente para evitar o contágio da lepra. E assim a lepra que existia no Oriente inteiro desapareceu da Europa, porque o clero convencia os leprosos de que era pecado mortal viver no meio dos outros e contagiar os outros. Havia até uma linda cerimônia de despedida, na igreja, quando o indivíduo era considerado leproso. [Vira a fita]

* A nobreza era a classe militar e tinha a seu cargo o imposto do sangue

“… etc. e não paga imposto, isso não! João XXIII já disse na Mater et Magistra que blábláblá” é bonito, não é verdade? Os senhores vão ver como é que isso se enfrenta. A gente enfrenta não é assim… fazendo força não é com um piparote que a gente derruba essa balela. Como é que a gente derruba essa balela. Da seguinte maneira:

A nobreza era a classe militar, e em tempo de guerra quem era convocado obrigatoriamente eram os nobres. Os plebeus, simplificando o quadro, participavam da guerra defensiva. Quer dizer, quando se atacava o lugar deles, eles tinham que defender. Também aí tal será! Eles estavam defendendo seus bens. E eram obrigados a ir combater alguns tantos dias de marcha do lugar onde moravam. Dependia do contrato feito com o senhor. Assim mesmo, durante o tempo da colheita parava a guerra e eles voltavam para o trabalho. Parava a guerra dos dois lados.

Os senhores verão em contratos feudais, tal senhor é obrigado a levar tantos homens com lanças, etc. Esses homens em geral era um punhadinho, 10 homens, 15 homens, 20 homens, e muito freqüentemente não eram obrigados. Eram pagos, porque queriam. Eram voluntários pagos que achavam bom negócio, porque na guerra dava para se enriquecer com os saques.

Mas o nobre era obrigado a combater. De maneira que o nobre tinha a seu cargo o imposto do sangue.

Os senhores imaginem se se dissesse hoje: “Há uma classe social que não vai para a guerra, e que usa até máscara contra a bomba atômica. Essa classe social é de plebeus. Quem enfrenta a bomba atômica e enfrenta a guerra pode ser nobre”. Haveria muito nobre? Eu ponho minhas dúvidas. Quem é dos senhores que queria ser nobre a esse preço? Sobretudo na Europa, onde por dá cá aquela palha tem uma guerra.

Eles pagavam o imposto do sangue, que era um imposto tremendo, ainda mais na guerra daquele tempo. Quando um indivíduo ficava com um membro qualquer ferido, como era a amputação? A amputação de uma perna, por exemplo. Amarravam o sujeito em duas colunas, de cabeça para baixo a fim de evitar hemorragia, e depois serrava com serrote.

Agora, tinha o perigo da gangrena, não tinha anestésico nem nada, era ali! O perigo da gangrena se conjurava aplicando pedaços de ferro em brasa sobre a parte cortada. Não sei como é que a pessoa não morria da cura. O que é uma extirpação de amígdalas com anestesia geral em comparação com a amputação de uma perna feita por esse processo?

Bem, então era só isso?

* O senhor feudal tinha que exercer as funções de prefeito, juiz e delegado

Não. O senhor feudal era o mesmo que um fazendeiro. Mas um fazendeiro que era obrigado a exercer nas suas terras, gratuitamente, as funções que hoje têm o prefeito, o juiz e o delegado. A gente apresenta um quadrinho representando o senhor feudal no seu castelo, numa cadeira julgando um caso, e dizem: “Mas que vidão, hem?! Além de proprietário, ele ainda julgava casos.”

Os senhores acham que é bom negócio ser juiz gratuito? Ofereça aos fazendeiros de hoje de eles serem juízes gratuitos nas suas terras, os senhores acham que eles queriam?

Mas o senhor feudal tem outra obrigação. É a caça. A caça contra as feras de que a Europa estava cheia: javalis, ursos, raposas daninhas à agricultura. Era o senhor feudal que tinha que fazer a caça. A caça foi organizada num lindo esporte, mas era um dever! E se a Europa ficou livre de feras, deixou de ser um interior do Brasil, é porque em última análise os nobres cumpriram eximiamente essa função.

Os senhores não acham razoável que quem exerce isto, que tem o trabalho do ministério da guerra e de um orçamento municipal, é obrigado a manter estradas, a manter as pontes, é obrigado a debelar as suas terras de bandidos, é obrigado a ter uma cadeia, é obrigado a ter funcionários judiciários, é obrigado a ter carrascos que se paga, e tudo isto sem ajuda do Rei, não é razoável que uma pessoa assim não pague impostos? Eu acho que a coisa está demonstrada.

Outra falcatrua de muitos historiadores é apresentarem isto de que os nobres e os clérigos não pagavam imposto.

Havia duas espécies de impostos. Havia imposto recaindo sobre as pessoas e sobre as terras. Essas eles não pagavam. Mas haviam os impostos sobre as mercadorias. E essas eles pagavam como todo o mundo. Quem usa a mercadoria paga um imposto. E como eles eram os principais consumidores, eram os grandes pagadores.

* Uma vez que as funções mais lucrativas estavam nas mãos dos burgueses, era natural que eles pagassem uma maior quantidade de impostos

As funções mais lucrativas não eram as do nobre, mas eram as do comerciante e do industrial. Freqüentemente se encontravam comerciantes cuja fortuna era tal que eles emprestavam dinheiro aos reis. Os reis sem eles não podiam fazer guerra. E eram mais ricos do que muitíssimos nobres. Mas o comerciante não ia para a guerra, o comerciante não se estropiava, levava uma vida calma. E é por causa disso que o burguês da Idade Média é apresentado como gorducho. Ele não fazia esporte nem exercício algum. Levava um vidão.

É claro que a lã tem que sair do carneiro: se é essa a classe da produção econômica por excelência, é essa que tem que pagar o imposto.

Bem, os senhores têm aqui então a diferenciação da especificação das funções:

Produção econômica: plebe; guerra e administração: nobreza; cultura e saúde pública: clero.

Há uma observação a fazer. A primeira classe social hoje é a dos mais ricos. Naquele tempo a primeira classe não era a dos mais ricos, era a dos mais virtuosos, dos que se entregavam ao serviço de Deus. O maior nobre, o plebeu mais rico tinha que se inclinar diante da primeira classe social. Os senhores não acham que isso é incomparavelmente mais digno? Incomparavelmente mais razoável? Os senhores não acham que a Idade Média muda completamente de aspecto?

A nobreza tinha seus privilégios, o clero tinha seus privilégios. Privilégios honoríficos, políticos, econômicos, que decorriam das suas funções. Era uma coisa natural, orgânica, justa.

* O surgimento da classe judiciária

Há uma coisa muito importante que foi acontecendo durante a Idade Média, que é a seguinte. Aos poucos, à medida que a instrução ia subindo, a cultura ia subindo, as relações econômicas iam se tornando mais complexas, a riqueza ia subindo, a função de juiz foi ficando mais complicada. E os nobres foram contratando técnicos para ajudá-los a julgar bem as causas. E o Rei também. E aos poucos a coisa ficou tão complicada que eles deixaram de comparecer aos tribunais. Só em casos excepcionais eles julgavam. Normalmente constituiu-se uma classe judiciária especializada em julgar. Esta classe judiciária se beneficiava de todas as garantias de vitaliciedade e de irremobilidade das funções de um juiz moderno. Apareceram, portanto, tribunais inteiramente independentes do próprio Rei, e capazes de julgar os processos onde o Rei era interessado.

Os senhores estão vendo que garantia para todos os direitos isto representava. Coisa que com esta amplitude, com esse sistema, era novo no mundo. E que representava, portanto, uma extraordinária garantia do fraco contra o forte, do pequeno contra o poderoso. Isso apareceu na Idade Média.

Mais ainda. A esta classe foi dada, na maior parte dos países, a categoria de classe nobre, pelo respeito que se tinha a ela. E uma coisa singular: os cargos judiciários eram hereditários. Entendia-se que para o juiz ser independente, não basta ele ter um ordenado bom para ele viver. Era preciso que seus filhos tivessem a carreira garantida. Porque o juiz rico, sendo pai de filho pobre, é um juiz apertável. Então o filho de juiz não era obrigado a ser juiz, mas podia herdar o cargo de juiz se tivesse feito os estudos necessários.

* Uma criação da Idade Média: a descentralização federativa

Uma das formas mais preciosas de liberdade é a liberdade que tem cada região de ser como ela é. Por exemplo, há um modo de ser carioca que não é o paulista, há um modo de ser paulista que não é o mineiro. Nós devemos isso em grande parte ao fato de termos a Federação. Quer dizer, cada Estado tem a sua autonomia. Esta descentralização federativa foi uma criação da Idade Média. Cada feudo era um todo com suas leis, com seus costumes, com seus ambientes, com sua arte e com sua cultura, e levava muito mais longe do que hoje a liberdade de ser como é. Quer dizer, esta liberdade municipal, esta liberdade provincial conheceu na Idade Média uma possibilidade de expansão prodigiosa.

Hoje, por exemplo, há uma só constituição federal aplicável no Brasil inteiro. Na Idade Média não havia uma só lei para todo o território de um país. Cada parte do território tinha suas leis. O vínculo era que prendia o senhor feudal ao Rei. Eles eram muito mais livres de cada um ser o que é organicamente, do que na padronização de hoje em dia. Isso foi uma conquista da Idade Média.

* Papel do povo como legislador — Lei consuetudinária — Direito Trabalhista — Eleições municipais e administrativas

Tinha o povo alguma participação no governo? A primeira pergunta é a seguinte: o povo fazia leis na Idade Média? Fazia! E isto se responde de boca cheia. Porque não há nenhum historiador que ouse negar. Eles calam muitas vezes porque não têm vergonha, mas não podem negar.

Qual era o modo pelo qual o povo fazia lei? É o que chamava lei consuetudinária. O que era lei consuetudinária? Consuetudo é uma palavra latina que quer dizer costume. A maior parte das leis existentes na Idade Média não foi feita por governos. Foi o costume repetido que se transformou em lei. O modo, por exemplo, de fazer recibo, o modo de fazer declaração para imposto, o modo de celebrar certos aspectos da cerimônia de casamento, o modo de fazer herança, o modo de comprar e de vender, enfim, tudo que constitui as leis, em grandíssima parte mudava de feudo para feudo, nascido dos costumes do povo.

Todas as leis sobre o comércio, indústria e trabalho nasciam das relações laborais. Os reis apenas as mandavam escrever. Era o código. Por exemplo, o Etablissement de Saint Louis. Os reis apenas reviam, corrigiam alguma coisa, tiravam o que era contrário à doutrina da Igreja, à lei da Igreja, alguma coisa injusta, qualquer coisa, e estava pronto!

Existe uma liberdade mais preciosa, e uma participação mais preciosa no direito de legislar? Isto tinha essa gente.

Tinha-se então, naquele tempo, uma ordem de coisas justa, em que todos participavam do poder, mas participavam com funções diferentes. Participavam proporcionadamente, com o princípio moderníssimo da especialização das funções, com ônus e privilégios bem distribuídos, autonomia dos juízes que garantiam a ordem geral, regionalismo e com largo papel atribuído ao povo. Esta era a ordem medieval.

Uma palavra a respeito da sacralidade.

(Sr. Viano: Dr. Plinio, o último ponto são eleições municipais administrativas.)

Ah! Esqueci de falar. Está bom, então eu termino as eleições numa palavra.

As cidades na Idade Média, a população européia na Idade Média era incomparavelmente menos do que hoje. Embora não haja estatísticas de inteira confiança sobre isto, vê-se, pelos tamanhos das cidades, pelos restos de muros, etc., que eram cidades muito menores do que hoje. De maneira que tudo se passava num ambiente muito mais orgânico, e não nesse ambiente de anonimato das grandes cidades modernas.

A eleição, nos municípios, vamos dizer, nas corporações — que tinham tanta influência na vida do país — os cargos eram periódicos e eletivos. Nos municípios também os cargos eram periódicos e eletivos. A eleição, mas eleição assim: eles elegiam uma câmara de vereadores e um prefeito. Nas eleições compareciam habitualmente — variava de lugar para lugar — os homens livres da cidade, e em geral todos os membros das corporações. Em geral, quem morava na cidade era um homem livre. O servo da gleba morava no campo. E a cidade por esta forma era governada pelos seus próprios habitantes. Isso correspondia a um princípio lindo da Idade Média, que se chamava o princípio universitário.

(Sr. Carlos Antúnez: Dr. Plinio, os cavaleiros feudais não mandavam representantes a estas eleições na cidade?)

Em algumas cidades sim, outras não. Havia uma ou outra cidade onde o senhor feudal ainda era prefeito da cidade. Mas em outras cidades eles vendiam esses cargos para plebeus por falta de dinheiro. Por causa de uma coisa que eu explico daqui a pouco.

Em outras eles tinham o direito de participar da câmara dos escabinos — uma espécie de vereadores locais — era muito variado, mas de um modo geral as cidades eram autônomas, mesmo quando o senhor feudal conserva ali um resto de poder.

* Explicação do “Princípio Universitário” pelo qual cada conjunto tinha um governo próprio

Princípio universitário. Para compreendê-lo é preciso ver bem o que é que faz aí a palavra “universidade”. Universitas não era apenas a Universidade no sentido de hoje da palavra, mas era uma adaptação de uma palavra latina que vem de universo. E a universitas era todo o grupo social. Todo o grupo social constitui uma universitas. Assim nós tínhamos os comerciantes que faziam transportes fluviais no Rio Sena. O Rio Sena é uma verdadeira estrada. Não tem cachoeiras, não tem nada disso, percorre regiões muito ricas, etc., e era uma estrada muito apreciada naquele tempo. Os comerciantes do Sena constituíam um todo. Resultado: esse todo se governava por si mesmo por meio de eleições internas.

Bem, os professores das faculdades constituíam um todo. Eles governavam a faculdade por eleições internas. E assim cada grupo social constituía um todo. Uma cidade era um todo, ela se governava por eleições internas e por autoridades saídas de dentro dela.

Mas o que é esse governo? É o governo dos assuntos internos, não é o governo do Reino. É o governo local. O governo local das cidades era das próprias cidades, como o governo das corporações era das corporações, ou o governo das universidades era dos professores universitários. Os senhores vejam, por exemplo, essa coisa curiosa que se conservou até há algum tempo atrás em São Paulo: a polícia não podia entrar na Faculdade de Direito. Vem do tempo do Império, em que o diretor da Faculdade de Direito tinha o poder de delegado de polícia junto aos estudantes. Porque a faculdade é um todo, então a autoridade dela manda no todo.

Santa Casa da Misericórdia, em São Paulo. Se fosse na Idade Média, era um todo autônomo. E o provedor da Santa Casa teria funções de administração pública, local, dentro da Santa Casa.

Esse é o princípio universitário, que é um princípio magnífico, orgânico.

(Dr. Adolpho: Por quê se chama “universitário”?

Porque cada uma dessas coisas é chamada uma universitas. Por exemplo, uma corporação de mercadores poderia chamar-se Universitas Mercatorum, por causa da palavra latina universitas, que era um grupo.

(Sr. Viano: Dr. Plinio, isso era como o princípio de subsidiariedade?)

Não! Subsidiariedade é um princípio que dispõe sobre a hierarquia das universidades. Uma mais alta atende as mais baixas, não é? E aqui também no feudo, a mesma coisa, não é?

(Sr. Viano: E como se aplicava, por exemplo, na “Universitas Mercatorum” o princípio de subsidiariedade?)

A Universitas Mercatorum faz por cada mercador aquilo que ele não é capaz de fazer por si.

(Sr. Viano: E sobre a “Universitas Mercatorum”?)

Existia, em geral, a prefeitura da cidade que era a expressão das corporações municipais.

Bem, aqui está exposto o princípio universitário e essa descentralização.

(Prof. Paulo Brito: Também uma decorrência disso é que o princípio universitário tendia a abarcar a universalidade das atribuições de cada membro, até incorrendo em poderes públicos.)

É o que eu dizia há pouco, não é?

O provedor da Santa Casa teria funções públicas, administrativas.

(Prof. Paulo Brito: Judiciárias.)

É, judiciários.

Agora, é preciso notar o seguinte: no menos belo dos seus traços, porque o mais belo é este aqui. Aqui é a beleza. Isso é a introdução, é o aperitivo. Este é o banquete. Aqui está a Teologia, a doutrina, a metafísica, a maravilha.

Bem, os senhores não acham que assim exposta a Idade Média, ela fica inatacável? A mim me parece. E tudo quanto eu disse aos senhores, os senhores podem afirmar de boca cheia, porque em qualquer historiador bom se encontra.

Bem, então, agora vamos ouvir o ministro da África do Sul, não é Dr. Mario?

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