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Tradição e a continuação familiar
(Federação do Comércio) – 1/7/1966 –
6ª-feira – p.
Conferência (Federação do Comércio) — 1/7/1966 — 6ª-feira
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A Tradição e a continuidade familiar
Excelentíssimo Senhor ministro Pedro Chaves, dignos componentes dessa mesa, reverendíssimos senhores sacerdotes, minhas senhoras e meus senhores.
Não sei verdadeiramente como começar. Porque, depois das palavras tão generosas com que houve por bem referir-se a minha pessoa o senhor ministro Pedro Chaves, eu deveria um agradecimento que não tem proporção com os vocábulos que eu possa encontrar nesse momento.
Com efeito, é em verdade que dos elogios que um homem possa receber na sua atuação pública, o de um magistrado é o mais parcial, é o mais carregado de densidade e de valor moral. Mas quando esse magistrado se encontra no ápice das honras e dos encargos da magistratura, sobe muito de ponto a honra que com isso ele fez referindo-se elogiosamente a alguém.
Mas quando esse magistrado é o senhor ministro Pedro Chaves, em quem São Paulo admira um padrão lídimo, autêntico e altamente expressivo de cultura, de valor moral e de integridade, então realmente não se tem o que dizer, a não ser o desbotado, mas desta vez tão comovido: muito obrigado.
Minhas senhoras e meus senhores: eu devo tratar na noite de hoje do problema do divórcio considerado debaixo de um ponto de vista ligeiramente diverso daquele com que habitualmente é tratado.
Há na controvérsia divorcista como ela comumente existe, há nessa controvérsia um modo de tratar a questão que está mais ou menos, que se tornou mais ou menos clássico, que se tornou mais ou menos definitivo e que, em última análise, consiste no seguinte: divorcistas e anti-divorcistas analisam a instituição da família para perguntar qual é a sua verdadeira finalidade; no que consiste, dentro dela, a obtenção da verdadeira felicidade da parte dos conjugues e dos filhos. Depois de se perguntarem isso então levantam a questão: o divórcio é um meio de se conseguir a obtenção dessa finalidade? Ou, pelo contrário, ele é um meio que afasta dessa finalidade? Ele é um meio que conduz à felicidade dos conjugues e dos filhos ou é, pelo contrário, um meio que arruína, que destrói a felicidade verdadeira dos conjugues e dos filhos? E em torno desse assunto, a controvérsia divorcista se desenvolve indefinidamente.
Vista assim a questão, ela se cinge a considerar então a família no seu elemento primário, no seu aspecto célula, constituída apenas de pai, mãe e filhos e a influência dos pais sobre os filhos, a coesão dos irmãos é habitualmente considerada de um ponto de vista que nós chamaríamos preponderantemente pedagógico ou didático.
Em outros termos, qual é o valor dos ensinamentos ministrados pelos pais aos filhos? Qual o valor do divórcio ou da indissolubilidade para assegurar a eficácia desses ensinamentos? Qual é o modo pelo qual a alma do esposo e da esposa se unem dentro da vida de família? Com a indissolubilidade isso se consegue ou não se consegue? E então o problema fica reduzido a uma questão de formação, de comunicação de vontades, ma tudo habitualmente considerado de um modo tal que, eu ousaria dizer, de um modo um bocadinho cartesiano, não se toma em consideração que a família não é uma instituição convencional; que ela não resulta apenas da livre conjugação de algumas pessoas, mas que ela é uma instituição de caráter natural, e que ela carrega consigo uma porção de outras influências, uma porção de outras riquezas, que lhes vem exatamente de sua condição natural, e que essas influências e essas riquezas, se bem que na vida de família não ocupam lugar preponderante, porque na realidade na família o ensino dos bons princípios, a formação da boa moral, o ato livre de vontade pelo qual o individuo cumpre o seu dever em circunstâncias até espinhosas, é sempre o elemento fundamental, entretanto é indispensável, para que essa vida intelectual e moral da família se desenvolva inteiramente com a suavidade, com a harmonia, com a força natural que lhe é própria, é indispensável tomar em consideração outro fator. E esse fator, ou esse duplo fator vem a ser exatamente a hereditariedade, de um lado, e de outro lado a tradição.
A tradição e a hereditariedade, como nós veremos, comunicam à vida de família um calor vital; fazem dela um fato natural com uma porção de desdobramentos de ordem psicológica, de ordem efetiva, que facilitam enormemente a realização das finalidades da família. E em conseqüência disso, a vida de família se encontra impregnada de capacidades, de forças germinativas que, como nós veremos daqui a pouco, constituem a própria alma do estado, a própria alma da sociedade.
E se não se tomar isso em consideração nem se conhece bem o beneficio que a família presta ao individuo, nem o beneficio que ela aufere, ela mesma desses fatores, nem o serviço verdadeiro que ela presta ao Estado.
Ora, do ponto de vista do divórcio é capital nós conhecermos nessa amplitude a vida da família. Pois se nessa amplitude se pode sustentar como nós veremos, e se deve sustentar, que a família é a célula que comunica à sociedade sua vida e não apenas uma pequena pedra ou um pequeno conjunto de pedras sobre os quais se estruturam o edifício social, quer dizer, se a família é algo de vivo e não apenas algo de inerte, então se deve reconhecer que a vida social dependendo da boa vitalidade da família, é uma questão de salvação pública que pende da resposta à seguinte pergunta: se realmente a vida social e a vida familiar são compatíveis ou não com o divórcio.
Como não lhes será difícil ver, essa temática afasta, amplia o quadro do debate divorcista; afasta-o em parte do seu quadro habitual, para abrir para ele todo um outro horizonte. E nesse horizonte me parece que se depreende, se apura, se verifica com uma facilidade enorme que o divórcio é destrutivo da própria vida social.
Assim, portanto, a tese dessa noite é: que há um tipo de sociedade, que é o único tipo de sociedade verdadeiramente viva, um tipo de sociedade que vive da vida de família. E, em segundo lugar, que essa vida da família que comunica a sua vitalidade à sociedade, que essa vida da família não pode ser mantida nem desenvolvida com a instituição do divórcio.
Assim introduzido o assunto, como é fácil perceber, eu me vejo obrigado a sair desde logo do tema imediato do divórcio, para explicar um pouco melhor o que vem a ser essa vida da família, essa projeção da vitalidade familiar dentro da sociedade, em uma palavra, o que vem a ser uma sociedade orgânica e viva, por contraposição a uma sociedade anorgânica e morta. Não farei muitas citações. Não as farei porque a matéria já é de si muito vasta, e eu não a quero alongar ainda com citações. Não as farei também porque as citações se acumulariam enormemente ao longo do tema, pois que os escritores que daqui a pouco citarei, uns por uns aspectos e outros por outros tratam do assunto. De maneira que eu me referirei apenas aos escritores em que remotamente eu me inspirei, com o acréscimo de reflexões próprias.
Os escritores em que me inspirei são todos eles, ou principalmente são eles, da escola tradicionalista do século passado. São: Joseph de Maistre, de Bonald Blanc de Saint Bonaire, sobretudo o grande Le Paly, ou melhor, o grande Le Play do qual divirjo em alguns assuntos fundamentais, mas que versou com inexcedível competência nos assuntos referentes à família; Donoso Cortés já citado com tanto acerto e com tanto brilho nessa série de conferências pelo ministro Ítalo Gali, Vasques de [helia] Balmes e [Necedaliam?], dos grandes tradicionalistas espanhóis; o conde Salaro de Santa Margarita, italiano e João de Ameal e algo de Eça de Queirós no que diz respeito a Portugal.
Há documentos pontifícios que também trataram da matéria com muito acerto e muito brilho. Antes de tudo, Pio XII no seu famoso trecho a respeito de povo e massa, que oportunamente citaremos; depois também Pio XII em alguns dos seus conhecidos discursos à nobreza e ao patriciado romano, e em João XXIII o principio da subsidiaridade que ele enunciou com uma precisão e com uma força maior do que todos os seus antecessores, na Encíclica Mater et Magistra.
Esse é o material que serviu para a construção das reflexões que eu passo a expor no momento.
Para nós termos uma idéia não apenas teórica, mas uma idéia viva do que seja uma sociedade orgânica, seria talvez interessante nós remontarmos a alguns séculos atrás. Quando o Império Romano vivia ainda no esplendor de sua glória e na pujança de suas instituições administrativas e judiciárias, jurídicas, era ele sulcado por estradas admiravelmente bem traçadas, muitas das quais ao menos em parte ainda subsistem em nossos dias. Essas estradas ligavam entre si as cidades que se disseminavam pelo império e eram relativamente percorridas, quer pelas tropas que deveriam assegurar as defesas das fronteiras e a submissão das províncias, quer também por um grande número de viajantes, maior do que hoje se pensa, que ora a pé, ora a cavalo, ora no veículo de super-luxo do tempo que eram os grandes comboios de carro de boi, que organizavam expedições com 8, 10 carros de boi, que levavam até neve para fazer sorvete para os viajantes de longe, percorriam então em todas as direções o império.
Mas quando os bárbaros invadiram o império e com a influência bárbara a incultura se apoderou de toda a Europa, o Estado romano ruiu, as estradas começaram a ser pouco freqüentadas. Elas se romperam porque as pontes que as continuavam em muitos lugares por falta de conservação acabaram ruindo também. E com isso, em muitos lugares, o mato invadiu as estradas, os centros urbanos diminuíram extraordinariamente de densidade, e as pequenas cidades passaram a viver uma vida isolada, uma vida profundamente isolada e uma economia isolada.
Essa vida e essa economia, transformou, por assim dizer, cada cidade numa ilhota. E cada ilhota dessas como uma espécie de unidade econômica auto-suficiente, em que os habitantes eram obrigados a tirar todos os meios, todos os recursos do próprio solo, para viver, numa economia de subsistência direta, sem comércio, e em que por causa disso também a vida de alma dessa pequena comunidade foi tomando uma configuração típica e inconfundível.
Em cada lugar começam a aparecer uma arquitetura própria, uma indumentária própria, trajes regionais próprios, os dialetos vão se formando; por outro lado, os costumes vão se diferenciando e quando nós chegamos aos primórdios do século XI, pelo século XII, nós encontramos então a Europa toda ela transformada num mosaico de pequenos mundos avulsos, cada um estuante de vitalidade própria.
Desta vitalidade nós podemos bem ter uma idéia se nós nos reportamos ao que dela ainda existe hoje. Todo turista que vai a Europa se encanta em conhecer os trajes regionais, as arquiteturas regionais, as danças regionais, que são remotos e resistentes resquícios exatamente dessa proliferação de variedade na Idade Média, remotos resquícios que nos dão a idéia de como em cada lugar, em cada ponto foi se formando como que uma cultura própria e uma civilização própria, que já era muito diferente da que existia há poucas léguas mais além.
Essa proliferação, essa vida estuante como se vê bem, vinha de baixo para cima. Eram indivíduos, eram famílias que, em coletividades muito pequenas, onde o poder público se afirmava pouco, naturalmente comunicavam a sua força vital e a sua influência ao ambiente. E era, portanto, uma ordem de coisas, em que o individuo, a família, o costume imperavam muito mais do que a autoridade jurídica propriamente constituída.
Essa situação começou a mudar a partir do século XII, mais ou menos, ou no século XIII, quando as guerras entre os feudos decaem, quando a Europa começa a conhecer uma relativa paz, quando a ação dos cavaleiros andantes no extermínio dos bandidos desenfesta, acaba de desenfestar as estradas, em que o comércio, então, começa a circular. Ao mesmo tempo que o comércio circula, as barreiras desses pequenos mundos se modificam. E ao mesmo tempo que essas barreira se modificam, vai começando a formar-se de aqui, lá e acolá, vão começando a se formar grandes cidades, vai surgindo nos vários reinos um capital, o rei, a figura do rei se destaca; ele constitui uma corte, tudo caminha para a centralização e essa centralização vai do século XIII, numa marcha ascensional, até o século XVII e começos do século XVIII, com Luís XIV na França e com reis que tiveram um pouco o tipo de Luís XIV antes ou depois dele, como foi, por exemplo, o rei Felipe II da Espanha ou como foi Pedro, o Grande, na Rússia, ou como foi Catarina, a Grande, na Rússia, etc.
O que sucede então é que essa concentração vira completamente o jogo das influências. E nós a sentimos melhor do que em qualquer lugar considerando a corte de Luís XIV. É uma corte paradigmática. O rei é o Rei sol. Ele se considera o rei como se deve ser rei. É o modelo perfeito e acabado do rei. Uma nobreza, ao lado dele, que se considera e é tida por toda Europa, como o modelo perfeito e acabado da aristocracia de salão.
Um conjunto de estadistas que a Europa reputa modelos feitos e acabados de estadistas do tempo. Um conjunto de grandes damas que são o protótipo da elegância, da graça e da beleza feminina no século. Até a cátedra sagrada entra dentro desse movimento e aparece o grande Bossuet, um pouco depois o grande Marcion, que são tidos como o modelo perfeito de orador sacro na Europa.
E assim nós temos então que se formam o centro que é o centro modelar no qual se espelha toda a França, no qual se espelha apenas toda a França, mas espelha também toda a Europa em proporção maior ou menor e há então o fenômeno do afrancesamento da Europa, espelha-se toda a Europa e que nos apresenta um quadro diametralmente oposto: por toda parte vão ruindo as influências locais; por toda parte os fatores característicos vão desaparecendo. E aparece um centro que está dotado de melhores técnicos ou dos melhores especialistas em tudo, desde a arte de conversar, até a arte de dirigir finanças ou de dirigir exércitos, ou de ocupar tribuna sagrada. E esse centro imitado por todos transforma a situação: a vida, a propulsão social não vem mais da base para cima, mas vem do alto para baixo; não vem mais do corpo social impelindo a cabeça da sociedade mas vem, pelo contrário, da cabeça da sociedade modelando à vontade um corpo social que se torna inerte e que se deixa dirigir por ela completamente.
E essa orientação centralizadora, ao contrário do que parece, não cessa com a revolução francesa. O Comitê de Salut Publique teve uma influência centralizadora e uma soma de poderes muito maior do que de Luís XIV. Mas Napoleão teve uma soma de poderes maior do que Comitê Salut Publique, e em geral os historiadores e os juristas franceses estão de acordo em afirmar que um chefe de estado francês de nossos dias tem no fundo, é verdade que circunscrito pela lei, mas enfim dentro do âmbito da lei, ele tem uma influência, uma capacidade de dirigir o corpo social muito maior do que Luís XIV no total de sua glória
Mudou o jogo de influências. Passou-se da monarquia mais ou menos aristocrática, para a democracia. E nessa democracia evidentemente o rei passou a ser o povo. E então no mesmo centro dirigente se passam as coisas de um modo um tanto quanto diverso. Há uma verdadeira democracia, como dizia Marcel Decorte, quer dizer, há um conjunto de técnicos, há um conjunto de especialistas que discutem entre si, que disputam entre si a respeito da solução a ser dada aos problemas; eles são apoiados por máquinas de propaganda, por sistemas de propaganda, eles têm a seu serviço a imprensa, o rádio, a televisão, o cinema, enfim, todos os meios comuns de propagada, e com isso influenciam o eleitorado. O eleitorado rei decide a favor de uns ou a favor de outros, mas a impulsão principal continua a vir da capital, de técnicos que afluíram para a capital, que se dissociaram dos respectivos centros de vida, que vivem da vida artificial da capital, que através da capital comandam a propaganda e obtém através das eleições o mando necessário para realizar aquilo que desejam. De maneira que em última análise, continua a ser que a capital, com os seus valores típicos, continua a dirigir de fora para dentro a sociedade e que os elementos regionais e os elementos locais cão cada vez mais perdendo a sua influência, perdendo a sua capacidade de movimentação.
O resultado dessa situação, o resultado desse jogo é a depauperação do homem contemporâneo. Cada um de nós tem a sensação de viver como um grão de areia isolado dentro da multidão. Nós de tal maneira nos habituamos aos meios de propaganda, de tal maneira nós nos habituamos a um estímulo de fora de nosso espírito e de nossa mente que nos dê o material para pensarmos, para refletirmos, etc., que já se tem visto essa coisa que representa para mim a última palavra do assombro na matéria. São jogadores, digo mal, torcedores de futebol que em estádios de futebol assistem a partida com o rádio no ouvido. Porque sem o auxilio de alguém que lhes diga o que está acontecendo que eles também estão vendo, eles não conseguem tomar uma atitude individual e própria em face do fato que eles estão presenciando.
Eu vi há pouco tempo atrás numa revista francesa um fato característico, uma charge característica. Era uma revista publicada em véspera de Natal. Então, há uma televisão diante da qual estão sentados dois meninos sentadinhos um ao lado do outro, muito direitos, e olhando, e olhando entusiasmados uma cena que representa o papai Noel que numa casa hipotética, representada pela televisão, entra pela lareira. Nisso eles ouvem um barulho e eles vêem um papai Noel de verdade que está entrando pela lareira da casa deles.
Suponhamos que seja o pai que quer levar presentes ou qualquer outra coisa. A charge não especifica isso. Então as crianças fazem ao papai Noel verdadeiro um sinal indignado: para e não se mexa para ver o que está acontecendo no écran. A charge diz algo quanto a essa gradual renuncia nossa a um movimento que venha de dentro para fora de nós, ao movimento que exprima algo que sai de nós e que se projeta para fora. E para exprimir a nossa inércia, para exprimir a nossa passividade diante de estímulos imensos organizados extrinsecamente a nós e que vão nos conduzindo a todos nós para rumos que verdadeiramente não percebemos e que nos estarreceriam se nós pudéssemos perceber.
Ainda hoje eu folheei a revista Paris Match, um número recente da revista Paris-Match. E encontro uma fotografia de página inteira de uma, não sei como dizer, de um play-girl, não sei se o termo é muito correto eu me confesso pouco informado nesse gênero de assunto, mas enfim, digamos, uma play girl vestida pela mãe em trajes ultra-masculinos e ela mesma numa atitude masculina brandindo uma espécie de tacape. A mãe tinha sido ela mesma uma vedette quando era moça. E então a revista publica junto uma fotografia da mãe quando era moça. A mãe quando moça, ultra feminina, correspondendo ao último estágio do tempo em que a mulher quanto mais feminina, tanto mais disto se jactava e tanto mais era apreciada pelo homem. E está recebendo caricias de um homem ultra-másculo que, presumivelmente é o pai da menina que está lá. E eu pensei comigo: se essa moça quando era moça e que ela se jactava em ser tão feminil, previsse que a filha dela houvesse de ser esse grande molecão do sexo feminino que está aqui, ela desmaiaria, ela recusaria a idéia.
Mas como é que ela foi levada a aceitação desse fato, por tal forma que em última analise ela nem se deu conta disso? É pelos estímulos que vem de fora para dentro. É a moda, agora faz-se assim, resolveu-se fazer de outro jeito, a moda vai evoluindo, ela não raciocina a respeito do fato e dentro de algum tempo o que é que nós temos? Ela está completamente transformada naquilo que num ensaio eu tive ocasião de chamar da baldeação ideológica inadvertida, ela se vê completamente transformada por uma baldeação cultural ou psicológica inadvertida, por causa desses estímulos que vêem de fora para dentro e que lhe vão impondo modelos, estilos, modos de ser talvez em desacordo com as tendências mais profundas de seu ser.
Essa situação Pio XII a escreveu muito bem na sua famosa rádio mensagem de Natal de 1944. Ele diz o seguinte:
“o Estado não contém em si e não reúne mecanicamente num dado território uma aglomeração amorfa de indivíduos. Ele é e na realidade deve ser a unidade orgânica e organizadora de um verdadeiro povo. Povo e multidão amorfa, ou como se costuma se dizer, massa, são dois conceitos diversos. O povo vive e se move por vida própria; a massa é de si inerte e não pode ser movida senão por fora; o povo vive da plenitude da vida dos homens que o compõem cada um dos quais, em seu próprio posto e a seu próprio modo, é uma pessoa consciente das próprias responsabilidades e das próprias convicções. A massa, ao invés, espera o impulso de fora, faz-se um joguete nas mãos de quem quer que desfrute seus instintos ou impressões, pronta a seguir por vezes hoje esta, amanhã aquela bandeira.
Quem de nós já não presenciou fatos assim? Da exuberância da vida de um verdadeiro povo a vida se difunde, abundante, rica, no Estado e em todos os seus órgãos, infundindo-lhes com vigor incessantemente renovado a consciência da própria responsabilidade e o verdadeiro senso do bem comum. Da força elementar da massa, habilmente manejada e utilizada o Estado pode também servir-se: nas mãos ambiciosas de um só ou de vários que as tendências egoísticas tenham agrupado artificialmente, o mesmo Estado pode, com o apoio da massa, reduzida não mais que a uma simples máquina, impor seu arbítrio à parte melhor do verdadeiro povo. Em conseqüência, o interesse comum ia gravemente e por largo tempo atingido, e a ferida é bem freqüentemente de cura difícil”.
Os senhores têm aí a descrição eloqüente feita pelo imortal Pio XII das conseqüências dessa situação a que nós chegamos.
Então, alguém me dirá: para o senhor, então qual é a solução: o senhor disse que houve esse estuar de vida quando houve um ruir de estradas. Quando as estradas se consertaram, a vitalidade desapareceu. Então, a conseqüência é preciso mandar bombardear as estradas e fazer com que todo mundo se afogue no isolamento. O lugarejo, o lugarejo bem perdido do fundo da selva é para o senhor a unidade da cultura e da civilização. A grande cidade é para o senhor um dragão que devora a civilização. O senhor não oferece caminho nesse seu raciocínio. E a resposta é muito simples. Não é verdade, de nenhum modo, que é porque esses lugarejos, que é exclusivamente ou principalmente porque esses lugarejos se isolaram que eles formaram de tal maneira uma vida própria.
O Brasil está cheio, infelizmente, de lugarejos muito isolados, que vegetam, dentro dos quais uma cultura ou uma civilização nada de próprio aparece; sedentos, por isso, da televisão e do rádio, tão amorfos quanto qualquer individuo que mora em grande cidade. Circunstancialmente, é bem verdade, que a ruptura das estradas favoreceu, mas de um modo ocasional, um outro fato, de uma origem muito mais profunda e muito mais importante. E é sobre esse fato que eu vou passarei a entreter durante um instante. O fato é o seguinte: é que a Idade Média, apesar dos numerosos defeitos que teve — e não há época humana que não os tenha tido, ou não venha a tê-los — a Idade Média foi, segundo bem afirmou o Papa Leão XIII, uma época de intensa vida religiosa. E o próprio da verdadeira vida religiosa é quando ela é bem entendida e bem vivida, é de estimular em cada individuo a própria personalidade; é de fazer com que aquilo que nele há de originário, de único e de inconfundível, se exprima com toda a força, com toda a nitidez; e, em conseqüência, a formação religiosa verdadeira forma homens de personalidade fortíssima. E é por isso que já se pôde dizer que não há nada de mais parecido do que dois santos mas, ao mesmo tempo, não há nada de mais diferente do que dois santos. Porque se é verdade que eles são parecidos na santidade, é verdade também que em todo o seu modo de ser, a diferença individual ressalta com uma nitidez enorme, formando personalidades que estão per diametrum opostas uma a outra debaixo de uma de pontos de vista fundamentais e de uma importância transcendental.
São Tomás de Aquino nos explica muito bem a razão de ser disso. Ele nos ensina na Suma Teológica e na Summa Contra Gentiles, ele nos ensina que Deus quis criar a atual ordem de coisas com um mundo de criaturas diferentes, porque por essa forma cada criatura tendo uma nota individual característica e própria que é o traço dominante de sua personalidade, então em razão em conseqüência disso, cada criatura deve brilhar com toda a sua sadia originalidade, o que não quer dizer nem um pouco extravagância, mas sobretudo não quer dizer cópia, não quer dizer imitação, não quer dizer mentalidades fabricadas em série. E é pela justaposição de muitíssimas criaturas que a seu modo, cada uma reflete a Deus, é por essa justaposição que o homem pode ter durante sua vida uma noção global do que seja Deus, Nosso Senhor. Mais ou menos como um soldado que se reflete numa multidão de pequenos espelhos. Então, juntando todos os espelhos, se pode ter uma certa noção do que é esse sol na sua totalidade. E por causa disso, nós chegamos a conclusão de que é fundamental para a execução dos planos da providência, é fundamental para a própria boa ordem da criatura humana no que ela tem de interno e de toda criatura, que aquilo que é dela típico, aquilo que é dela característico, ressalte com toda nitidez; e que portanto, todas as suas características se desabrochem, se desenvolvam, se afirmem e triunfem na luta contra a vida. As suas sadias e as suas legitimas características.
E foi exatamente isso que levou a formação dessa prodigiosa originalidade da Europa medieval, e é exatamente esse grande bem que nós devemos cultivar e considerar como veremos daqui a pouco, como sendo o próprio bem fundamental da sociedade humana.
Como chamar a essa virtude? Eu me perguntei longamente isso? Falo aqui em face de teólogos, de moralistas. Me parece que a única palavra adequada para exprimir isso, desde que ela se entenda num sentido inteiramente relativo, é uma palavra que se encontra na terminologia eclesiástica, que se encontra especialmente nas escolas morais e teológicas franciscanas da Idade Média; que se encontra, por exemplo, em São Boaventura, e que é a aceitas.
A aceitas é a condição de Deus, aquilo que é característico de Deus, pelo qual ele tem tudo de si, tudo faz de si e nada recebeu de ninguém. Deus é o único do qual propriamente se pode dizer que Ele tem aceitas, porque é só Deus, perfeito, eterno, absoluto, que nada recebeu de ninguém e nada pode receber de ninguém.
Mas nós poderíamos considerar, ao par dessa aceitas infinita, dessa aceitas absoluta, nós poderíamos considerar uma minúscula aceitas com quinhentas aspas de cada lado, relativa, contingente, pequenina, que é a pequenina aceitas da criatura humana, que tudo recebeu de Deus, mas que tem uma zona interna de sua alma, que tem um ponto interno de seu ser, que tem uma nota característica de sua individualidade, zona, ponto, nota que é recebida de Deus, mas que em relação às outras criaturas não é recebida de ninguém. Que é algo que ela tem e que ela exterioriza, ela manifesta, ela afirma.
Com isso ela se dá, mas ela não recebe e ela é o ponto inicial dum movimento que é o movimento que nasce dela e que não é um movimento que nasce fora dela. Então, se nós imaginarmos um mundo de aceitas, um número enorme numa sociedade de individualidades que assim retamente procuram se exprimir e procuram se manifestar, nós teremos então uma vida individual estuante; uma vida individual que, como um jorro fecundíssimo pervade todas as partes da sociedade, todos os domínios da vida pública e da vida privada e que constitui aquela vida do povo e não aquela situação inerte e morta da massa, da qual há pouco tempo vos falava o Santo Padre Pio XII.
Essa aceitas assim configurada — nós passamos agora para uma outra parte de nossa exposição — essa aceitas o que é que recebe da vida de família? Ela recebe da vida de família a bem dizer quase tudo. Essa aceitas, quer dizer, essa condição nossa pelo qual cada um de nós é ele próprio e o mais humilde dos homens é uma obra prima insondável de Deus, e nenhum outro homem, seja ele o incomparavelmente maior, conseguirá realizar daquele modo — esta aceitas é uma força profunda que está dentro de nós. Essa aceitas enquanto força profunda dentro de nós, evidentemente é algo que tende a sair, que tende a se manifestar e a se afirmar, mas que nasce tímida, que nasce frágil ao mesmo tempo que é profunda e que precisa de toda espécie de apoios. E na vida de família é que a aceitas encontra verdadeiramente seu apoio. Qual é o apoio da vida de família?
É, em primeiro lugar, a hereditariedade. A respeito da hereditariedade, fator misterioso, mas que é preciso tomar em conta quando se trata dessas coisas, a respeito da hereditariedade, o Santo Padre Pio XII teve também um trecho, em um ensinamento de grande importância, nos seus Discursos e Radio mensagens se encontra isso — é o Discurso de 5 de janeiro de 1941 ao Patriciado e à Nobreza Romana. Diz ele o seguinte:
“Desta grande e misteriosa coisa que é a hereditariedade, quer dizer, o passar de uma estirpe, o passar através de uma estirpe perpetuando-se de geração em geração de um rico acervo de bens materiais e espirituais, a continuidade de um mesmo tipo físico e moral, conservando-se de pai para filho, a tradição que une através dos séculos os membros de uma mesma família, desta hereditariedade dizemos se pode, sem dúvida, entrever, a verdadeira natureza sob o aspecto material, mas pode-se também e deve-se considerar essa realidade de tão grande importância na plenitude de sua verdade humana e sobrenatural. Não se negará certamente o fato de um substrato material à transmissão dos caracteres hereditários.
Para estranhar isso, precisaríamos esquecer a união intima de nossa alma com nosso corpo e em quão larga medida as nossas mesmas atividades mais espirituais dependem de nosso temperamento físico. Por isso a moral cristã não deixa de lembrar aos pais as grandes responsabilidades que lhes cabem a esse respeito. Mas o que mais vale é a hereditariedade espiritual transmitida não tanto por esses misteriosos liames de geração material quanto com a ação permanente daquele ambiente privilegiado”.
E o Papa, então, deixa de falar aqui da hereditariedade biológica, e passa a tratar da tradição. Então, diz ele:
“A hereditariedade espiritual, transmitida não tanto por esses misteriosos liames da geração material, quanto com a ação permanente daquele ambiente privilegiado que constitui a família, com lenta e profunda formação das almas na atmosfera de um lar rico de altas tradições intelectuais, morais e sobretudo cristãs, com a mútua influência entre aqueles que moram na mesma casa, influência essa cujos benefícios benéficos efeitos se prolongam muito além dos anos da infância e da juventude até o fim de uma longa vida naquelas almas que sabem infundir em si mesmas os tesouros de uma preciosa hereditariedade com o contributo de suas próprias qualidades e experiências. Tal é o patrimônio, mais do que todo precioso, mais do que os bens da fortuna material, que iluminado por firme fé, vivificado por forte e fiel prática da vida cristã, em todas as suas exigências elevará, aprimorará e enriquecerá as almas de vossos filhos”.
Aqui está, como vós vedes, a definição do que é o interior do lar. Há uma ação recíproca entre a hereditariedade e a tradição. Uma família, porque tem uma hereditariedade definida, ela pelo impulso dos fatores biológicos atuando sobre os fatores psíquicos, informados por sua vez pelos valores da fé e da cultura, essa família constitui um pequeno mundo interior próprio. Mundo interior no qual cada pessoa que aí nasce se encontra, a bem dizer, maravilhosamente instalado. Porque como aquilo nasceu de um tratum comum existente entre todos os membros da família, aquilo corresponde exatamente a aceitas de cada um no que ela tem de mais profundo. Ela estimula cada um a ser aquilo que ele é; ela ao mesmo tempo que favorece o desabrochar sem timidez das características da família da pessoa, por isto mesmo estimula também o desabrochar das características individuais ligadas às da família, e assim dentro da família, pela força da hereditariedade, se constitui aquele primeiro ambiente compreensivo, homogêneo, desinibior que leva a pessoa a se desabrochar, a se abrir e a se desenvolver.
Mas ao lado disso há a tradição. Cada família transmite o seu modo de ser à outra geração. E com esse transmitir há uma caracterização cada vez mais forte. E com essa caracterização, a tradição reforça a vida biológica, a hereditariedade biológica. Porque há qualquer coisa de extrínseco que acaba atuando sobre a própria vitalidade da família e depois tendo um reflexo biológico. E assim tradição e hereditariedade, numa simbiose, produzem um ambiente dentro do qual a família dá o inteiro desabrochar do individuo. Então, o que é que acontece?
Os senhores devem figurar aí não a pequena família tronco, a pequena família célula, pai, mãe e filhos, mas uma família célula numerosa, com muitos filhos; e depois uma família célula que está ligada a um número muito grande de parentes, de vários graus, de vários lados, que freqüentam a casa e que dão um movimento a casa. Tudo isso constitui uma espécie de três distâncias: a primeira distância é minha casa, toda ela afim comigo. Uma outra distância é das casas mais distantes de minha família, algo parecidas, algo diversas. E depois, uma terceira distância à rua, que é o ponto de encontro fortuito e casual de todas as semelhanças e de todas as dissemelhanças.
Se eu sou apoiado por essa três distâncias, se eu posso me expandir nessas três dimensões, quando eu chego à rua eu tenho atrás de mim, eu tenho ao meu lado minha parentela toda que se apresenta nos lugares públicos, nos lugares de diversão, pensando como eu, sentindo como eu, impondo-se como eu; eu enfrento a popularidade ou a impopularidade porque eu tenho um quadro no que me apoiar, eu tenho elementos para expandir minha aceitas.
Quão diversa é a situação da família minúscula, da família pequena, pai, mãe e filhos; pai, mãe e filhos vivendo dentro de uma vida de lar que por ser constituída de poucas pessoas tem pouca variedade; e, diria o conselheiro Acácio, que tudo quanto é pouco variado é monótono; e sendo monótono se tende a fugir: e a gente foge indo para a rua, trazendo a rua para dentro de casa sob o aspecto de duas, três televisões em várias salas para a gente esquecer que está dentro de casa e para ter a sensação que está na rua. A gente chega á rua, chega isolado. Menino que chega ao colégio isolado; o moço, a moça que entram na sociedade isolados. Não tem apoio em ninguém.
Tem uma moda, tem um modo de ser fabricado pela propaganda ab-extrinseco e que se impõe. Você querendo ser, tem que ser desse jeito, porque todo mundo é assim. Se você não quiser há contra você a perseguição do ridículo, a perseguição da caçoada, a perseguição do ostracismo. Mas você tem que ser desse jeito se não quiser sofrer essa tríplice perseguição. Resultado: insegurança interior. Titubeamento, dúvida, isolamento, capitulação. Ao cabo de dez anos desse fenômeno, ou de vinte, se a pessoa não tiver uma personalidade mais ou menos definida, está com a televisão acompanhando o jogo de futebol, está procurando ver no jornal a descrição do movimento que presenciou para saber o que aconteceu, etc., etc. Quer dizer, nós temos então a destruição dessa aceitas.
Entendida assim conjugadamente com a hereditariedade e a vida de família, entendida assim, digo mal, a hereditariedade e a tradição, entendida assim a vida de família, nós já compreendemos o efeito que a vida de família produz sobre a formação da opinião pública. A opinião pública não é mais o mero produto do jornal, ou do rádio, ou da televisão. O jornal, o rádio, a televisão continuarão a ter sua influência nessa formação, mas essa influência será contrastada. (mudança de lado) e que a unidade da formação da opinião pública não é mais o órgão publicitário prepotente em face do individuo microscópio, mas é o órgão publicitário onipotente agindo, mas encontrando a ação filtradora da família latu sensu, das relações da família que já não são de parentesco, mas são família de famílias num sentido mais vasto.
Depois, no sentido menor da família célula e depois ainda no sentido menor da família individuo. E nós perceberemos então que uma dupla corrente se estabelece: de um lado é a influência, de baixo para cima, que influe, que modela a opinião pública e recebe, por sua vez a ação modeladora dos grandes veículos de formação, mas de outro lado também, como o meio de propaganda, para ser eficiente, precisa ser popular, é o rádio, é a televisão, é a imprensa que começa a sofrer a influência da opinião das famílias ou das opiniões das famílias, de maneira tal a poder a conservar verdadeiramente prestígio.
Então, nós compreendemos que isso que é mutável, que é instável, que é falível, que é precário, que é caprichoso, como é de hoje a opinião pública em qualquer parte do mundo, que isso se torna, então, contínuo, se torna estruturado, se torna normal, se torna saudável e constitui para os próprios órgãos de difusão em grande porte do pensamento, uma proteção contra solicitações tantas vezes tirânicas da demagogia.
Os senhores vêem então o que é que é a opinião púbica considerada dentro dessa perspectiva, e que isso se dá assim. Nós devemos e pensar um pouco a respeito de um problema que nos aproxima… [faltam palavras] … que já se vai divisando ao longo dessas considerações, de um problema que é o da escolha dos conjugues.
A escolha do conjugue hoje, normalmente, e quando se abstrai dessa condição de uma sociedade toda baseada na família, normalmente a escolha do conjugue obedece a três critérios diferentes: há, antes de tudo, a escola caprichosa, romântica. Vou me casar com aquela, ou ela vai se casar com aquele, porque viu e gostou. E o casamento é isso mesmo: quanto maior o impacto, quanto maior a atração recíproca, para essa escolha tanto maior será a felicidade.
Há uma outra escola que diz o contrário: cuidado com essa lorota. É preciso pensar muito. Depois vem a decepção. Pense no dinheiro, porque o dinheiro fica. Ela é rica. Ela serve para favorecer a sua carreira, então muito bem. Se ela não é rica, se ela não serve para favorecer a sua carreira, por que você vai se amarrar com ela? Daqui a três ou quatro anos você não está mais gostando dela, suposto que ela continue a gostar de você — que é uma incógnita, que você na sua vaidade não quer considerar — bem, então do que vai adiantar esse casamento? Vá atrás dos bens palpáveis. E é a segunda escola.
Há uma segunda escola. E essa escola é tão mais equilibrada, é tão mais razoável, é tão mais normal. Se nós considerarmos como a vida de família, através da hereditariedade, através da tradição, através do ensinamento dos bons princípios, que sempre ocupam o primeiro lugar, bem, através desses fatores modela as almas no que elas têm de mais profundo, então não é difícil encontrar entre pessoas do mesmo ambiente social, entre pessoas aparentadas em grau mais ou menos distante — porque o casamento próximo, entre parentes próximos não é aconselhável — mas aparentadas num grau mais ou menos distante, ou das tais relações que já não são bem de família nem de parentesco, mas de uma intimidade que se data não se sabe de quando, então se modelam afinidades tão profundas, tão estáveis, tão razoáveis, vindas de uma tradição que é de tal maneira comum a ambos que há como escolher dando o substratum da boa escolha; e o substratum da boa escolha é uma afinidade preexistente, não decorrente do capricho, não decorrente do mero interesse, mas que toma em consideração o fator simpatia individual com todos os seus imponderáveis, algo de ponderável dentro da avaliação das situações econômicas recíprocas, mas tudo isso precedido, coexistente e seguido desse grande fluxo da hereditariedade e da tradição, que modelou essa profunda afinidade possível entre um número enorme de pessoas e um número enorme de almas.
E então, para efeitos da consideração do divórcio que daqui a pouco nós veremos, nós devemos tomar, ter bem em vista esta idéia: que é a aceitas individual desenvolvida pela família através do ensino dos bons princípios, da hereditariedade e da tradição que prepara as afinidades profundas que não existem no mundo que nós poderíamos chamar da rua, no mundo que nós poderíamos chamar do inteiro isolamento de almas que não tiveram uma família aceistica e que se formaram como puderam ao sabor do ocaso e que se encontram em lugares de diversão pública ao sabor do ocaso também e que por isso mesmo fazem casamentos que tem — hélas, como é lamentável dizer, toda a precariedade, todo o incerto de tudo aquilo que é obra do ocaso. Fica esse dado, portanto, como que posto de lado que nós o retomaremos daqui a pouco.
Vamos passar agora a considerar o efeito da família sobre o conjunto da estrutura social. Assim como a família produz o profundo entrelaçamento das almas e através desse entrelaçamento consegue dar a sua própria instituição uma organicidade magnífica, assim também ela tende a transbordar dos seus próprios quadros, projetando a sua influência para quadros diversos. Quais são esses quadros? É normal que parentes tenham afinidades e, portanto, tenham profissões parecidas. É normal que tendo profissões parecidas eles, por isso mesmo, tenham negócios juntos. E é normal que a família, em muitos casos, passe a se tornar uma unidade de produção econômica. Ou considerada em uma época ou em várias épocas.
Nós tivemos no passado — Frunk Brentano o desenvolve muito bem no seu tratado do “Ancien Régime”, nós tivemos no passado famílias que fundaram verdadeiras dinastias ao longo dos séculos e das gerações. Não apenas, como talvez pensareis, dinastias de reis, dinastias de fidalgos, dinastias de potentados, mas dinastias muito mais modestas: dinastias de relojoeiros, dinastias de fabricantes, de artesãos de cristal, dinastias de professores.
Nessa mesa ilustrada pela presença de tantos magistrados, me apraz lembrar aqui as dinastias de magistrados que através dos séculos se sucediam nos bancos em que se distribui a justiça, do alto dos quais se distribui a justiça, dinastias que concorreram poderosamente para o desenvolvimento da vida européia antes da revolução francesa, e que continuaram tais depois da revolução francesa em muitos casos, em muitas situações. Frunk Brentano cita esse caso muito ilustrativo de um maître Vinon, lenhador no tempo de Luís XIV. Ele era comprovadamente descendente de lenhadores, ininterruptamente lenhadores desde o tempo de Carlos Magno e que tinham abatido as primeiras árvores nas primeiras florestas da França ainda selvagem.
Quando esse homem atingiu uma idade provecta, digamos de 80 anos, não me lembro qual era a idade, no momento, quando ele atingiu essa idade, o rei da França mandou-lhe, por uma escolta de soldados, corneteiros, etc., mandou-lhe umas fivelas de prata e umas insígnias, uma faixa com cores diversas para ele usar nos atos da corporação a que pertencia. E vinha juntamente um oferecimento de um titulo de barão. Uma tão grande e tão contínua fidelidade ao métier sugeria ao rei sol a idéia de levar à nobreza a esse homem. E ele deu essa resposta cheia de sabor: “diga a Sua Majestade que lhe agradeço do fundo da alma. Mas eu prefiro ser o primeiro lenhador da França, a ser o último dos seus barões”. E continuou a lenhar.
Desta unidade de produção, de produção cultural — eu omiti as dinastias de artistas, as dinastias de intelectuais que a Europa conheceu, desta extravasão da vida de família, constituindo portanto, uma espécie de familiarização a partir da aceitas, através da família, familiarização de toda a vida social, nós passamos então à constituição dos municípios. O município, tantas e tantas vezes expresso em grupos de famílias que eram ligadas a outros grupos de famílias e que constituíam a cidade pequena toda formada de famílias de famílias. E eu vejo alguns dos senhores que me dirá mais uma vez: está aí de novo a cidade pequena. Não se pode então fazer nada de bom na cidade grande? E eu respondo: eu conheci São Paulo num tempo — e creio não se o decano da sala com meus 57 anos, não vou levantar esse problema indiscreto, mas creio não ser o decano, eu conheci São Paulo num tempo em que a cidade ainda menor do que hoje, ainda não era uma Babilônia, ainda não era uma babel, já era uma bem grande cidade.
A cidade era dividida em bairros, espontânea e organicamente estruturada. Nesses bairros não havia essa seleção que me parece tão antinatural bairros ricos, de um lado, e bairros pobres de outro lado, mas conviviam paternalmente, por exemplo, no meu bairro, que talvez algum dos senhores tenha conhecido, o bairro dos Campos Elíseos, a casa do grande senhor, da grande dama, ao lado de casas da pequena burguesia e casas de trabalhadores manuais, formando uma espécie de cidadezinha dentro da cidade; cidadezinha dentro da cidade, onde os apoios, os auxílios, se faziam de alto a baixo, de família a família, e em que havia uma tal intimidade de famílias, guardadas as hierarquias e as proporções, que se poderia dizer que o bairro era uma verdadeira grande família. Era uma grande família, uma cidade já grande.
É incrível, mas naquela São Paulo tão pequena em comparação com a de hoje, a força de atração do bairro era tão grande que quando uma senhora se vestia para ir à cidade isso era assim uma pequena expedição. E em geral as lojas mandavam os sapatos, os tecidos, os artigos, para serem escolhidos em casa, para as senhoras não fazerem essa violência de se arrancarem do seu próprio bairro. O que é isso aí?
Os senhores dirão: é caipirismo. Quantas vezes o caipirismo não é nenhum caipirismo, mas é a vida real, a vida viva, a vida palpável em confronto, em contraste, com aquilo que é irreal, que é artificial, que é morto e que do alto do seu desdém olha para esse pretenso caipirismo. É o que se chama o snobismo.
Esta vida de famílias formando as cidades, formava também as regiões. Em quantos lugares essa piramidalização de famílias chegava a formar uma região dominada pela influência de uma certa família. A tal ponto que um grande sociólogo francês quando se lhe perguntou o que é que ele achava que era uma região, ele disse: a única definição possível de região é uma zona dominada pela influência de uma grande cidade. Isto é uma região. Hoje, uma região é o trilho de uma estrada de ferro, é uma linha de ônibus. Mas naquele tempo era a força aglutinante de uma grande família.
Os senhores têm, então, através disso, a projeção da influência familiar no Estado. Porque se a região, porque se o município, porque se a profissão são dominados pela família, evidentemente, qualquer que seja a forma de governo — e sobre a questão das formas de governo falaremos daqui a um minuto — qualquer que seja a forma de governo evidentemente o que se dá é que essas influências das famílias, vinda de baixo para cima, penetra de mil modos, de mil formas no organismo do Estado. E penetrando no organismo do Estado e embebendo-o com sua vitalidade, inspira o Estado; é um élan de vida que orienta o Estado; é um élan de convicções que circunscreve a ação do Estado. O Estado, os próprios dirigentes do Estado fazem parte de famílias, fazem parte dessa população de vida e eles mesmo sabem que não podem a seu talento modificar os rumos do Estado porque eles estão baseados numa sociedade que não é uma sociedade de meros indivíduos, não é uma sociedade doxocrática, mas é uma sociedade de vida e tradição definidas, que como uma imensa caudal pode certamente marcar os rumos do barco que nessa caudal navega. E então o dirigente do estado, o detentor do poder público, traça ou não traça os rumos; traça-os certamente. Ele tem o poder, o poder está em suas mãos. Mas traça os rumos como traça o capitão que está dirigindo um barco num rio caudaloso. Ele traça os rumos mas no sentido do rio e dentro das margens do rio.
É por essa forma que o Estado toma estabilidade, que o Estado toma continuidade, que o Estado toma consistência. Então, de baixo para cima a vida de família, até no Estado penetra e dá ao Estado uma contextura da qual dificilmente nesses nossos tempos de anorganicidade nós poderíamos ter uma noção.
É inútil dizer aos senhores que essa vida de família assim concebida oferece seus inconvenientes. Tudo quanto nessa existência se apresenta oferece inconvenientes. Mas não querer ter a vida de família, essa vida de família de que eu falo, não querer tê-la de medo dos inconvenientes, é mais ou menos como se uma pessoa fizesse o seguinte raciocínio: muita gente tem morrido de câncer no braço. Então, é melhor cortar o braço para não vir a ter câncer. Quer dizer: é um non sense. Se essa vida é indispensável, é preciso tê-la. É preciso tratar de ver como evitar esses inconvenientes.
Quais são esses inconvenientes? O maior para mim, o fundamental desses inconvenientes resulta do fato de que por falta de um valor do qual eu falarei no fim dessa reunião e do qual eu aludirei apenas de passagem porque transborda dos limites dessa conferência, por falta da presença desse valor, a aceitas, em vez de ser um movimento generoso pelo qual a pessoa se afirma, mas afirma se comunicando, afirma querendo dar-se e não apenas querendo reter tudo para si, a aceitas se transforma num movimento egoístico e invasor. Eu expando minha personalidade? Sim, mas à custa da do outro, que tem que ser como eu e não pode ser de outra maneira do que eu sou. E se é de um modo diferente, eu o esmago, eu o comprimo, porque eu só quero que se seja como eu sou. E o querer que seja como eu sou é secundário. Querer que sirva os meus interesses; eu me imponho, eu me sirvo do meu prestígio, eu me sirvo de minha influência, eu me sirvo de minha tradição, eu me sirvo de meu dinamismo, eu me sirvo, ó suprema arma, do meu dinheiro, mas eu me imponho e todos hão de fazer aquilo que eu quero, porque eu quero e porque convém. E que me convém é a plenitude dos bens, na plenitude do poder. É a adoração dos outros, a excelsitude de minha própria pessoa. Quando, de modo confuso, de modo enorme, ou de modo pequeno, à maneira de um teto que desaba ou simplesmente de um filete de água que mina aos poucos a estrutura pessoal, isso vai se introduzindo nas vidas de almas de certas pessoas e depois de certas famílias, nós temos então a família que se transforma em oligarquia. E a família oligárquica é a família fechada aos valores novos. É a família que recusa responsabilidades de que uma outra família mais recente, mas que através de justos títulos de benemerência e de valor pessoal se vai afirmando, acabe sentando-se ao lado dela e acabe participando de sua influência e de seu poder. É a recusa de que um indivíduo excepcional de uma categoria inferior possa subir até a condição de um indivíduo de uma categoria superior. É o estabelecimento de um regime de casta à maneira da Índia, inteiramente fechado, donde nunca se sai, para onde nunca se entra e que se conserva intacto através dos séculos.
A organização familiar como eu descrevi pode ser comparada às águas de uma piscina, renovadas discretamente, mas certamente, de maneira a evitar a estagnação. Não são nem a torrente revolta do nouveau richismo, da aventura e da improvisação, nem a estagnação que recusa todos os valores novos, mas são a família com o seu desembaraço, com a sua naturalidade, aceitando valores novos sem temer porque ela se sente segura daquilo que é uma de suas grandes forças: a força de aglutinação. E aquilo que não tem força de aglutinação, não vive.
Por outro lado, essa organização da família assim concebida, essa organização evidentemente impede um certo tipo de família que se transforma num colete de ferro para seus membros e que não permite a exceção. Toda família viva joga com a exceção com facilidade, com desembaraço. Não teme a exceção. Se alguém quer seguir outra profissão, se alguém quer emigrar do círculo de família para outro local, isso é, livre, é facultativo, é concedido de boa vontade, contanto simplesmente que isso fique numa linha de exceção mais ou menos rara ou mais ou menos freqüente de acordo com os jogos imprevistos de tudo quanto é verdadeiramente vivo.
Essa organização assim, como é claro, se coaduna com qualquer forma de governo. Com a forma de governo monárquica, com a forma de governo aristocrático, com a forma de governo democrático ou com uma conjugação de modos variados dessas três formas de governo. Di-lo a razão que mostra logo, desde logo, que a organização da família não é incompatível com a forma de governo. Di-lo a experiência histórica que nos mostra, para não irmos além da Idade Média, cidades de forte base familiar ao mesmo tempo umas democráticas, outras aristocráticas, outras com certo fermento monárquico. Ou então as grandes monarquias da Idade Média, na base familiar. Essa questão portanto, nada tem a ver com o problema das formas de governo.
Assim, minhas senhoras e meus senhores, fica dito o que deveria dizer-se para compreender o que é uma sociedade vital, o que é que é uma sociedade familiar, o que é que esse fluxo da vida, partindo das profundidades do individuo e subindo até as culminâncias do Estado, ou até os largos horizontes da opinião pública, modelam um tipo de sociedade do qual dificilmente se tem uma idéia nos dias que correm.
Resta-me agora abordar a questão do divórcio. Divórcio e não desquite, bem entendido, porque a configuração dos dois casos é inteiramente diversa, e em todas as épocas haverá, lamentavelmente, necessidade de separações, mas não de separação com novo casamento que caracteriza o divórcio.
Vamos agora pensar no divórcio.
É um pressuposto de toda afirmação anti-divorcista que já foi aludido aqui em conferências anteriores e que não me cabe no momento demonstrar, que é impossível, uma vez concedido o divórcio, circunscrevê-lo a casos pouco numerosos. Qualquer razão que se admita como titulo suficiente para o divórcio, torna fácil o pretexto para que os conjugues desagradados um do outro procurem configurar aquela situação e obter o divórcio.
O adultério, por exemplo. A opinião pública não tem censuras definidas para o adultério praticado pelo marido. Marido e mulher querem separar-se, basta que a mulher acuse o marido de adultério, ele declara que sim, e faz-se o divórcio. Um acordo sobre a divisão de bens será suficiente para manter a mutua combinação num caso desses. Quer dizer, não havendo diferença nesse ponto, faz-se o divórcio e acabou-se.
Quantas outras maneiras há de fraudar a lei e de fazer um divórcio que acaba sendo pouco mais ou menos um divórcio por livre consentimento.
Imaginai agora uma família aonde existe esse divórcio por livre consentimento, ou onde existe a possibilidade desse divórcio por livre consentimento. Esta possibilidade já trinca a fundo a confiança de um conjugue no outro. Ele sabe que ao sabor dos caprichos, que na sentimentalidade humana são tão vários e tão inesperados, é possível que aquela existência que se conjugou à dele e que deveria à dele estar conjugada na máxima intimidade, para todo o sempre, que aquela existência poderá se separar de um momento para outro. Em muitas ocasiões, ela ou ele viverão de sobressalto e na suspeita. E com isso não haverá aquela confiança completa, aquela fusão completa de personalidades que faz exatamente com que o lar, constituído por conjugues que se escolheram bem, seja capaz de dar aquela harmonia, aquela homogeneidade que a contém como uma condição para a aceitas se desenvolver. E assim mesmo nos lares aonde o divórcio não existe, a perspectiva do divórcio vai ser um veneno que vai não direi estancar, mas ao menos prejudicar profundamente em incontáveis lares, aquela harmonia, aquela coesão que são indispensáveis para que a hereditariedade e a tradição se definam, se formem e atinjam sua plena expansão.
Por outro lado, imaginem o divórcio. O divórcio foi concedido. E a esposa se casa com outro e o esposo se casa com outra. E restaram filhos do primeiro casamento. Qual é a homogeneidade que se pode querer entre o filho da outra ou o filho do outro no lar onde o menino ou a menina vê alguém que substitui seu pai ou sua mãe? Que é o rival feliz, que é o rival vitorioso, que ali entrou e se impôs. E depois vai para o outro lar do seu pai ou da sua mãe e encontra ali um ou uma rival que também está bem instalado. Qual é dessa interpretação de hereditariedades… [faltam palavras] …nascidas da briga, nascidas do conflito, qual é a harmonia possível, qual é o entrelaçamento de solidariedades possível? Qual é a aceitas possível? Não, a família assim retalhada, costurada e descosturada ao sabor de paixões, ao sabor de impulsos, ao sabor de caprichos, de circunstâncias várias, essa família assim é como uma célula que se corta, é como um ser vivo que se corta. Se produzir frutos, serão frutos amargos, minguados e temporões. Dela não pode sair essa rica vida individual que é a condição para a vida coletiva, para a vida da sociedade, de maneira que ela não seja massa, mas ela seja verdadeiramente povo. Ou o divórcio e a morte ou a indissolubilidade conjugal e a vida da sociedade.
Vós vereis agora, no seu conjunto, o projeto do professor Orlando Gomes como retalha a família. Não só sob o pretexto de uma anulação de casamento por erro de pessoa — ele virtualmente introduz o divórcio entre nós — mas outras medidas que ele estabelece visam igualmente a desconjunção entre os conjugues e o esquartejamento da vida de família. Considerai a preferência dada por ele à separação de bens, de tal maneira que salvo declaração expressa em contrário, se presume que o casal se constituiu com base na separação de bens. Ninguém que tenha critério pode ser contrário, de modo absoluto, à separação de bens.
Há circunstâncias que impõem essa separação. Mas são imposições tristes, necessárias, mas tristes. O normal da família é onde cada um se dá inteiramente ao outro não fique como um arrière pensée uma trouxa com ouro que deve valer só para um e não deve valer para o outro. A comunidade de pessoas traz naturalmente a comunidade de bens, como o fato geral, como o fato habitual, como o fato normal compreendendo, comportando exceções é bem entendido. Ora, o projeto do professor Orlando Gomes exatamente o que pede é uma preferência declarada pela separação de bens.
De outro lado, como seria precisa — e eu não vos ameaço de fazer uma outra conferência para estender esse ponto de que agora vou tratar, como numa família constituída, aonde o homem entra com o valor de suas qualidades de homem e a mulher entra com o incomensurável valor das suas qualidades mais subtis de compreender, mas tão importantes, tão profundas e tão indispensáveis do espírito e da afetividade verdadeiramente feminino, como numa conjunção assim de vida tudo na natureza prepara marido e mulher, máxime no casamento constituído dentro da estrutura familiar de que eu acabo de falar e com as garantias e cautelas que essa estrutura permite, como todo postula uma fusão completa de intenções e uma entrega de cada uma de todas as suas possibilidades para fazer do melhor modo possível aquilo que lhe é próprio fazer.
Eu me lembro aqui no momento de uma carta do grande Joseph de Maistre à sua filha a duquesa de Montmorency. Ela era um pouco feminista e escreveu ao pai dizendo que não compreendia porque que uma mulher não podia ser diplomata não podia ser isto, aquilo, aquilo outro, e porque então não se franqueavam à mulher todas as carreiras. E ele respondeu, não se muito espírito: “minha filha, é verdade que as mulheres podem fazer muitíssimas coisas que fazem os homens. Mas os homens não podem fazer essa coisa extraordinária que uma mulher faz por obra da natureza, e que uma mulher continua por obra da manutenção, do calor vital dentro do lar: a mulher faz uma obra prima que um homem não é capaz de fazer: a mulher faz um filho”.
Essa afirmação indica bem a conjugação dos dois destinos. Ela indica bem como esses dois destinos se devem fundir e como, portanto, essa bipartição, esse desconjuntamento da autoridade, parte na mão de um, parte na mão de outro, quase dão a impressão de duas espadas quês e dá a um e a outro para duelarem e para se agredirem em vez de ser um instrumento de harmonia e de cooperação, em vez de ser o casamento um instrumento de harmonia e de cooperação.
Por outro lado nós temos a torpíssima disposição do Código que confere à concubina uns tantos direitos nascidos do fato do concubinato. Está a meu lado o desembargador Silos Cintra que se referiu, que tratou desse assunto com tanta coragem. Concordar que a união precária, ilícita, enquanto ilícita seja geradora de direitos, é subverter toda ordem moral. Mas é mais ainda: é afirmar que a relação entre o homem e a mulher, relação legitima segundo a natureza e que o sacramento torna sacrossanta, que essa relação pode existir, não para constituir esta família aceistica, vital, de que eu acabo de falar, mas uma união precária que a qualquer momento se desconjunta. E assim se procura colocar como base da sociedade o caos, o nada, o efêmero, o pior dos efêmeros, que é o efêmero que traz em si os germens de desagregações e morte daquilo que é ilícito.
Nessas condições, nós vemos que o divórcio no fundo dessa sociedade que eu descrevi aparece como uma coisa monstruosa. Ele é a negação de tudo, ele é a destruição de tudo. É só isso? Quando nós imaginamos uma sociedade sem aceitas, sem vida familiar quente e estuante, nós temos como foi dito várias vezes uma sociedade dirigida de fora para dentro. Nós temos uma massa. Essa sociedade, pela fraqueza da matéria prima de que ela trata, essa sociedade vai ser obrigada a se deixar dirigir cada vez mais. Apela cada vez mais para o poder público porque só o poder público tem força, só o poder público tem meios de se impor, tem meios de dirigir e de orientar. E o resultado é que a sociedade vais se tornando cada vez mais invasora, ela vai se tornando cada vez mais prepotente e o fim dessa evolução é evidentemente o comunismo. E então nós compreendemos como o totalitarismo do comunismo são como resultado normal da aprovação desse projeto Orlando Gomes, contra o qual, com a cooperação inestimável de vários senhores ministros do Tribunal de Alçada, desembargadores e de um ilustre ministro do Supremo Tribunal Federal está lutando a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade.
Vós acabais de ver, minhas senhoras e meus senhores, vós acabais de ver nessa conferência que se estende para já sessenta minutos, setenta minutos e que aqui agora encerro, vós acabais de ver o que é que significa no lema dessa sociedade a palavra Família. Não é uma palavra vazia, não é uma pura fórmula abstrata por mais valores que nessa fórmula pode se conter, é um fermento de vida, é uma condição de existência, é um fator fundamental de progresso, é o próprio hálito, é o próprio sopro de tudo quanto na sociedade se afirma, se desenvolve, tende para o futuro trazendo atrás de si os valores da tradição, resiste à morte e se fixa realizando uma dessas obras históricas que só sociedades assim sabem de fato realizar. Só o que é natural é que vive; só o que é natural é que progride. E se nós temos esse fato assombroso de que a Europa, pequena península da Ásia, a Europa entretanto se transformou em cabo de alguns séculos no continente que deu o maior deslumbramento de valores culturais e técnicos que a humanidade conheceu, engendrando depois essa América que lhe acompanha o passo e na qual a Europa se ampara e que por sua vez se ampara na Europa para o prosseguimento da civilização cristã nos dias em que vivemos, se tudo isso se deveu, se tudo isso a Europa teve, ela o teve porque ela teve uma organização profundamente familiar, organização, vida profundamente familiar, de que poderia haver exemplos a granel entre os quais, por exemplo, a base familiar do mais famoso dos exércitos europeus. O que é o exercito alemão? Quem foi ele, mesmo no tempo do nazismo? Nos infelizes tempos do nazismo? O que foi ele a não ser o exercito de uma nação militar, apoiado e estimulado pelas famílias de jungers da Pomeránia e do resto da Prússia.
Assim, portanto o que nós temos é o brilho, o valor da instituição familiar. E nós lutamos pela sobrevivência do ocidente, nós lutamos pela sobrevivência da civilização cristã, quando com todas as veras de nossa alma nós, da direção e vós, meus caros jovens de São Paulo e de tantos paises, de tantos estados do Brasil aqui presentes, vós vos apresenteis num trabalho ao qual eu presto aqui homenagem com todo o meu coração, vós vos apresenteis, deixando interesses privados, deixando estudos, obtendo acomodações em vossos empregos, vós vos apresenteis nas praças dessa cidade e de outras do Brasil com um abaixo-assinado tão festejado e tão aplaudido pela nação brasileira, afirmando que o Brasil não deseja a reforma do Código Civil do professor Orlando Gomes.
Não me resta senão uma palavra a dizer: tudo quanto aqui foi dito a respeito da família e que é a mais entusiástica e também a mais meticulosa glorificação desse principio vital da sociedade, tudo quanto aqui foi dito entretanto postula um principio anterior: não é esse nem o lugar nem o momento de o dizer. Todo o bem que há nas sociedades humanas só atinge sua plenitude, só se preserva de perigosíssimos fatores de deteriorização com algo que eu diviso aqui com o meu olhar enlevado, com toda a força de minha fé, diviso de longe e com todo amor: é a Santa Igreja Católica, Apostólica, Romana, Esposa de Nosso Senhor Jesus Cristo. Olho aqui para o santuário, olho aqui para o sacrário, olho aqui para a Eucaristia que é o vinho que gera as virgens e que é o pão dos fortes e inspira a vida de família, o senso do sacrifício necessário para a realidade quotidiana tão sublime e por vezes tão prosaica dos sacrifícios que a vida de família exige. Olho para o sarado lar de Nazaré, para Jesus, para José, para sua Mãe Santíssima, Maria. Olho para uns e para outros, como termo no qual não entro porque está além do meu assunto e está fora do meu assunto. Mas eu quero, ao encerrar meu assunto, com o olhar fitar esse termo ideal e com os lábios lembrar essa frase: Vós e só Vós, ó Senhor Jesus, sois o Caminho, a Verdade e a Vida.
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Federação do Comércio