Conferência
pública — 29/10/1961 — Domingo – p.
Conferência em Belo Horizonte — 29/10/1961 — Domingo
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Conferência sobre reforma agrária
Obs. As perguntas foram colocadas em estilo L porque foram lidas pelo Dr.Plinio.
Pág. 38: Há um corte neste áudio que existe gravado em outras fitas, pois me lembro de ter ouvido(José Cyro)
[Promovida pela União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais.]
Composição da Mesa: Dr. José de Alencar, diretor da Escola de Arquitetura da UEMG, Professor Mário Werneck, diretor da Escola de Engenharia, Dr. Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira, diretor da Editora Vera Cruz.
Discurso do Sr. Milton Álvares Cordeiro, Presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais.
A prosperidade e a adversidade significam bem pouco para quem tem Deus como herança e posse. Nada se deve considerar perdido enquanto não se perde Deus!…[Inaudível].
Exmo. Sr. Prof. Dr. Plinio Corrêa de Oliveira, digníssimo Catedrático das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras, São Bento e Sedes Sapientiae da Pontifícia Universidade Católica, Exmo. Sr. representante do Exmo. Sr. Governador do Estado, Capitão Jerônimo, Exmo. Sr. representante do Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Francisco Pereira Coelho, Exmo. Sr. Dr. José Geraldo de Faria, digníssimo Diretor da Escola de Arquitetura, Exmo. Sr. Dr. José de Alencar, Diretor da Escola de Arquitetura da UEMG, Exmo. Sr. Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira, Diretor da Editora Vera Cruz.
Minhas senhoras, meus senhores, meus colegas!
No momento o Brasil atravessa uma das piores fases de sua história econômica e financeira. A fome, a miséria, a doença atingem proporções espantosas! Somente com reformas de base poderá a nossa nação emergir desse caos profundo em que se encontra.
Não há quem não concorde com esta afirmativa, como também não há quem não deseje reformas de bases. Todos concordam! Mas o certo é que nem todos se identificam quanto ao método das reformas se processarem!
Uns, tomam-nas como um fim de promover o bem estar social dentro dos princípios cristãos e democráticos. Outros, tomam-nas como um meio seguro e eficiente de transformar o Brasil cristão e democrático em um Brasil porta voz de Moscou.
Está aí a divergência! Está aí a necessidade de o povo distinguir bem os propósitos dos brasileiros verdadeiramente sinceros, que querem de fato o bem estar social! E os propósitos daqueles que querem tirar a nossa nação de uma situação de penúria para lançá-la num abismo ainda maior.
Elevado recentemente à presidência da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais, encontro a grande responsabilidade que cabe a nós nesta luta. E estamos pronto a levantar com coragem uma bandeira pelas reformas dentro dos princípios cristãos e democráticos.
É com esse fim que promovemos conferências que oriente o universitário sobre de como agir em defesa das nossas tradições. Convidamos assim o ilustre Prof. Dr. Plinio Corrêa de Oliveira, um dos líderes católico de maior projeção em nosso País! Uma de suas obras mais recente, Revolução e Contra-Revolução, é um ensaio que sintetiza de modo admirável os princípios daqueles que querem salvar a Civilização Cristã. O Professor Doutor Plinio Corrêa de Oliveira, foi Secretário geral da Liga Eleitoral Católica de São Paulo, em mil novecentos e trinta e quatro, a qual o elegeu Deputado Federal à Constituinte Federal no mesmo ano, tendo sido o Deputado mais votado do País. Fundador, enquanto estudante, da Ação Universitária Católica na Faculdade de Direito de São Paulo, foi, em mil novecentos e trinta e oito, nomeado Presidente da Liga Arquidiocesana de Ação Católica. Neste cargo publicou uma obra que teve grande repercussão no País, Em Defesa da Ação Católica, prefaciada pelo Cardeal Bento Aloisi Masela, então Núncio Apostólico no Brasil.
Em mil novecentos e cinqüenta recebeu do Santo Padre Pio XII a autorização para publicação do livro através do então do Cardeal à testa da Secretaria de Estado. É atualmente, o Prof. Dr. Plinio Corrêa de Oliveira, Professor Catedrático das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento e Sede Sapiência da Pontifícia Universidade Católica e também colaborador de Catolicismo, tendo dado a esse jornal um impulso bastante grande em defesa da Religião Católica. Como todos sabem, o Dr. Plinio Corrêa de Oliveira é também co-autor de Reforma Agrária-Questão de Consciência, livro que foi lançado num momento em que todos os espíritos se achavam preocupados com a reforma agrária.
Esta é, em linhas gerais, a nobre vida do Ilustre Conferencista que hora nos honra com a sua visita.
Professor Dr. Plinio Corrêa de Oliveira, quero neste momento, em meu nome e dos Universitários de Minas Gerais, externar os mais sinceros agradecimentos pela honrosa visita que nos proporcionastes e trazendo ao mesmo tempo o calor de nossos aplausos e a alegria dos nossos corações pela vida tão reta e tão dedicada à causa dos homens e da Religião Católica.
[Aplausos]
(Locutor: Falará agora o Doutor Plinio Corrêa de Oliveira, redator de Catolicismo.)
Excelentíssimas autoridades, minhas senhoras e meus senhores.
Vós bem sabeis quanto é generosa a mocidade e com que facilidade os moços se entusiasmam, com quanta facilidade eles se empolgam.
Assim, pois, eu levo a conta dessas generosas demasias da mocidade as palavras de acolhimento tão amáveis que acabam de me ser dirigidas. Não só tão amáveis, mas tão eloqüentes, pelo presidente da União Estadual dos Estudantes.
Agradeço essas palavras! Agradeço-as… e não só as agradeço, como agradeço também o convite que a União Estadual dos Estudantes me fez, nesta hora tão grave da nacionalidade, para vir falar na cidade de Belo Horizonte.
Vir a Minas Gerais! Vir a Belo Horizonte, que é o coração de Minas Gerais! Vir a Belo Horizonte, Minas Gerais, vir a esse lugar que é dos bastiões da cristandade no Brasil e em toda a América, para tratar dos magnos problemas da atualidade brasileira, para tratar de uma dessas reformas de base que preocupam tanto os brasileiros nesse momento e para dar o meu apagado concurso para que essas reformas de base se façam dentro de um sentido verdadeiramente cristão. É esta uma honra e é esta uma ventura que não posso deixar de assinaladamente agradecer no início dessa sessão.
É bem verdade que no Brasil se fala de reforma agrária! E que se fala de reforma agrária em termos de um problema urgente e de um problema até premente. E, exatamente na primeira página do livro — de que tive a honra de ser co-autor com os excelentíssimos senhores Arcebispo de Diamantina, Bispo de Campos e o economista Luiz Mendonça de Freitas — exatamente na primeira página desse livro, estabelecemos uma distinção que vem a propósito lembrar.
Reforma agrária, isto é, solução dos múltiplos problemas do campo no Brasil, e uma solução reformante, quer dizer, uma solução que tome certas coisas que são e que as altere para que sejam como devem ser. A respeito de uma reforma agrária concebida nesses termos, evidentemente não pode haver dúvida. A dúvida começa a se esboçar a partir do momento em que se cogita de saber como essa reforma agrária deve ser.
E, para isso exatamente, eu gostaria de encetar a explanação dessa noite com um esclarecimento…
— — —
Os senhores sabem eu fui Professor, durante muitos anos, na Faculdade de Direito de São Paulo — eu não sei se os senhores conhecem a faculdade — fica na esquina do Largo São Francisco com a Rua Brigadeiro Luis Antonio, num dos pontos de maior barulho de São Paulo e à medida que o barulho ia crescendo minha voz ia se alteando e eu fui obrigado a tomar o hábito de falar muito alto. E com isso eu fiquei inconciliável com os microfones e por isso eu pedi que os microfones fossem desligados.
[Risos]
Então, eu dizia que a respeito da questão da reforma agrária, o problema é de saber como ela deve ser feita. Adversários da reforma agrária, no sentido que acabo de dar a palavra, não os há. A discussão começa a partir do momento de saber como a reforma agrária deve ser considerada.
E, a respeito disso, eu gostaria, se me permitissem, de começar por uma introdução que eu tomaria a liberdade de chamar, por assim dizer, uma introdução criteriológica. Há uma visualização necessária para que nós compreendamos o problema da reforma agrária, para que nós nos situemos no ponto necessário para vê-la devidamente. Porque os problemas humanos são como os quadros, o mais belo dos quadros não é senão um pastiche, quando ele é visto numa perspectiva que não lhe é favorável. E os mais intrincados dos problemas podem encontrar solução a partir do momento em que encontremos o ponto de onde o problema deve ser visto. Mas não encontramos solução, se nós não encontrarmos esse ponto. E, assim, essa espécie de ponto inicial que, se me permitem, eu passarei a focalizar a partir desse instante.
O Brasil, meus senhores, como nós todos sabemos, e com ufania! é um país que chega agora, verdadeiramente, a sua maioridade. Se nós podemos dizer que a maioridade não é apenas a independência política, se nós podemos dizer que a maioridade é uma espécie de consciência de sua própria plenitude interna, é uma certa capacidade de afirmar-se pelo fato de que a gente sente que dentro de si começam a desabrochar, de um modo nítido e preciso, as características da personalidade, e então, nós podemos dizer que a nossa maioridade está em franco processo de afirmação no momento presente.
Há um Brasil brasileiro! Há um Brasil de fisionomia própria! Há um Brasil de métodos próprios, há um Brasil de psicologia própria e, é nessa hora de afirmação jubilosa de nossa mentalidade, de nossa maioridade espiritual, no meio de tantos problemas difíceis e tristes da época presente, é nessa época que nós podemos dizer que como todo ente que atinge sua maioridade tem uma espécie de estilo pessoal, uma espécie de modo pessoal de encarar e de resolver os problemas. Também a história do Brasil já mostrou que há um estilo pessoal, há um modo especial de afirmar que é próprio ao brasileiro no modo de encarar os seus problemas.
Dizia um provérbio antigo, latino, que “Amicus certus in re incerta cernitur”, o amigo certo se discerne nas circunstâncias incertas. E eu poderia dizer, que não é só o amigo certo, mas é o homem de valor e é o povo de valor.
E, nós, então, poderíamos nos perguntar quais são as características com que o Brasil costuma enfrentar as suas crises, ao longo da história como é que essas características se têm definido, quais são as qualidades da inteligência nacional se devem ser consideradas aqui como um fator positivo para a solução de nossos problemas, para nós tomarmos, então, essas qualidades e as utilizarmos como instrumento de trabalho para a verdadeira visualização do problema da reforma agrária.
Bem entendido, os nossos problemas são mais ou menos parecidos — como são profundamente diferentes — dos do mundo inteiro. E, portanto, também os nossos métodos são parecidos e são muito diferentes dos métodos empregados no mundo inteiro. Mas, há algumas circunstâncias que indicam no gênio brasileiro algo de especial no modo de resolver os seus problemas e, é esse algo de especial que numa rápida introdução, eu quero definir.
Vamos tomar, por exemplo, a independência do Brasil.
A independência do Brasil deu-se, mais ou menos, como a independência de todos os países latino-americanos: em certo momento o processo de diferenciação entre a colônia e a metrópole estava completo, sobrevieram circunstâncias acidentais que provocaram um mau humor mais profundo entre as colônias e a metrópole, e por meio de certas crises e de certas rupturas, declarou-se a independência.
Mas, quando nós vemos o modo pelo qual o Brasil se constituiu independente, há um pequeno pormenor que é típico e que eu lembro nesse momento. Os senhores sabem, com certeza, que depois de reconhecida a independência do Brasil por todas as grandes potências, depois de reconhecida também por Portugal, de quem nos emancipávamos, no próprio tratado de reconhecimento da independência brasileira, quer dizer, no ato mesmo em que o Brasil se afirmava separado de Portugal, entra uma cláusula em que entra bem a alma brasileira: o Brasil declara que, apesar de separado de Portugal, o Rei Dom João VI tinha o direito de usar até os últimos…até o fim de sua vida o título de Imperador do Brasil.
Os senhores estão vendo, essa separação que se faz com saudades, essa separação que se faz com mau humor, que se faz com energia, que se faz com a força de um povo que quer ser independente e tem a noção de sua dignidade; mas, ao mesmo tempo, no momento em que a operação se define, o brasileiro como que se volta sobre si próprio, como que ele olha um pouco para seu passado próximo, considera aquele rei bonachão, aquele rei amável, aquele rei afável, que governou tão bem, que nos trouxe tantas coisas boas, que gostou tanto de nós, que nem queria voltar para Portugal e, então, no momento em que todos os laços se cortam, o Brasil restabelece afetuosamente um laço. É um laço todo ele afetivo, sem nenhum significado jurídico, que não traz nenhum atentado à independência nacional, mas que exprime no meio — a par do princípio fundamental de nosso direito à independência — exprime a visão de um outro lado da questão: no momento em que o Brasil se separa de Portugal, talvez, a única das nações americanas, que em relação à sua metrópole, por meio dessa titulatura singular, tem a inteligência e tem a subtileza de dizer, por meio dessa titulatura:
Muito obrigado!
Nós queremos ser independentes, mas o passado não está cancelado, a gratidão não está cancelada, a memória dos benefícios não está recusada; nós somos independentes, é verdade, mas aqui está um aspecto gratuito e afetuoso de nosso reconhecimento. Muito obrigado! Pode intitular-se Imperador do Brasil até o fim da vida.
E, Dom João VI, homem subtil e que me parece ter sentido muito bem o Brasil, Dom João VI usou, de fato, esse título até o fim da sua vida.
Passamos para uma outra página, bem mais triste, de nossa história, que é o problema tão doloroso da escravidão do elemento negro. Pronuncia-se a escravidão, vêem as lutas, há um conflito sério entre o Partido Abolicionista e o Partido Escravagista, a luta chega ao seu ápice com o 13 de maio, faz-se pacificamente a libertação dos escravos. Mas, depois de feita pacificamente a libertação dos escravos, a história se ocupa de narrar os acontecimentos na sua perspectiva mais longínqua, e, então, mostra o seguinte: como muitos…como era a escravidão no Brasil. Quer dizer, a par de muitos atos de selvageria, muitos atos de crueldade, a doçura de muitos senhores. E, conta então, o caso de um grande chefe escravagista do Parlamento brasileiro que ia, para combater a escravidão…para combater a abolição, ia na sua carruagem para o Parlamento com um escravo atrás. Começa a chover, ele abre a porta1 e grita para o escravo: vem cá meu filho, que está chovendo. O escravo entra, senta-se ao lado dele, e o escravagista e o negro escravo vão juntos abrigados da chuva até o Parlamento.
Por mais deplorável que seja, ser-se escravagista, aqui está uma nota de brasilidade, aqui está uma nota muito típica até de ser escravagista. É uma nota de afeto, que mesmo dentro da estreiteza de horizontes do escravagismo, mesmo dentro da falsidade de horizontes do escravagismo, entretanto, faz sentir a nota humana, faz sentir o outro aspecto da questão, faz ver o outro lado da medalha.
Então, esse senhor de escravos, que muito brasileiramente convida o escravo para passar para dentro, e com essa expressão: vem cá meu filho, porque está chovendo! É um modo muito nosso de fazer as coisas.
Depomos a república…depomos a monarquia. Manda-se embora o velho imperador. O fato de Dom João VI se repete: o Brasil manda embora Pedro II, mas no ato de mandar embora tem uma preocupação, única na história de todos os soberanos depostos, uma preocupação única na história, pelo destino desse imperador. E, então, vota para ele uma verba de cinco mil contos! — que naquele tempo corresponderia a muitíssimo mais de 300 ou 400 mil contos de hoje — para o bem estar dele no Exterior.
Então, ao mesmo tempo em que se afirma a mudança do regime, entra uma mão amiga vendo o outro lado do problema: o destino do velho…os serviços prestados, a respeitabilidade individual etc., etc. E, com esta capacidade de ver os problemas na sua complexidade, de não simplificar os problemas, de ter em mente os vários aspectos que eles apresentam, eis a república brasileira que tem um gesto único na história de todas as proclamações de república.
Esses fatos revelam, sem dúvida, alguns traços de uma certa apatia nacional, ou de uma certa indolência nacional. Mas, revelam, de outro lado, também, e isso é indiscutível, uma capacidade de ver os problemas em todos os seus aspectos, que é o que me parece muito importante no que diz respeito à reforma agrária.
Com efeito, no que diz respeito à questão da reforma agrária, para mim o grande problema não consiste em provar isso ou aquilo, mas consiste, sobretudo, em apresentar os problemas, em saber focalizar os problemas, porque, focalizados devidamente os problemas a solução não oferece muita margem para dúvida, a meu ver.
E, nós precisamos evitar nisto uma certa simplicidade que, por exemplo, se deu muito no Brasil com o problema — que não deixa de ter suas analogias com a reforma agrária — e é a questão da inflação.
Colocados diante de um operariado que, infelizmente, ganha pouco, o brasileiro, que tem o temperamento afetivo e que tem o senso da justiça, não pode deixar de desejar ardentemente que esse operário ganhe mais. Mas, vem então a visão simplificada do problema: se ele ganha pouco e deve ganhar mais, qual é a solução? Aumentar os salários! Está bem. Aumenta-se os salários.
Mas, por uma espiral cujo mecanismo hoje é bem conhecido, uma vez aumentados os salários, aumenta o custo de vida e daqui a pouco o operário está ganhando pouco de novo. E, então, novo gesto de emoção tão explicável, tão simpática, novo gesto de emoção, novo aumento de salários.
Resultado: novo aumento [do custo] de vida. E, assim, uma espécie de movimento pendular, nós chegamos até o ápice da inflação em que estamos hoje. Evidentemente, não só por causa dos aumentos dos salários dos operários; mas, certamente, em parte ponderável por causa disso.
Então, diante do problema doloroso do aumento do salário dos operários, o que é que nós deveríamos ter feito? Nós nos deveríamos ter interessado menos? Nunca! Nós deveríamos ter feito menos? Nunca! Nós deveríamos ter feito mais.
Mas, qual é esse mais que nós deveríamos ter feito?
Entre outras coisas nós deveríamos ter pensado mais, nós deveríamos ter estudado mais. E nós deveríamos ter compreendido que esses aumentos meramente numéricos que a nossa generosidade nos aconselhava e, mais do que nossa generosidade, nosso senso de justiça exigia, que esses aumentos meramente numéricos, entretanto, não resolveriam nada e que, nosso próprio zelo, para ser mais esclarecido, deveria ter ido às raízes do problema. Deveria ter estudado não só a causa da insuficiência de salário, mas deveria ter inserido o problema dos salários no conjunto dos problemas econômicos nacionais.
Nós nos deveríamos ter lembrado daquela velha narração de [Mínio Agrippa?], que falou daquele velho apólogo dele a respeito da luta de classes, já no tempo da Roma dos reis, em que a plebe quis sair de Roma e ele foi correndo atrás da plebe e pediu para que a plebe voltasse e narrou aquele fato famoso, de que a plebe e a aristocracia eram elementos de um só corpo social e que se havia…houvesse conflito entre a cabeça e o resto do corpo, evidentemente haveria a morte, a desagregação do organismo.
Esta idéia de que o problema operário, como o problema rural, são elementos de todo o problema brasileiro globalmente falando, e que, no interesse do próprio trabalhador manual, como no interesse do próprio trabalhador urbano, é preciso considerar que eles são membros de um todo e que é preciso saber ver os problemas desse todo antes de atender propriamente para a parte. Isso é exatamente aquilo que me parece indispensável para focalização da reforma agrária
E me parece, meus senhores, que essa verdade, essa preocupação de inserir esse problema dentro de conjuntos mais vastos, é particularmente sensível nesse documento tão citado, tão explorado pela demagogia. Mas, ao mesmo tempo, documento tão precioso e tão profundo nos seus ensinamentos, tão pouco lido e tão pouco estudado, que é a encíclica Mater et Magistra, do nosso Santo Padre João XXIII.
Mater et Magistra, a Igreja pode dizer-se tal em relação ao povo brasileiro.
Ela é Mater do Brasil, porque o impulso missionário de que nasceram as navegações veio, exatamente, da Igreja. Ela é mãe do Brasil, porque as naus que vieram para cá traziam consigo, exatamente, a cruz de Cristo para exprimir bem o intuito apostólico das navegações que para cá se faziam. Ela é mestra do Brasil, porque toda a nossa civilização foi modelada segundo os ensinamentos dela. E eu creio bem, que nessa época de crise, nada mais justo, nada mais razoável, nada mais oportuno do que nós nos voltarmos para a Igreja e perguntarmos à Igreja como é que o problema rural deve ser visto.
É preciso dizer, a respeito da encíclica Mater et Magistra, que ela é um código de todos os ensinamentos pontifícios anteriores, que ela declara expressamente que conserva e que reafirma todos os documentos pontifícios anteriores. Mas, como a doutrina da Igreja é uma espécie de palácio que está sempre em novas construções de novas maravilhas, João XXIII acrescenta, para nossos dias, tendo em vista os problemas contemporâneos, ele acrescenta a essa estruturação doutrinária monumental mais alguns elementos.
E exatamente, uma das partes mais extensas, uma das partes mais pormenorizadas é a parte referente aos problemas da agricultura. Assim, portanto, a Mater et Magistra nos dá elementos preciosos para estabelecermos os princípios fundamentais de uma verdadeira política rural e, por essa forma e dentro desse quadro, compreendemos…compreender o que nós devemos fazer para a solução do problema rural brasileiro.
A primeira coisa que é preciso notar, é que a Mater et Magistra se alarma particularmente com um fenômeno que ocorre no Brasil em medida não pequena, e que é a evasão do homem do campo. A preocupação de fixar o agricultor na terra é uma das maiores preocupações da encíclica. E, vós bem sabeis, no momento presente, como essa é uma preocupação dos centros populosos do Brasil.
Então, o Papa João XXIII diz precisamente que esta…esse desejo de abandonar o campo com a conseqüente depressão da produção rural, se esse desejo provém de razões que são ao mesmo tempo psicológicas e técnicas. Entre as razões psicológicas ele menciona um certo desejo, um certo complexo do homem do campo — o Papa não emprega a palavra, mas é bem o pensamento dele — de serem caipiras. A idéia de que o homem do campo é menos do que os outros, de que ele vale menos do que os outros. Portanto, o desejo de evadir-se do campo e de ir para as grandes cidades.
De outro lado, diz ele, concorre para isso o desejo de novidades que é tão freqüente em nossa época.
Por outro lado a ganância de uma fortuna rápida.
E, por fim, a miragem da vida mais livre que as grandes aglomerações oferecem.
Depois, diz o Papa, que se acrescenta a isso uma certa situação de desprezo pela agricultura no mundo inteiro. De tal maneira que as atividades que não são agrícolas, florescem muito. A indústria floresce muito, o comércio floresce muito, os serviços públicos florescem muito; mas, no mundo inteiro a agricultura se ressente de um certo desinteresse.
E por outro lado, o fato do nível de vida do agricultor ser inferior ao da cidade, concorre para que em tudo junto, a essa evasão dos campos se produza.
E, então, ele diz textualmente, que se trata aí de um problema de tamanha importância que atualmente interessa a todas as noções. E ele focaliza o círculo vicioso que decorre dessa depressão da agricultura.
Se a agricultura produz pouco, os víveres são escassos. Se os víveres são escassos, nas cidades se vive mal. Se nas cidades se vive mal, a crise se generaliza.
Mas, de outro lado, a indústria continua a produzir, e produz mais precisamente porque a afluência dos braços na cidade é ainda maior. E, então, se pronuncia um desequilíbrio em toda economia dos países, fazendo com que a produção industrial seja às vezes pletórica, enquanto que a produção agrícola é muito escassa.
E, daí, então, uma espécie de impossibilidade do proprietário e do agricultor, do trabalhador manual, ganharem o suficiente, e uma invasão da pobreza no campo, que não é só o resultado da ganância de alguns patrões que queiram pagar mal, nem as reclamações nascidas daí são só o resultado do espírito de ganância dos trabalhadores; mas, é o colocar a agricultura, tomada como um conjunto, em circunstâncias desfavoráveis, é tomar essa peça mestra da economia e colocá-la nas condições de não poder pagar nem um legítimo lucro para o proprietário, nem um legítimo salário para o trabalhador manual, é nessa torção dos fatos que está o problema mais profundo da agricultura em nossos dias.
Então, diz o papa:
O que é necessário estudar detidamente, o que fazer para soerguer os problemas rurais, para resolver os problemas rurais.
E, ele então indica uma série de providências que me parecem, que podem muito bem ser consideradas como os lineamentos de uma legítima e de uma urgente reforma agrária.
O Papa fala textualmente na necessidade do governo de promover:
o reparo das estradas, melhorar os transportes e as comunicações, dotarem de água potável as habitações, inclusive do trabalhador manual; melhorar para que tenham um nível de condições humanas e de acordo com as exigências de nossa época, as habitações do trabalhador rural. Dar assistência sanitária, dar escolas elementares, técnicas profissionais. Favorecer de todos os modos a vida religiosa e recreativa do trabalhador manual. Depois também prover com equipamentos convenientes a agricultura, de maneira que ela possa produzir na plenitude daquilo que as necessidades nacionais podem exigir.
Ele acrescenta a conveniência de métodos mais modernos para a técnica produtiva. Ele mostra que essa técnica, melhora de técnica exatamente deve produzir o aumento da renda agrícola.
Recomenda — e nosso agro reformismo nacional de sabor esquerdista é tão orientado em sentido oposto — em vez de recomendar pressão fiscal sobre a agricultura, o papa recomenda exatamente:
Um descongestionamento fiscal em relação à agricultura…
Depois:
…seguros sociais, preços, promoção…
Medida esplêndida!
… de indústrias no campo, indústrias complementares da agricultura que possam nutrir melhor toda a vida de campo.
Outro assunto importantíssimo e tão delicado: defesa dos preços contra essa hidra da qual tão pouco se fala no debate da reforma agrária, e que é o açambarcador. O açambarcador que ganha muito mais do que o agricultor, habitualmente, e que é o responsável, em grande parte, pela carestia.
Defesa de preços nos mercados externos e internos.
Depois ele fala, finalmente, a respeito da necessidade seguinte, de haver entre as classes sociais um grande espírito de concórdia, de maneira que cada parte reconheça aquilo que a outra tem direito; que o patrão ou o fazendeiro tenha a disposição de generosamente e em toda medida em que lhe seja possível, auxiliar o trabalhador manual para sair de sua situação desumana. Mas em que, por outro lado, o trabalhador manual, por um trabalho intenso, por um trabalho dedicado, sério, efetivo, concorra, com toda energia, para o aumento da produção rural de maneira que o próprio lucro da terra possa ser suficiente para pagar não só a ele, mas pagar também o proprietário da terra em que ele trabalha.
Assim, esse clima de paz social, esse clima de tranqüilidade social, dentro do desejo de uma justiça absoluta e de uma caridade recíproca, esse clima é o clima que o Santo Padre deseja para a solução desse problema.
Mas, é preciso acrescentá-lo, esse clima que comporta também — e nós falaremos disso daqui a pouco — uma reforma de estrutura rural, esse clima, entretanto, deve ser tal que nós não esperemos nem soluções muito rápidas, nem soluções muito brilhantes; porque, como muito bem lembra o Papa Pio X em sua encíclica Fermo Propósito, a Igreja, que fez a maior obra social de todos os séculos, porque foi ela que produziu a libertação de todos os escravos na Europa, a abolição da servidão na Europa, a formação das instituições de caridade e assistência por toda a Europa, coisas desconhecidas nas nações pagãs, a Igreja trabalha com a calma, a eficiência e a seriedade da boa mãe. A Igreja não trabalha com demagogia, Ela sabe que todos os problemas devem se resolver numa lentidão apressada, que é preciso ir o mais depressa possível, mas é preciso, absolutamente, não correr demais.
Impressiona-me essa atitude séria e maternal da Igreja, porque exatamente no que diz respeito a mães, eu tenho notado coisas bem diversas: vendo, às vezes, mães à cabeceira de seus filhos, quando estão doentes, portarem-se de um modo quase descabelado. E, vendo outras que são calmas, que são sérias, que têm resignação, mas, que lutam o quanto podem para arrancar seus filhos da garra da morte. Eu vejo depois qual é o diagnóstico. A mãe boa é calma, séria e eficiente, ela faz tudo, mas ela não se desgrenha nem corre demais. Pelo contrário, a mãe relaxada, a mãe intemperante, essa urra, essa uiva, essa chora e essa não produz nada.
Essa é a aplicação do princípio de São Francisco de Sales: o bem não faz barulho e o barulho não faz bem.
[Risos]
Nesses problemas a demagogia, nesses problemas a demagogia é a mãe superficial, é a madrasta afetada, que uiva e que procura correr, mas que não resolve nada, nem séria nem profundamente. Enquanto a Igreja é a mãe séria, a mãe eficiente, a mãe dedicadíssima que anda passo a passo sem perder um minuto, mas que não quer empregar na solução dos problemas uma celeridade e uma rapidez que absolutamente eles não comportam.
Essa linha geral da doutrina de João XXIII vós a encontrais, aliás, explanada num documento de vosso episcopado que merece — ao menos do episcopado de uma boa parte do Estado de Minas Gerais — e que merece todo louvor. Um documento que foi até publicado sem que houvesse ainda tempo de conhecer exatamente a Mater et Magistra, mas que tem toda a inspiração da Mater et Magistra, e que é a Declaração dos Arcebispos e Bispos do Vale do Rio Doce.
Se os senhores analisam bem esse documento, os senhores encontram que tudo quanto pode ser feito para resolver o problema agrário é feito, é desejado e é recomendado, quer pela Santa Sé, quer pelas autoridades diocesanas.
Mas, no documento de João XXIII se fala, de passagem, de uma reestruturação rural, e no documento dos bispos do Vale do Rio Doce nem se fala disso. E qual é a razão?
Aqui nós entramos no ponto diferencial. É, bem evidente, antes de passar adiante, e é preciso frisá-lo uma porção de vezes, que a Igreja considera o regime do salariado, um regime legítimo.
O espírito marxista negando a legitimidade da propriedade privada e considerando que nenhum homem tem direito a nada, não pode estar de acordo em que um patrão retire um lucro da terra que explora . Se a terra não é de ninguém, é natural que todo produto da terra seja de quem trabalha. Quer dizer, quem nega à propriedade o direito de propriedade, tem que achar que todo produto da terra é de quem trabalha.
Mas, quem, por outro lado, afirma o princípio de propriedade, compreende que na produção rural concorrem dois fatores, dos quais um é o trabalho do trabalhador, mas outro é a terra na qual o trabalhador trabalha. E que, se o produto é a conseqüência do concurso desses dois fatores, no preço desse produto os dois fatores têm que estar interessados, tem que estar compensados. O fator trabalho, recompensado de acordo com o que disse Pio XI na Quadragésimo Anno, muito sabiamente, por um salário que corresponda a três características:
Primeiro deve ser um salário mínimo e, nesse sentido, não podemos estar de acordo com o tipo de salário sub-humano que reduz o trabalhador manual a um esqueleto. O que é um salário mínimo? É o salário suficiente para que o trabalhador manual se mantenha, o trabalhador operoso e econômico se mantenha num nível compatível com a dignidade humana; quer dizer, não só que ele tenha um pão para não morrer de fome, um pouco de água para não morrer de sede e uma casa na qual diretamente não chova, mas que seja uma tapera dentro da qual se tenha horror de entrar; mas, que ele tenha a quantidade de nutrição, a quantidade de…a qualidade de traje e de habitação que seja compatível com a dignidade humana.
O homem foi criado por Deus para viver razoavelmente e não para viver como mendigo. E, portanto, é natural que ele tire isso do seu trabalho.
A esse trabalho…a esse caráter mínimo desse salário ajunta-se o caráter justo. Quer dizer, não basta que o salário seja mínimo, mas se um operário, um trabalhador manual, por uma excepcional capacidade de trabalho produz mais do que os outros, não é justo que seu salário seja tão pequeno quanto o dos outros. Se o seu trabalho é mais do que o “Standard”, seu salário tem que ser mais do que o normal. A justiça estabelece uma proporção entre o que o operário produz e a qualidade de salário. E, por causa disso, é preciso que o salário seja, um salário maior para trabalho maior ou de qualidade melhor. Então, aí está o princípio da justiça do salário.
E, princípio muito caro à sociologia cristã, o salário tem que ser familiar. Quer dizer, o operário manual, quer seja o rural ou quer o urbano — no momento nos ocupamos mais especialmente do rural — o trabalhador tem o direito de manter a sua família. O normal é que a mulher possa viver no lar, o normal é que ela possa criar os seus filhos. E isso tem que sair do salário do trabalhador. É bem evidente que enquanto em certas circunstâncias, uma fazenda não produz o suficiente etc., bem, então, não se pode pagar isso etc., mas, o que é o normal e para o que se deve caminhar de maneira que não haja nenhum sossego enquanto isso não se consiga, é um trabalho assim.
Mas a Igreja vai um pouco mais longe e além de desejar isso, deseja que o salário2, sendo justo e mínimo, produza o suficiente para que o operário, o trabalhador, o colono econômico e ao mesmo tempo produtivo, possa acumular uma quantia que seja para ele um pequeno capital pessoal.
Então, essa transformação do trabalhador manual num pequeno proprietário, não necessariamente proprietário de terras, mas num homem que tem uma certa pequena base econômica sua e que ele…e de que ele pode dispor, essa transformação é como que a flor da boa organização católica do trabalho. É aquilo que dá exatamente ao operário algo que é um lastro econômico para família e um elemento de autonomia da família e que pode ser, por exemplo, o famoso pé-de-meia, tão freqüente na França, onde o trabalhador manual…rural que vai metendo dentro de uma meia-grande o seu dinheiro, a meia é de tricô e vai crescendo com a economia e que é a dona de casa que maneja de tal maneira que numa espécie de curioso matriarcado rural, o homem não pode mexer no pé-de-meia. Provavelmente por ser menos ajuizado na economia.
Bem, mas o fato é, e aqui nós poderíamos então, minhas senhoras, fazer uma advocacia pró-matriarcado rural, que teria suas oportunidades para vencer nessa atmosfera em que estamos.
Bem, então voltando ao nosso ponto, eu dizia que era preciso que essa economia florescesse como a flor da organização católica do trabalho.
Mas, ao par desta situação, é preciso perguntar o que a Igreja pensa da pequena propriedade.
Ela pensa da pequena propriedade que — e João XXIII o diz como veremos em breve — de um modo muito nítido. A pequena propriedade deve ser uma das múltiplas formas de propriedade existente. E, na encíclica Mater et Magistra, as suas palavras não poderiam ser mais claras, ele diz o seguinte:
Ninguém pode fixar de modo genérico qual seja a estrutura agrícola mais conveniente, visto haver grandes diferenças nesse setor dentro de cada país e, ainda mais, nas diversas partes do mundo.
Portanto, imaginar que está de acordo com o espírito da Igreja um sistema só de pequenas propriedades, padronizando todas as propriedades numa só estrutura rural, é contrário ao ensinamento direto da Mater et Magistra, que deseja a pluralidade das… dos tamanhos de propriedade. De tal maneira que num país grande como o Brasil haja, de acordo com as circunstâncias orgânicas, que se vão formando as propriedades grandes, médias e pequenas, de acordo com a índole do operariado, de acordo com as circunstâncias da região, com as exigências da cultura. Mas sem embargo disso — e também nesse ponto a encíclica Mater et Magistra é muito expressa — a Igreja deseja formalmente que haja também pequenas propriedades e que haja possibilidade do pequeno…de o trabalhador manual aceder à condição de proprietário, não se tornando o único tipo de proprietário, não se estabelecendo em que proporção deve ser; mas, de tal maneira que esse acesso à condição de proprietário rural possa ser um fenômeno social não esporádico, não raríssimo.
Com efeito, a Mater et Magistra continua nesses termos:
Os que consideram a dignidade do homem e da família, segundo a própria natureza, ou, sobretudo, segundo a doutrina cristã, esses certamente pensam numa empresa agrícola e, mais ainda, numa empresa agrícola de dimensões familiares Que é exatamente a pequena propriedade cuja área de trabalho corresponde ao trabalho manual dos membros da família. Configurada essa propriedade à imagem de uma comunidade de pessoas, ou seja, uma empresa na qual tanto as mútuas relações dos membros, como a conformação dela mesma, se acomodam às normas da justiça e aos princípios da doutrina cristã.
E ele continua:
Contudo, a empresa de dimensão familiar somente será firme e estável quando render tanto quanto convém ao digno teor da vida de família.
Os senhores vêem mais uma vez uma ressalva: fazer pequenas propriedades como as há em tantos lugares, que não se mantêm por si próprias, para quê? E por que?
Para obter esse ponto é absolutamente necessário que os agricultores sejam bem instruídos em seus trabalhos em geral e aprendam as novas técnicas, bem como sejam auxiliados na sua profissão por técnicos.
Os senhores vêem aqui a sábia lentidão da Igreja. Mesmo no promover essa multiplicação das pequenas propriedades rurais, a necessidade de preparar o homem para ser pequeno proprietário, para depois instituir a pequena propriedade. Porque o mais difícil não é ter a pequena propriedade, o mais difícil é ser um pequeno proprietário verdadeiramente capaz.
Isso é que é a lentidão de uma mãe boa, que faz bem e que não faz barulho. Porque é muito mais bonito a gente agitar as massas: vamos imediatamente dividir as terras, não podemos esperar mais um minuto… Todo mundo dirá: que homem generoso! Ele está ardendo em caridade… — Sim! Está também ardendo em superficialidade e o fogo da superficialidade tem ateado muitos incêndios na história.
Então continua:
É preciso que os agricultores formem sociedades cooperativas, constituam associações profissionais e participem eficientemente nos negócios públicos, isto é, tanto nos organismos de natureza administrativa, quanto na política.
Os senhores estão vendo outra dificuldade do pequeno proprietário brasileiro, para a qual ele precisa ser formado, para que as associações que ele forme não dêem em simples “kolkozes”, para que ele possa ser um elemento autônomo diante do Estado e não um escravo diante do Estado, é preciso que ele tenha uma formação, que é preciso dar-lhe, antes de colocar nas suas mãos, este fardo, este esplêndido fardo que é uma pequena propriedade.
Assim, resumindo: trabalho…salário justo, familiar, mínimo. De um lado.
De outro lado, necessidade de propriedades grandes, médias e pequenas. Legitimidade das três formas de propriedade. Preparação do trabalhador rural para que ele seja capaz de ser verdadeiramente proprietário.
Essas são as condições que estabelecem balizas para uma política agrária verdadeiramente positiva ou, digamos, para uma boa reforma agrária.
Nós nos encontramos, agora, diante do problema da desapropriação das terras. E, diante desse problema nós devemos dizer o seguinte: corre por aí a idéia, exatamente ela mesma muito superficial, de que as terras devem ser desapropriadas e divididas, porque se alguns têm muito e outros têm pouco, a única…o meio mais razoável é dividir.
É um pouco parecido com um pai que tem um filho muito alto e, depois, tem um filho muito baixo, e diz: Bem! eu vou serrar as pernas do fulano e vou dar para sicrano.
[Risos]
Eu compreendo que seja um processo muito simples. Se tivesse filhos de massa, eu creio que o problema se resolveria facilmente. Mas, quando se vão resolver assim os problemas, a que monstros se fabricam.
A idéia vem acrescida do princípio de que nossas terras já não dão mais para manter o país e que é, portanto, necessário estabelecer um regime no qual a pequena agricultura faça com que cada um viva da terra que produz. E daí vem então o lado reprovável, o aspecto condenável que diferencia o agro-reformismo cristão do agro-reformismo socialista e anticristão.
O agro-reformismo cristão vai até onde eu disse. Ele admite que em princípio, em casos de calamidade pública, quando o bem comum não pode ser obtido a não ser por meio de desapropriação, se faça uma desapropriação por justo preço do proprietário. Mas isso são circunstâncias excepcionais que é preciso provar.
Ora, até aqui não se provou a necessidade dessa partilha de terras. E, como os senhores verão logo mais, a coisa mais provada que há no Brasil, é que essa partilha de terras não é necessária. E uma vez que essa partilha de terras não é necessária, o bem comum não a reclama, ela está fora dos cânones da doutrina católica e ela deve, portanto, ser rejeitada.
Em que se funda isso? Isso se funda num princípio que é intrínseco à doutrina católica, a tal ponto que não se pode, um católico não pode, não tem o direito de pôr em dúvida, porque está definido nas encíclicas e especialmente na famosa encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII. E é o princípio da propriedade privada.
Eu vejo muitas vezes certas pessoas de um temperamento muito acomodatício e que dizem o seguinte:
— Bem, o comunismo não é bom, porque é violento, não é? paredón, sangue, não vai! Bem, o comunismo não é bom! O capitalismo também como está agora, também não é bom. Então, um socialismozinho!…”
É um modo de resolver bocejando, não é?
[Risos]
— Você quer chegar, você quer chegar até lá, não é? Eu quero chegar até cá. Para que brigar? Vamos ficar no meio! Um socialismo, um arranjo qualquer indefinido para a gente não brigar. Um socialismozinho é bom!
Bem e dizem:
— Ainda que atente contra o direito de propriedade, isso não tem nada contra a doutrina da Igreja, porque pode deixar as igrejas abertas, funcionando, deixa os vigários fazendo sermão, tocando sino, tudo quanto eles queiram. Está muito bom. Não se persegue a Igreja, a Igreja também não combate. É o socialismo. Então, por que não pode haver um socialismo cristão!…
É preciso ver bem qual é a razão disso. É que a doutrina católica reputa a propriedade privada um princípio fundamental de sua moral e ela não pode transigir com os princípios de sua moral, porque ela é a guarda da moralidade, é a coluna da moralidade por mandato divino. E, pedir-lhe que renuncie ao princípio da propriedade privada, é pedir-lhe que renuncie à própria missão moralizadora que ela tem em vista.
De que maneira a Igreja e, especialmente o Papa Leão XIII, provam que o princípio da propriedade privada está intimamente conexo com a doutrina católica? Eles o provam partindo de um ponto, que é um ponto tão importante que eu não sei como ele não é mais exposto, mesmo em manuais de direito natural e de sociologia. O ponto de partida primeiro da justificação do princípio da propriedade privada é o seguinte:
Os senhores vêem uma ave que passa pelo céu. Os senhores vêem, uma gaivota, por exemplo, que voa sobre o mar. Essa gaivota esvoaça, esvoaça, e, em certo momento os senhores percebem que ela opera um mergulhão, ele chega por debaixo d’água, e pega um peixe e sai voando com o peixe. Ela vai, e com uma agilidade extraordinária, ela solta o peixe, de outro lado o ajeita no bico e engole o peixe. É um fenômeno natural que se passou.
Qual é a origem desse fenômeno natural?
É que a gaivota é um ser vivo e que todo ser vivo vive do emprego dos recursos de seu próprio organismo para viver. A gaivota tem apetite, a gaivota tem necessidade de se alimentar. Ela tem, por outro lado, uma vista muito penetrante, e seu apetite tem uma característica deplorável para o reino dos peixes, é um apetite de peixes.
[Risos]
O resultado é que a gaivota assim colocada, ele mobiliza os seus recursos e ela visualiza o peixe e pega o peixe. Ela o que é que fez? Ela aplicou uma regra da natureza: todo ser tem o direito de servir-se dos seus próprios recursos para sua própria vantagem.
Os senhores vêm o peixe. O peixe, por uma antena qualquer misteriosa percebe muitas vezes a gaivota. Não se pode saber bem como é que um peixe ver o que se passa fora da água. Mas eles lá têm suas intuições. E, quando as gaivotas se aproximam, os peixes começam a fugir. Mas, eles mesmos vão pegando uns outros seres que encontram, às vezes, até animais dentro do mar e devoram nessa fuga. Porque eles repetem o jogo da gaivota. Cada um tem o direito de se manter com seus próprios recursos, porque assim Deus o fez, porque assim a natureza o fez.
Quando se trata de animais não se pode falar propriamente de direitos. Nós podemos dizer não que é um direito da gaivota, mas nós podemos dizer que a gaivota opera assim em virtude da ordem do universo dentro da qual ela está colocada.
E quando se trata dos homens, não! Como o homem tem uma alma imortal, criada à imagem e semelhança de Deus; é um ser inteligente e livre, o homem tem o direito e o verdadeiro direito de se servir de sua inteligência e de sua vontade para comer.
É a regra universal que o produto do trabalho do homem, o produto de sua inteligência, de sua agilidade, da aplicação do seu esforço, vai primeiro e diretamente para si. Não vai para o Estado, não vai para o próximo, não vai para ninguém, vai para o próprio homem. Porque o homem, dono de si e não escravo, o homem ser inteligente e livre e não um animal, o homem tem direitos, e negar que o homem tenha direito ao produto do seu trabalho para si mesmo, é reduzir precisamente o homem à condição de um animal.
Agora, acontece que, diz muito bem Leão XIII, nós imaginemos dois homens: um que vai comendo à medida do que precisa, numa ilha deserta. Um Robinson Crusoe num território farto. Esse homem vai comendo, vai se servindo do que ele quer e não economiza nada.
Mas, há depois um outro homem que trabalha mais do que ele, porque depois de ter tido o trabalho de subir a um coqueiro e pegar um coco, ele ainda arranja um jeito qualquer para fazer uma corda para laçar coco. Resultado, é que ele trabalhou nas horas vagas e ficou com algo que é mais do que o simples fruto que ele colhe, ele ficou com um instrumento de trabalho.
Pergunta-se:
Qual é a razão pela qual ele é dono do instrumento de trabalho?
É a mesma razão pela qual ele é dono do seu próprio corpo. Ele, com seu corpo modelou algo que não valia nada e lhe deu utilidade, e ele se apropriou disso legitimamente. Ele é o verdadeiro dono.
E, portanto, o homem não é só dono daquilo que ele se apropria, mas ele é dono também daquelas coisas que ele produz. Ele é dono dos instrumentos de trabalho.
E, então, pergunta Leão XIII:
Mas como é que o homem, então, depois de ser dono daquilo que ele produz e daquilo de que ele se apropria, ele pode ser dono da terra também?
E Leão XIII diz uma coisa que para o agro-reformismo socialista e anticristão é preciosa, e que São Pio X no seu famoso motu-próprio sobre questões sociais repete. Leão XIII diz o seguinte:
Como as necessidades do homem se renovam sempre e a natureza humana pede estabilidade, é natural que o homem, colocado diante de uma terra procure plantar e, se aquela terra não tem dono e ele planta na terra, ele se apropria da terra, ele fica dono da terra. E, assim, a propriedade da fonte de produção nasce também.
E, além de nascer a propriedade da fonte de produção, pode acontecer que um homem diga o seguinte: eu vou naquela terra e lá e me aproprio dela, porque essa aqui que vai cansar-se e daqui a alguns anos eu vou trabalhar lá; ou, porque eu quero aquela terra para dar para meu filho quando ele ficar mais velho. Ele se apropria daquela terra e mesmo a terra sem uso fica legitimamente dele. E, diz Leão XIII e repete São Pio X:
Identificar o uso da terra com sua propriedade, pretender que a terra não usada não tem dono, é equiparar o homem ao animal; porque o homem realmente…o animal, realmente, só tem uso. O bicho chega no lugar, se serve daquilo e vai embora. Não se apropria de nada. Mas, é próprio do homem ser dono e ser dono de modo que essa propriedade não se identifique com o uso.
Então, nós prosseguimos e perguntamos o seguinte: qual é o título de propriedade que o homem tem sobre a terra? A resposta muito simples é a seguinte: depende, provém da propriedade que o homem tem sobre si mesmo. Pelo próprio fato de ser dono de si, o homem é dono de seu trabalho. O capital, diz muito bem Leão XIII, não é senão o salário…o capital não é senão o salário condensado. É trabalho condensado. E é do próprio direito do trabalho que nasce o direito de propriedade. E, violar o direito de propriedade, transgredir o direito de propriedade é o que pode haver de mais contrário, portanto, à ordem estabelecida por Deus.
Nós poderíamos nos perguntar, então, qual é a conseqüência que se tira daí.
É uma conseqüência fecunda em ensinamentos. Por mais que a doutrina católica imponha a justiça e a caridade para com os que trabalham, a ponto de qualificar como pecado que clama ao céu e brada a Deus por vingança, o fato da pessoa não trabalhar…não pagar devidamente o salário aos seus operários; por mais que ela exija essa justiça e essa caridade, advertindo que os pobres serão, os poderosos, quero dizer, serão poderosamente atormentados no inferno se eles não corresponderem aos seus deveres, ela, de outro lado, lembra que os interesses dos patrões e dos empregados são comuns, que esses interesses não devem ser vistos à maneira da luta de classe, pelo choque entre uma categoria e outra, e, no próprio modo de defender o direito de propriedade do trabalhador, a Igreja mostra que a raiz é a mesma do que o direito de propriedade do proprietário. É em face de um Estado onipotente que queira tirar tudo aos homens, a afirmação do direito de que o operário é dono do seu e o patrão é dono do seu e que eles são solidários na mesma obra, em vez de serem inimigos.
Assim, visto rapidamente o assunto, me parece que seria interessante fazer uma referência ao que diz respeito ao socialismo.
Poder-se-ia dizer: mas reforma agrária socialista e anticristã… o comunismo foi condenado pela Igreja. Teria sido o socialismo condenado pela Igreja também?
A essa pergunta é muito simples de responder com a encíclica Quadragésimo Anno, de Pio XI. Pio XI vem historiando as origens do socialismo, mostra como no começo era ele muito anti-católico, muito radical; como depois ele foi se tornando mais tênue. Depois ele mostra como chegou a um tal ponto de tenuidade que, em alguns pontos, a doutrina dos socialistas coincide com a doutrina católica e, aí, ele levanta o problema que nos preocupa nesse momento, ele diz o seguinte:
Por esse caminho, podem esses princípios do socialismo mitigado, vir pouco a pouco coincidir com os votos, as reclamações dos que procuram reformar a sociedade segundo os princípios cristãos? Esses, quando poderiam…esses com razão, pretendem que certo gênero de bens sejam reservados ao Estado, quando o poderio que trazem consigo é tão grande que, sem perigo do mesmo Estado, não se pode deixar em mãos de particulares.
Tão justos desejos e reivindicações em nada se opõem à verdade cristã e muito menos são exclusivos do socialismo. Por que, então, falar em socialismo cristão?
Bem, e o Papa continua.
Por isto, quem só por esses princípios luta — quer dizer, só por esses princípios bons — não tem razão para declarar-se socialista.
Por que? Porque isso não é típico do socialismo. Então, por que é socialista quem quer isso?
Ele continua:
E se o socialismo estiver tão moderado no tocante à luta de classes, à propriedade particular, que já não mereça nisso a mínima censura, terá renunciado por isso à sua natureza essencialmente anti-cristã?
Eis uma dúvida que a muitos traz suspensos.
E ele vai adiante:
O socialismo quer se considere como doutrina, quer como fato histórico ou como ação, se ele é verdadeiro socialismo, mesmo de aproximar-se da verdade e da justiça nos pontos sobreditos, não pode conciliar-se com a doutrina católica, pois concebe a sociedade de modo completamente avesso à verdade cristã.
Então, como pode haver um socialismo cristão? Quer dizer, um socialismo que concebe a verdade de modo completamente avesso à doutrina cristã e que é cristão!
De maneira que a esse respeito não há dúvida e o pomo da discórdia, o problema da luta está bem apresentado. Nós queremos tudo para o operário, mas nós não queremos para ele aquilo que é um atentado a lei de Cristo, aquilo que é um atentado ao direito dos proprietários, aquilo que é um atentado ao próprio interesse, ao próprio direito dele, isto é, o atentado ao direito de propriedade. Há um momento em que é preciso deter-se e é preciso dizer não. E esse não, deve exprimir-se em termos de doutrina católica, por essa forma.
É bem verdade que se tem dito que o Papa João XXIII empregou a palavra socialização na encíclica Mater et Magistra. Mas essa palavra socialização não… em primeiro lugar, não está na encíclica, no texto oficial latino não está. Ela está em outros textos, mas no texto oficial latino não está. E, se estivesse, não quereria dizer nada, porque socialismo…socialização não quer dizer marcha para o socialismo. Socialização — eu vou lhes poupar aqui a explicação, porque se adianta a hora e ainda tenho uma consideração a fazer — socialização é uma palavra que é empregada em algumas traduções da encíclica, mas que no latim tem o seguinte significado… São cinco vezes em que essas traduções empregam a palavra socialização.
Vejam os senhores o que, que isso quer dizer em latim, quando esses textos falam em socialização, o texto latino diz: “socialium rationum incrementa”. O que quer dizer: o desenvolvimento das relações sociais.
Os senhores acham que isso é socialismo?
A segunda vez em que eles falam em socialização, o texto latino diz: “socialis vitae progressus”: o progresso da vida social.
Os senhores acham que isso é socialismo?
Terceira vez: increbescentes socialis vitae rationis, que quer dizer, as crescentes relações da vida social.
Os senhores acham que isso é socialismo?
Quarta: Socialis vitae incrementa: Quer dizer, o incremento da vida social.
E por fim, socialium relationum progressus. Quer dizer, o progresso, mais uma vez, das relações sociais.
Quer dizer, não tem nada que ver com o socialismo. Tem algo que ver com sociedade, que não tem nada que ver com socialismo. Todos nós pertencemos a muitas sociedades e nem por isso somos socialistas.
Mas, desfeito assim esse jogo de que a demagogia ondeira e vezeira,a demagogia tem algo de trampolineiro, algo de circo, de jogo de trapézio, ela se joga de um pretexto para outro, de uma frase oca para outra.
Eu há pouco tempo atrás tive uma discussão pública com um senhor e esse senhor, ele dizia… Eu dizia a ele: O senhor quer me fazer a gentileza de dizer qual é o seu programa para a solução dos problemas sociais?
Ele dizia: Eu não quero outra coisa, senão o bem de todos!
Se não fosse violar as regras da cortesia, que até aos demagogos se devem, eu gostaria de dizer a ele o seguinte: O senhor é legislador, o senhor teria coragem de fazer uma lei assim:
Artigo primeiro: Fica estabelecido o bem de todos.
[Risos]
Artigo segundo: Revogam-se as disposições em contrário.
[Risos]
Aqui também. Socialização! Quanto se tem falado em socialização. Bom, a palavra não está no texto latino, mas está em outros textos. Está bom. Não me interessa, podia estar a palavra! Vamos ver qual é a definição que a encíclica dá à palavra. Não tem nada de socialismo.
Os senhores digam isso a um demagogo, o senhores sabem o que ele vai falar? Ele não vai argumentar com os senhores, porque a demagogia não argumenta, ela exclama! Ele orará…olhará para os senhores com raiva e dirá: O senhor não tem pena do povo!
[Risos]
Depois olha para o povo para ver se isto produziu o eleitorado. Porque evidentemente o objetivo está aqui, não é? Quer dizer, é isto.
Mas, quando a gente procura empurrar a demagogia na parede, quando a gente lhe dá argumentos, ou ela se esquiva, ou ela boceja, ou ela insulta; porque há uma coisa que a demagogia não faz: a demagogia não argumenta. Por isso mesmo é que ela é demagogia. Bem, e por isso, me permitam nessa sala onde eu — graças a Deus, não tenho nenhuma razão para supor que haja demagogos —, mas onde eu estou dando os argumentos que contra a demagogia se devem dar, porque a demagogia está por aí como uma espécie de vapor impalpável. Dir-se-ia que a Rússia é a explosão da bomba-atômica, mas que a poeira radioativa psicológica dessa explosão é uma fermentação de demagogia infrene pelo mundo inteiro. E, então, me permitam que eu termine essas considerações por uma consideração maior, me parece de ordem prática, mais decisiva do que todas as outras.
Os senhores imaginem se houvesse um país, um país com terras algum tanto já usadas, se houvesse nesse país um proprietário, um príncipe, um rei, com seiscentos e quatorze mil…com seiscentos e quatorze milhões de hectares, ou uma propriedade privada com cerca de seis milhões de quilômetros quadrados. Eu estou certo que os senhores diriam: Doutor Plínio, o senhor tenha paciência, mas aqui é preciso cortar. O senhor pode pôr a encíclica como quiser, pode pôr mais, pode pôr menos, como entender; é preciso cortar! Porque isto também é demais!
E eu diria que não era preciso pôr as encíclicas de lado para cortar um latifúndio tão grande, um imenso latifúndio, um latifúndio que daria para fazer dentro dele vários países inteiros, que não era necessário pôr as encíclicas de lado, mas que elas seriam a tesoura do corte, porque afinal de contas isso é realmente uma desproporção com todo o resto da propriedade de uma população que não poderia deixar de se sentir um tanto estreita, um tanto apertada, um tanto atarraxada diante de uma propriedade tão imensa.
Os senhores considerem que esse proprietário fosse dono de duas terças partes do território nacional e que só uma terça parte pertencesse a todos os outros pequenos proprietários. Os senhores não acham que esse proprietário, esse sim deveria partilhar as suas terras?
Pois bem, esse proprietário, esse rei de riquezas fabulosas, esse príncipe nababesco, esse príncipe existe. Ele existe e existe no Brasil. Ele existe no Brasil e se chama o poder público. Porque, exatamente, no Brasil só uma terça parte da área existente pertence a particulares e o resto, dois terços do território nacional, pertence ao Estado. E esses dois terços do território nacional estão quase completamente incultos.
E o Brasil, pela mão de um presidente mineiro, rasgou uma estrada que vai de Belém…de Brasília a Belém, e que se entronca, depois, com outra estrada que vai até o sul, e delineou…e começou executar uma estrada que vai depois até o Acre, para o aproveitamento dessas terras.
Agora, eu pergunto aos senhores: é razoável, é legítimo dividir miséria em vez de multiplicar riquezas? Se há gente que quer ter terras, por que essas terras não são divididas? Por que ao longo da Belém-Brasília não se trata de um povoamento ativo, de um povoamento eficiente? Por que não se faz tudo para impedir que essa estrada volte a ser mato, como ela está voltando a ser? Eu não sei se os senhores notaram como se fala pouco hoje em Belém-Brasília. Brasília foi quase feita para a Belém-Brasília. Mas, agora a cabeça está e o corpo vai se sumindo dentro do mato, da poeira e da desorganização. Depois de um acesso de entusiasmo em torno da Belém-Brasília.
Não sei se os senhores notam como se fala pouco da “marcha para o oeste”, da qual há tanto tempo, há algum tempo se falava com tanto entusiasmo. É uma obrigação que nós brasileiros temos à face de toda a terra, é cumprir o mandato do Gênesis aos homens: “Ide, povoai a terra inteira”. — Aqui está nossa terra inculta e que precisa ser povoada, e que precisa ser povoada por nós e que não pode ser povoada a não ser por nós, e que deve ser povoada por nós, porque há povos no mundo que sofrem de uma pressão demográfica exagerada, como por exemplo o Japão, e que querem terra e não têm. O que esses povos devem achar de um país como o Brasil que tem essas terras e que não as quer, e que desencadeia uma revolução social? E isso no cúmulo de outros problemas econômicos e políticos dos mais graves, desencadeia uma revolução social, não porque as terras faltem, mas tirando as terras de quem tem, e aproveita bem ou mal, para não tirar as terras de quem tem e não quer distribuir?
A reforma agrária a esse título se apresenta como um adversário especialíssimo do Brasil no seu interesse mais fundamental, que é a marcha para o oeste. As terras estão aí. Não cometamos o ridículo e a ignomínia de as tirar a quem tem, quando a terra inculta espera o nosso trabalho, o nosso suor, com as bênçãos de Deus, para a grandeza do Brasil.
[Aplausos prolongados]
(Sr. —: A palavra continua franca para aqueles que quiserem fazer alguma pergunta, ao conferencista. Pedimos entretanto que as perguntas sejam formuladas por escrito. Aqueles que quiserem fazer alguma pergunta…)
Enquanto corre o tempo eu queria reparar uma omissão. Agradecendo a presença das excelentíssimas autoridades, especialmente do senhor representante do Senhor governador do Estado, que nos distinguiram com seu comparecimento aqui nesta sessão.
Mais prática, mais fácil de responder do que as outras e por isto começo por ela. É o seguinte:
(Por que o Senhor nunca aceitou um debate público sobre RAC?)
Deve ser RAQC, suponho, não é, “Reforma Agrária, Questão de Consciência”, deve ser isto.
Eu nunca fui convidado para esse debate público. Se eu tivesse sido convidado, teria aceito.
Eu acabo de realizar um debate público em São Paulo, no programa “Júri…”…
(Dr. Arnaldo Xavier da Silveira: “O grande Júri”.)
… “O Grande Júri”, um debate com o deputado Paulo de Tarso, ex-prefeito de Brasília. Não propriamente sobre reforma agrária, porque não foi para o que fui convidado, mas sobre o problema se socialismo e catolicismo são compatíveis.
Não vejo dificuldade em aceitar o debate público, porque como os senhores acabam de verificar eu não sou gago,de maneira que…
[Risos]
… não sinto impedimento nesse sentido. Eu soube até que se disse isso: que eu fui convidado não sei por quem, para um debate público e não aceitei. Em que lugar? quando? Como? De que testemunhas? Eu não sei nada disso. Bem.
Se, não seria um absurdo sindicalizar as ligas camponesas?
Eu interpreto a pergunta da seguinte [maneira]: se eu acho que seria absurdo sindicalizá-las, é isto? Quem é o autor da pergunta?
Bem, interpretando assim a pergunta, eu dou a resposta seguinte: Seria absurdo. As ligas sindicalizadas…Ligas Camponesas era sindicalizar um organismo nascido para a luta de classes e com as características da luta de classe para promover uma política de defesa, sem dúvida, dos direitos dos trabalhadores manuais, mas diante de um espírito de harmonia de classe. É uma coisa evidentemente absurda a gente querer usar um órgão de luta para harmonia. É uma contradição nos termos.
Uma outra pergunta é essa:
Por que a comunização [comunistização] dos países sempre começa por reforma agrária?
É uma pergunta interessante. Realmente o fato histórico é esse. A reforma agrária é sempre o primeiro passo. Isso porque o elemento mais estável, o elemento mais seguro de toda organização social é sempre o agricultor. E é preciso lançar o primeiro ataque ao pior adversário e levar a desorganização à base. E é por isso que por toda parte se começa com a reforma agrária.
Sendo a reforma agrária um assunto de ordem econômica, qual o interesse da Igreja em opinar sobre ele?
A reforma agrária é um assunto de interesse econômico, mas como todos os assuntos na vida apresentam um aspecto moral. A medicina, por exemplo, é uma questão…é um domínio técnico, mas há aspectos da medicina que apresentam aspectos morais. E quando os aspectos morais estão em jogo, a Igreja está interessada em opinar, porque a tutela da moral cabe a ela, como sendo a Igreja fundada por Jesus Cristo.
A reforma agrária envolve aspectos morais, uma vez que levanta o problema da legitimidade da propriedade privada. E é a esse título que a Igreja opina.
Li num artigo que o livro “Reforma Agrária, Questão de Consciência” diz que somente as famílias de certas posses são dignas, as outras são um simulacro. Como se explica tal?
Explica-se muito bem. A pessoa, aliás muito respeitável por muitos títulos, que escreveu esse artigo de jornal, foi refutada por mim. E eu, na refutação, mostrei que a pessoa não leu o livro. E a pessoa ficou quieta.
[Risos]
De maneira que se explica.
Outra pergunta! Não esta já está respondida.
O que Vossa Excelência acha da reforma agrária que o governador Magalhães Pinto está planejando para Minas?
Eu não conheço a não ser um traço da reforma agrária que ele está planejando. Esse traço, francamente, me parece muito simpático, que é a distribuição das terras do poder público aos particulares. Se, se envolve medidas análogas a essa, eu só tenho aplausos a dar.
Como Vossa Excelência caracteriza a posição do deputado Paulo de Tarso em face da encíclica Mater et Magistra?
Bem! Isso aí foi o objeto do debate. Eu tive ocasião de mostrar a ele que a encíclica Mater et Magistra condena o socialismo.
É um pouco desagradável eu mencionar o debate quando ele não está aqui para se defender. Mas, afinal de contas, eu não, eu não responder a pergunta, dir-se-ia que eu sou gago e que não quis responder a pergunta. De maneira que, então, em defesa de minha facilidade de expressão eu digo o que se passou. Aliás, vai ser publicado por escrito e ele terá oportunidade de redargüir. E eu tenho as notas gravadas num gravador, de maneira que eu posso dizer.
Eu disse a ele que o socialismo era condenado pela encíclica Mater et Magistra.
Ele voltou-se indignado me dizendo se eu não havia lido a palavra socialização na encíclica.
Eu disse a ele — e eu não estava indignado — que de fato eu não tinha lido, que eu tinha o texto…
Ele me disse:
— eu tenho aqui o texto das Vozes de Petrópolis!
Eu disse a ele: Eu tenho aqui a Acta Apostolicæ Sedis, que é Órgão oficial do Vaticano.
[Risos]
Pergunta dele:
— O Senhor acha, então, que Dom Manuel Cunha Cintra, arcebispo de Petrópolis, falsificou a Acta Apostolicæ Sedis?
Eu disse…eu não respondi essa pergunta, eu fiquei gago. Bem, então ele me disse:
—O senhor não vê que socialização quer dizer socialismo?
Exatamente, eu retruquei o que eu disse aqui aos senhores: Socialização, evidentemente, não quer dizer socialismo, por causa do texto que acabei de ler e, sobretudo, por causa da raiz da palavra, é sociedade que dá socialismo, socializar, social, sociável e quantas outras coisas. Então, amanhã se dirá que houve um chá de sociedade numa roda grã-fina e o senhor Paulo de Tarso dirá: O Senhor não está vendo que eles são socialistas querem fazer uma sociedade?! Quer dizer, é negar etimologia.
É como, por exemplo, nacionalismo. Nacionalismo vem de nação. Nação, nós sabemos bem o que quer dizer. De onde há dois sentidos da palavra nacionalismo. Um que quer dizer: Eu sou nacionalista, quer dizer, eu não quero que o Brasil perca suas qualidades nacionais, eu sou um patriota. E, outro, quer dizer nacionalista toda a nação brasileira deve abocanhar tudo o que é dos outros, além do que já tem. Bem esse seria um nacionalismo de outro tipo. Isso não é jogar com palavras! Apenas isso. Bem.
Os dois terços da terra que se encontra nas mãos do governo oferecem condições de vida, ou seja, hospitais, escolas, habitações? Quem os dará?
A resposta é muito simples. Se prevalecesse esse modo de pensar, o Brasil não existia. Porque se os portugueses e Pedro Álvares Cabral perguntassem se havia escolas…
[Risos]
O que está escrito no Gênesis é “povoai toda a terra”. E quem vai fazer hospital, pode perguntar se tem hospital para ele. Quer dizer, é um ciclo vicioso. Então, não se povoa mais nada! Porque se eu só vou onde tem hospitais… O trabalhador que vai construir hospitais, também só vai se tem hospital.
[Risos]
Então, onde vamos sair disso?
E, depois, agora eu quero perguntar o seguinte: Então, enquanto não houver hospitais e não houver…. — o que mais?! — habitações, escolas… Não sei como não diz “cinemas”!
[Risos]
Enquanto não houver tudo isso, não se vai para lá. Mas, há povos que estão estourando de fome e de falta de lugar onde se manter e que iriam sem isso. Nós temos direito de negar a esses povos essas terras?
Um fazendeiro que possui imensidões de terras cultivadas e que tem centenas de miseráveis a trabalhar a meia, a terça etc., não seria justo dividi-las com os mesmo ou permutá-las por aqueles que o governo pode distribuir?
Não seria justo… Não, a pergunta não é se seria justo e se teriam o direito de exigir dele que fizesse isso. Os senhores vejam bem, esse fazendeiro tem imensidades de terras cultivadas. Mas nessas imensidades moram centenas de miseráveis. Está bom! Então, ele que pague um salário bom, ele que pague um salário justo, familiar, mínimo, que dê, ainda, o necessário para acumular economias. Que se exija isso dele, está muito bem!
Mas, agora por que, que além disso se exige partilhar? A gente sempre deve exigir do próximo — isso é um bom princípio de convívio social e até um princípio de direito — a gente sempre limita o direito do próximo na medida do indispensável. Se, se pode resolver o problema sem partilhar, por que partilhar?
Diz:
Bem, por que, que esse homem não permuta…
Aqui está bem uma pergunta psicológica!
Por que, que esse fazendeiro que tem essa imensidade de terras não permuta suas imensidades com as do governo?
Para que? Para que ele, que é o proprietário, deixa os trabalhadores trabalhando lá e vá ser trabalhador nas outras terras? Quer dizer, isso revela um tal complexo contra o fazendeiro. O fazendeiro tem que ir ao lugar onde não tem hospital, onde não tem não sei o quê! Porque pertence a essa raça de réprobos que é o fazendeiro. Agora, o operário, que é concebido sem o pecado original, esse não pode ir…porque não tem…
[Risos]
Os senhores compreendem… Eu vou levar esta pergunta. Bem.
O latifúndio improdutivo pode ser legitimamente tomado?
Distingo. Um autor que não aprecio muito, Maritain, diz que distinguir é pensar. E, nisso ele tinha razão. Eu distingo, portanto.
Quando essas terras não são necessárias para ninguém, quando há um “hinterland” enorme que pode ser ocupado, por que se pode impedir a um homem de ter terras que sobrem?
Agora se essas terras fossem necessárias para outros não caírem na miséria ou numa pobreza muito grande, então seria legítimo tomar.
O senhor me desculpe o modo um pouco rápido de resolver as questões, mas é que as perguntas me dão o prazer de estarem afluindo em quantidade e por causa disto eu vou respondendo.
Se o direito de propriedade da terra vem do fato de se ter nela estabelecido e plantado, como aceitar que gerações e gerações de trabalhadores rurais nelas trabalhem e sem nenhum direito às mesmas?
É muito simples. É que quando a terra foi plantada pelo primeiro, ela foi apropriada. E, como ela foi apropriada, o direito de propriedade exclui o uso de um outro. E, por isso, em vez de apropriar essas terras que um outro já apropriou, em vez deles apropriarem invejosamente, vá para as terras que não estão apropriadas e que estão sobrando.
O que, que os senhores diriam de um homem que pega um monte de cocos que caíram da árvore, ele pega um coco, abre e começa a comer.
Um outro olha para ele e diz:
— Por que, que você teve direito a esse coco e não eu? Dá-me cá esse coco!
O outro:
— Não! Está lá outros no alto da árvore, você vá lá em cima pegar, como eu peguei.
Não é isto?
[Risos]
Não houve tempo em que Minas foi sertão? Não houve tempo que já entrou gente aqui, que se apropriou etc., etc. Por que, que agora não podemos voltar mais para dentro? É curiosa essa idéia, essa espécie de esquecimento dessa nossa imensa reserva.
Senhor conferencista. No caso do Brasil, qual o limite de terras que o senhor acha para um latifúndio? Para que um latifúndio não mereça desapropriação ou, pelo menos, que seria justa uma desapropriação?
Eu gosto muito dessas perguntas por uma razão: é que, quando eu escrevi a minha parte no livro Reforma Agrária Questão de Consciência, eu lutei com todas essas perplexidades e tive que fazer uma espécie de brain washing, de lavagem de cérebro, para eu ver em suas justas perspectivas todos esses problemas. Porque tudo isso são problemas que me passaram pela cabeça. Por que?
Porque tudo isso fica pelo ar. Pelo ar fica essa idéia simples e primária do homem que tem pouco e a que a gente tem que dar algum tanto do homem que tem muito. Sem lembrar do Estado, que tem mais do que todos atrás Bem.
Os senhores compreendem bem, uma coisa é, por exemplo, limite de terra. Tomar um limite de terra para Goiás e Mato Grosso. É uma coisa muito diferente de tomar um limite de terra para São Paulo, aonde a população é muito maior, onde as terras são mais pobres. Depois, ainda depende do gênero de cultura, porque uma coisa é um japonês que toma um canteirinho nas proximidades de São Paulo e trabalha admiravelmente naquilo para produzir uma cultura do tipo como aspargo e outra coisa é um homem que vai fazer uma cultura, grosso modo, vai plantar bananeira num litoral, por exemplo, que é uma coisa muito diferente.
Como estabelecer?
Uma coisa pode ser um latifúndio de aspargo e minifúndio de café… Quer dizer, essas coisas não se fazem tanto por lei, medindo um tanto como quem corta um queijo, mas se fazem mais pelo costume, espontaneamente.
Os senhores tomem São Paulo e no Paraná, as propriedades todas estão se dividindo espontaneamente, sem pressão do Estado, pelo simples jogo das circunstâncias econômicas. É assim que essas coisas se fazem. É impossível fixar para o Brasil todo, um limite.
Doutor Plínio, o senhor considera a propriedade privada como sagrada e, por isso, não expropriável pelo Estado a não ser em especialíssimas condições?
É verdade.
Quando, porém, essas propriedades são fruto de iniqüidades legais, a desapropriação não se afiguraria lícita? No Brasil não há esse problema?
Há. Mas não é um problema, não se diria, então, Reforma Agrária Questão de Consciência, mas reforma agrária questão de cadeia. Porque se alguém tomou terras ilicitamente de outro, promova um processo civil. Põe fora! Promova um processo criminal, tranca na cadeia. Está acabado o caso. Não é reforma agrária.
A carência de alimentos é o que gera a idéia de reforma agrária. Como se pode fazer o homem do campo interessar-se em produzir gêneros, se esse produto é tabelado e não dá lucro compensador?
Eu não estou inteiramente certo de que a carência de alimentos gere a reforma agrária. Por uma razão muito simples: é que a carência de alimentos…se a carência de alimentos gerasse a reforma agrária, os principais líderes agro-reformistas seriam homens que carecem de alimentos. Ora, isso não se dá.
Pelo contrário, é preciso prestar uma homenagem — e eu a presto comovidamente — ao trabalhador rural brasileiro que está reagindo em face de toda essa demagogia à maneira de pólvora molhada. Não está havendo a explosão que alguns pensavam, por causa do bom senso brasileiro. Não é, portanto, principalmente o fator econômico que gera o agro-reformismo socialista. Porque, lembrem-se bem, é contra os socialistas que estou falando. Bem, o que, que há, então?
É que realmente há fatores espirituais e uma certa dose de miséria que concorrem evidentemente para isso. Agora, os senhores dizem muito bem: o produto é tabelado e não dá lucros compensadores.
Os senhores sabem que o mais tremendo não é que o produto seja tabelado. Eu sei que vou atrair sobre mim inimizades dizendo o que digo, mas eu não me importo, e eu digo a verdade inteira. Se o agricultor recebesse todo produto…todo o preço do produto tabelado, ele ficaria muito contente em quase todos as culturas, a começar pelo café. Mas, a questão é que entre o produtor e o consumidor anda toda uma série de aproveitadores que ganham mais do que o agricultor e vivem de sugar o consumidor. E contra esses a demagogia não fala.
Os senhores pulsem, compulsem a literatura agro-reformista, é vasta, repolhuda e pouco apetecível. Mas, se alguém tem a coragem de a compulsar em alguma medida — eu confesso que não fui ao fundo do tonel, porque me faltou respiração — se alguém tem a coragem de ir até o fundo, eu creio que não encontrará, a não ser tiradas, ou nenhumas, ou tão poucas a respeito disso, que nem, nem o público tem a atenção alertada para esse ponto.
Os senhores me permitam, já que os senhores estão me fazendo as perguntas, eu vou responder. Eu prefiro se acham, se pensam que respondi de mais do que eu respondi de menos.
Eu numa ocasião fui fazer uma visita a uma cidade do interior de São Paulo. Era o jubileu de um bispo venerável, muito amigo meu etc., eu deveria fazer uma saudação e fiz. Terminado o discurso, as homenagens que eu devia fazer, começa uma conversa na sala sobre a presidência do bispo e várias autoridades locais. Falou-se a respeito de alta de custo de vida.
E o promotor público do lugar disse a seguinte coisa: Ele me disse:
— Professor, o senhor não é do interior, o senhor não conhece as coisas como são aqui. Antes dos víveres chegarem à cidade, há aproveitadores que detêm o produtor, o pequeno produtor mais do que os outros, porque é mais pobre, é mais ingênuo, é mais ignorante e dizem que os preços estão caindo etc., e impõem uma compra por qualquer preço. Depois eles montam em nós.
Depois acrescentou:
— Nessa sala todo mundo sabe disso e ninguém tem coragem de falar.
Silêncio! E ninguém falou! Eu estou falando.
Se os senhores quiserem, os senhores procurem esses agitadores agro-reformistas e perguntem a eles: Por que os senhores não se indignam de uma ira santa e louvável contra o aproveitador? Ah!, ahm…
[Risos]
Se realmente for feita essa reforma agrária, como se tem pregado, em que situação o senhor acreditaria que nós pararíamos?
É a mesma coisa que uma pessoa que tem um paiol de pólvora no porão e diz:
— Não toque fogo.
E outro:
— Em que situação o senhor acha que ficaria se o paiol explodisse?…Eu também…
[Risos]
O abuso da propriedade elimina o direito de propriedade?
Há um velho princípio que vem quase da noite dos tempos, do Direito Romano: abusus non tollit usum. O abuso não suprime o uso.
Eu vou dar um exemplo concreto disso. Os senhores moram num prédio de apartamento e o vizinho toca o rádio muito alto. Os senhores têm o direito de quebrar o rádio dele ou dizer que diminua o rádio? Os senhores têm a sensação que quebrar o rádio dele é injusto. Por que? Porque ele abusou do direito dele tocar o rádio, mas não é razão para perder o rádio. Ele que diminua o rádio.
O Professor Arnaldo Xavier da Silveira está me dizendo que são duas perguntas contraditórias. Eu gosto da contradição, no sentido de que gosto do debate.
Nós, os fazendeiros, não somos contra a reforma agrária. A classe rural mineira esteve reunida durante três dias, debatendo o momentoso assunto, cuja conclusão passo às mãos de V. Excelência para sua apreciação. É verdade que a distribuição do livro Reforma Agrária, Questão de Consciência, está sendo digerido não…digerido não sei o que, pelos fazendeiros paulistas…difundido, bem. Por que será que os mais interessados na reforma agrária, os ruralistas, em reuniões gerais de suas associações, como a atual da FAREMG3 sempre se opõem à reforma agrária socialista?
Aqui nós estamos diante de duas afirmações contraditórias. Uma diz que não se opõe, outra diz que sempre se opõe. O fazendeiro que me distinguiu escrevendo essa objeção, dizendo que os fazendeiros não são contra a reforma agrária, se ele entende que não são contra a reforma agrária cristã, eu o aplaudo por isso e, também, estou certo de que é isto. Se ele entende que os fazendeiros desejam que se faça a desapropriação de suas terras, eu acho que a afirmação, por mais que eu acate a autoridade dele, é um pouco precipitada. E, era ao caso dele promover um abaixo-assinado dos colegas, então renunciando ao direito de suas terras para se fazer a partilha, porque então desaparecia a questão de consciência. Quem sabe se ele pode começar por aí? Eu sou um pouco cético quanto aos resultados da coisa. Bem..
É verdade que a distribuição do livro Reforma Agrária Questão de Consciência está sendo difundido pelos fazendeiros paulistas?
Não é verdade. O livro Reforma Agrária Questão de Consciência, está sendo editado pela Editora Vera Cruz. A Editora Vera Cruz tem a sua contabilidade à disposição de quaisquer pessoas que queiram examinar. Se estivesse sendo difundido pelos fazendeiros paulistas, era um direito deles. Paulistas, mineiros ou chineses. Porque uma pessoa atacada se defende. Lembra-me a expressão, é de Molière, se não me engano: “cette bête est très mauvaise méchante, quand on l’attaque, elle se défende”. Esse bicho é muito ruim, quando a gente ataca, ele se defende.
[Risos]
Mas, de fato não é simpliciter.
O senhor fazendeiro que me deu há pouco essas declarações, me passa um escrito mimeografado que tem o seguinte título: Reforma agrária, pontos básicos firmados pela classe rural mineira em concentração realizada de vinte sete a trinta de outubro de sessenta e um. O Professor Arnaldo sublinhou…os pontos são onze. Naturalmente não haveria tempo para comentar todos e o professor Arnaldo me sublinhou três. Se esse senhor quiser que eu comente algum outro, eu terei prazer em comentar.
O ponto quatro enuncia-se assim:
“A classe rural mineira preconiza o aproveitamento imediato e racional das terras públicas”.
Está aqui uma coisa ótima e está em tal consonância com o que eu disse que não tenho mais nada a acrescentar.
Quinto:
“Toda e qualquer desapropriação que se torne imperativa face ao interesse social se deve processar com estrito respeito aos princípios da Constituição Federal vigente”.
É perfeito. Única…eu estabeleceria apenas uma pequena ressalva, mas que talvez esteja no documento todo. É que seria preciso primeiro desapropriar ou aproveitar as terras públicas para depois recorrer às privadas, pelo menos em princípio. Mas isso é uma coisa que talvez esteja no documento.
Onze:
“A classe rural mineira una, coesa, manifesta seu firme propósito de defender vigilantemente os direitos e reivindicações aqui afirmados, tendo em vista os supremos interesses do País”.
Eu gosto, sobretudo dessa última frase: tendo em vista os supremos interesses do País.
O proprietário que defende o seu direito, faz bem. Porque todo mundo deve defender os seus direitos. Mas defender os seus direitos, diria o Conselheiro Acácio, que é um direito. Defender o direito de propriedade não é um direito, é um dever! Porque a propriedade é uma condição do bem-comum e não há bem-comum sem propriedade privada. De maneira que os proprietários não têm o direito de não defender o instituto da propriedade privada.
Não tenho pergunta a fazer porque o conferencista diz tudo, penso porém, peço evidentemente que…
Meu missivista é muito amável!
…tão ilustre conferência seja um dia proferida na Secretaria da Saúde, pois o que lá assisti ontem foi a análise dos fatos ..de pólvora e nenhuma idéia de pausa para meditação por elementos excessivamente exaltados esquerdista. Solicito portanto a UEE, portanto ao senhor.
Hahaha…
O Senhor aceitaria uma acareação para tratar da reforma agrária com o deputado Julião?
Não!
Pela razão muito simples! Eu discuto com uma pessoa com quem eu tenha um terreno comum e um ponto de referência para discutir. Sobretudo uma pessoa que compreende que antes de começar tocar fogo nas coisas é preciso discutir. Mas, com uma pessoa com quem eu não tenho nenhum terreno comum, que se coloca nos antípodas do que eu penso e que, mais ainda, já começou a pregar a revolução social, eu não tenho nada a discutir. Ele, se tivesse alguma coisa para dizer, ele deveria ter pensando antes de ter começado a agir.
Por que falam em reforma agrária e se esquecem das favelas que vivem em piores condições que os lavradores?
É bem verdade. É uma pergunta que se poderia fazer. É verdade que se poderia dizer que convém fazer uma coisa e outra. Mas, enfim, é uma observação que tem seu propósito.
A reforma urbana é obrigatoriamente conseqüência da reforma agrária?
Os senhores imaginem que viesse um decreto que dissesse o seguinte: todos os agricultores para o paredón. Alguém me perguntasse: Há razão para os proprietários de casas terem medo do paredón?…eu digo, os proprietários de casa terem medo do paredón? Eu digo que há. Porque se o direito divino à vida é negado em uns, é negado em todos. Amanhã, se condenarem à morte, injustamente, um homem que eu não conheço, eu estou ameaçado em minha vida, porque minha vida repousa sobre o princípio de que todo homem tem direito à vida. Assim, se, se atenta contra o direito de propriedade de uns, atenta-se contra toda a instituição da propriedade. E portanto…
O livro Reforma Agrária Questão de Consciência, tem tido aceitação em todas as classes sociais?
Nas classes para as quais foi escrito, evidentemente. Eu não poderia pedir que um livro de algumas centenas de páginas fosse lido por uma pessoa que não tem o hábito da leitura. Os senhores, em grande número sabem que… os senhores em grande número são estudantes e sabem o quanto o hábito da leitura é pouco difundido hoje, quando não se trata de folhetos e coisas do tipo. Eu reputo, exatamente, uma das glórias do livro Reforma Agrária, que foi durante muito tempo “best seller” acima de todos os romances; logo abaixo do Quarto de Despejo, que foi um romance que, em São Paulo, teve uma certa efervescência. Estar entre os romances, para um livro de doutrina, é uma espécie de glorificação. É uma prova “hors concours”, fora de concurso. Isso foi o que livro alcançou. A tiragem enorme do livro, — quantos exemplares ao todo até hoje?
(Professor Arnaldo Xavier: Vinte e dois mil)
— vinte e dois mil para um livro técnico, bem mostra aos senhores a difusão. Agora, é claro, como pedir que esse livro seja lido fora das pessoas… do âmbito das pessoas que podem jogar com essas idéias todas.
Em linhas gerais, senhor conferencista, quais as grandes repercussões do livro Reforma Agrária-Questão de Consciência?
Uma repercussão eu ouvi do presidente Ranieri Mazilli, quando viajei outro dia com ele para Brasília. Ele me dizia que a opinião pessoal dele sobre o livro era de estar de acordo com quase todas as teses, com reservas relativamente a algumas. Mas, que ele achava que o debate em torno da questão era um debate que estava se desenvolvendo de um modo muito populacheiro e sem argumentos, e que um dos méritos do livro foi de ter criado uma atmosfera de debate sério; ao lado do debate demagógico que, naturalmente, não cessa.
Bem, de outro lado, é fato que o livro representou, na expressão do presidente da FARESP de São Paulo, uma espécie de chuva de água fresca para eles, que estavam se ardendo na falta de coragem de quase todo mundo de fazer face à demagogia. A partir desse momento, eu não quero dizer que só por isso, mas em grande parte por causa disso, a reação ao agro-reformismo se desenvolveu muito no Brasil e é uma corrente muito ponderável. Antes disso era algo de tímido, de indeciso e de quase não ousava afirmar-se. Esses são os resultados no momento.
Por que não proíbe a infiltração comunista no Brasil…
Não se proíbe, deve ser.
… por meio de leis? Por que também não os prendem?
Era um bom serviço.
[Risos]
Não seria preferível tabelar artigos de luxo, evitando os grandes lucros industriais e remessa de lucro ao Exterior, e deixar livres os produtos alimentícios? Isso não incentivaria a produção?
A questão do tabelamento é toda uma questão muito complexa sobre a qual eu não quero fazer, também, demagogia. Eu acho que o tabelar o artigo de luxo é uma coisa que se poderia fazer, mas que não é o principal. Porque o ruim não é que o rico seja obrigado a pagar muito para fazer um capricho, mas o ruim é que o pobre seja obrigado a pagar o que não pode para satisfazer uma necessidade. Aqui que está o pior, aqui que está o amargo da coisa, evidentemente. E, portanto, ao menos no que me diz respeito, o meu zelo por uma política de preços bem desenvolvida iría muito mais para tabelar aquilo que os pobres consomem, para lhes deixar uma certa facilidade. Eu repito o que disse há pouco a respeito dos açambarcadores. Quer me parecer que uma ação enérgica contra os açambarcadores tornaria dispensável o tabelamento. Isso será verdade ou não?
Os senhores vejam com que cuidado eu me exprimo: quer me parecer… Eu mesmo não tenho certeza! Mas eu duvido de que alguém possa ter certeza; porque, infelizmente, nós temos uma sociologia e uma economia de olhômetro, mede-se tudo a olho nu, sem aquela ponderação tradicional do brasileiro. E, das nossas condições sociais, poucas pessoas têm um verdadeiro conhecimento objetivo com números, com dados e com coisas positivas. Eu acho que seria preciso começar a estudar com urgência e honestamente. Isso é que me pareceria necessário.
O que V. Excia. acha do projeto Jofili?
Eu acho que o projeto Jofili merece grande parte das críticas feitas ao socialismo anticristão: o sistema de partilha de terras. Depois, a insegurança que o projeto lança sobre todas as terras por meio daquela verificação de títulos de propriedade, sobretudo aquela distinção da desapropriação do uso da terra, em vez da desapropriação da terra, me parecem perfeitamente socialistas e, portanto, rejeitáveis.
Por que V. Excia. não considera o problema social reforma agrária independente da Igreja Católica?
Porque não devo. A Igreja Católica é…a respeito da Igreja Católica tenho duas afirmações a fazer. A primeira é que eu tenho a certeza, mas uma certeza que é Fé, que é uma certeza absoluta que exclui qualquer parcela de dúvida, mesmo a mais leve e mais remota, de que a Igreja Católica é a única Igreja verdadeira de Nosso Senhor Jesus Cristo, que ela é a mestra infalível da moral e que, portanto, todos os problemas de moral têm que ser resolvidos segundo a doutrina d’Ela.
Essa é uma convicção tal que se todo mundo pensasse de maneira diferente, eu pensaria assim com a mesma e imperturbável certeza, enquanto Deus me desse graças para tanto.
De outro lado, é preciso dizer que o povo brasileiro, na sua muito maciça maioria pensa assim também. E, portanto, os problemas brasileiros, no que diz respeito à moral, ou são resolvidos assim ou não são resolvidos para o povo brasileiro. Podem servir para o Afeganistão, talvez, mas não para nós.
Que se poderá fazer para convencer as autoridades para realizar a reforma agrária de acordo com os princípios cristãos?
É uma coisa muito simples! É tão simples que espanta! É querer. É querer seriamente, querer solidamente, que quando a gente quer isso transparece. E quando transparece, os sismógrafos políticos tomam nota imediatamente. Nada de mais sensível do que o sismógrafo político. É qualquer coisa de prodigioso. Eu durante algum tempo, eu nunca fui político , não vejo nisso, nada que desdoure, eu acho uma coisa muito honrosa ser político, mas não fui. Mas estive na política e vi como a percepção política, já não digo dos mineiros, habitualmente tão políticos, mas até dos paulistas, é fina, quando se trata de político. Quando eles vêem que o eleitorado quer, eles querem. E o eleitorado são os senhores e somos nós. Queiramos, que a coisa corre. Nem precisa falar muito, hein? Basta querer muito.
No caso de uma reforma agrária em que se aconselhasse a divisão das terras públicas, como a V. Excia. acharia melhor: doar ou vender a baixo preço essas terras?
Quem doar? O Estado doar? Ou o Estado vender a baixo preço?
Eu acho que esta é a pergunta, porque não é perguntar o que eu acho melhor, se é o fazendeiro doar ou se é o fazendeiro vender a baixo preço.
(Prof. Arnaldo Xavier: São terras públicas)
Ah! Terras Públicas! Perfeitamente, é. Eu não tinha advertido para o adjetivo.
Eu sou mais favorável ao vender a baixo preço. Mas, não sou favorável só a vender a baixo preço, porque a gente não pode fazer do proprietário rural pequeno um Robinson Crusoe: aqui está a terra, agora comece a arranhar e a plantar. Quer dizer, a gente tem que dar todo um equipamento, tem que dar toda uma instrução, tem que dar uma organização.
Agora, o que era verdadeiro era adiantar muito e depois cobrar para ele ter um estímulo de produzir. Cobrar de modo paterno, de modo suave, de modo humano, evidentemente, mas cobrar. Essa é a minha impressão.
Acha conveniente a extensão agora da legislação trabalhista aos homens do campo?
Eu acho inteligente a pessoa ter frisado a palavra “agora”. É evidente que uma certa proteção eles devem ter, mas é preciso preparar o terreno, porque a introdução extemporânea e de um momento para outro, me parece que produziria desordens.
Não ficaria menos dispendioso repartir nossas terras onde já existe população do que levá-la ao centro do país?
Ficaria. Ficaria menos dispendioso e menos produtivo. Vale a pena? Porque se eu tenho terras, alguém — quando eu estive em Brasília, eu não sei se foi o deputado Freire que me contou isto ou quem foi, contou-me uma coisa engraçada de um deputado que tinha dito: “Nosso problema não é João sem terra, mas terra sem João!”.
[Risos]
O modo de dizer é muito pitoresco. É uma questão de terra sem João. Nós precisamos levar o João à terra em vez de dar terra para o João. Nós precisamos fazer com que nossas terras produzam. Aí é que está a questão! O principal não é economizar, é aumentar a renda, a produção.
Qual é a relação entre o problema da Reforma Agrária e a característica sentimental do povo brasileiro?
É a seguinte: não é a característica sentimental, mas é a pluralidade de vistas. Como o brasileiro vendo um aspecto da questão, sabe ver também o outro aspecto da questão e não, não é propenso a simplificações, eu mencionei aqueles fatos para mostrar isso. Por exemplo, proclama a república, mas vê-se o outro lado da questão: aquele Imperador que é um homem de benemerências não pode ser posto fora como um gatuno, é preciso segurar a vida dele etc. É nesse sentido que eu dizia. E, então, eu pleiteei o exercício da mesma riqueza intelectual para a consideração do aspecto pluriforme do problema agrário e não para uma solução simplista, como seria a de dar terras para o João.
O Diretor da Faculdade de Arquitetura me distingue com a seguinte pergunta:
Não poderia V. S. sugerir um meio para que os católicos de norte a sul, de leste a oeste se unissem em ação conjunta com o objetivo de repelir a atual reforma agrária socialista?
É uma coisa que eu tenho pensado muito e eu tenho a impressão de que necessariamente virá. Virá pela própria pressão do agro-reformismo socialista. Porque em política é verdadeiro, mais do que na física, que toda ação suscita uma reação em sentido direto e contrário. Não virá tarde? É esse o problema. Nesse sentido eu creio que todos os homens responsáveis se unirem para agir, eu acho que é uma coisa muito urgente e, de minha parte, estou disposto a colaborar com todo esforço que se faça nesse sentido.
Uma pergunta que é esta:
Há pobres e ricos que têm terras e não querem cultivar. O que fazer?
De um modo geral e salvo certas circunstâncias concretas, o verdadeiro aí é colonizar as terras que não estão colonizadas ainda, principalmente. Por que tirar a pobres ou ricos aquilo que eles não têm obrigação de cultivar, a não ser na medida em que lesem outros, de um modo geral. Portanto, o que fazer? É talvez dar um estímulo, prometer prêmios etc. Eu não vejo mais do que isso.
(Prof. Arnaldo Xavier: Quando as terras estão a dez quilômetros das capitais?)
Quando as terras estão a dez quilômetros das capitais e prejudiquem seriamente as capitais, existe um verdadeiro direito de desapropriação, a justo preço, nos termos da Constituição Federal.
Os gêneros são produzidos pelos pobres. Se esses são baratos, como o pobre pode melhorar o seu padrão de vida?
É, realmente não pode melhorar, eu lamento muito. É preciso portanto que os gêneros não sejam, não sejam…não sejam baratos, quer dizer, eu me distraí, que o preço dos gêneros vá para quem produz e não para o intermediário.
Por que todos aqueles que combatem a reforma agrária socialista são chamados de reacionários?
Isso é um tabu do qual eu não tenho medo. É mesmo isso. É fascista, reacionário, não sei mais o quê. Quando o fascismo estava no ápice eu me caracterizei tanto pelo combate ao fascismo, que até me ameaçaram de agressões físicas. Um que me ameaçou de agressão física, eu disse: ponha, por escrito, essa ameaça, que eu publico para se saber como se ataca um líder católico. Como o sismógrafo político é muito sensível, a coisa ficou no ar. Bem, eu, portanto, posso falar. São chamados de reacionários aqueles que contrariam os demagogos. É um jeito do demagogo colocar fora da pista da luta quem é reacionário…quem é contra ele. É simplesmente isso.
O que é um reacionário? Engraçado, reacionário! Reacionário é quem reage. De maneira que quando um sujeito me diz um desaforo e eu reajo, sou um reacionário? Então eu sou reacionário ou sou bobo, não é? porque aceitar um desaforo sem reagir é ser bobo.
[Risos]
Se um indivíduo invade o país e eu defendo a fronteira, estou reagindo contra ele. Eu sou reacionário? Se eu não reagir eu sou um covarde, não é? Se um homem quer implantar o comunismo no Brasil, ou quer fazer uma reforma socialista, eu reajo, eu sou um reacionário. Eu respondo: Graças a Deus, Deus me livre de não ser. E é assim e não vai por menos.
[Aplausos]
A reforma agrária do governo Carvalho Pinto é justa? O que pensa V. Excia. sobre ela? Ela realiza realmente uma reforma agrária?
Eu, no apêndice do livro Reforma Agrária, Questão de Consciência, eu sustento, solidário com os meus ilustres co-autores meus, que não é justa. Dou as razões. São Paulo não tem, de nenhum modo, necessidade dessa partilha de terras que está se fazendo em larga medida. São Paulo tem terras públicas de cuja distribuição o projeto cuida muito desleixadamente. E, em última análise, é porque o Estado de São Paulo teria dinheiro para desapropriar as terras de que precisa.
Mais alguém me pergunta:
O que V. Excia. pensa da reforma agrária com divisão das terras em vários países? Elas deram resultado a seu ver?
Por que o deputado Francisco Julião não…
(Prof. Arnaldo Xavier: São perguntas independentes.)
Ah, bom!
Em nenhum país me consta que a reforma agrária tenha dado resultado. Pelo contrário, a reforma agrária determina uma paralisação geral dos negócios. E isso por uma razão muito simples. Os negócios são impelidos pelos que trabalham muito. E os que trabalham muito trabalham muito porque querem ganhar muito, porque ninguém é relógio que trabalha de graça e sem objetivo. Isso é só relógio. Gente trabalha com lucro e querendo ganhar. E quando começa essa história de tirar de quem ganha muito para dar para quem ganha pouco, imediatamente os elementos mais ativos do país se paralisam.
Eu me lembro, algum tempo atrás, um proprietário de muitas lojas em São Paulo, falava a favor da reforma agrária e alguém disse a ele: Mas, então, por que não faz uma reforma logiária e corta sua loja também? Ele ficou assim pensativo e esquivou-se. Mas, o fato é que ele se esquivou porque ele percebeu bem o seguinte: a gente começa a cortar uma coisa e, pela mesma lógica, acaba cortando outra. Porque se a gente corta as propriedades rurais, porque há pobres no campo; corta as propriedades urbanas, porque há pobres na cidade. E quando os operários ganham pouco o resultado é cortar também. E quando corta tudo os senhores sabem o que acontece? É que por cima de uma migalha enorme de propriedades destruídas, de fábricas que passaram a pertencer a ninguém, de lojas cortadas e retalhadas, só uma coisa fica: é por cima de um farelo de povo destroçado um Estado onipotente. Fica comunismo e não outra coisa.
Por que o deputado Francisco Julião não aceitou terra do governo alagoano, que não existe problema social onde elas existem?
Eu conheço mal o fato, conheço nebulosamente o fato. Infelizmente o noticiário de jornais de São Paulo é deficiente a respeito do assunto.
Por que, o movimenta a opinião pública… no momento a opinião pública reclama tanto a reforma agrária, vendo nela a solução para todos os males desse país?
A opinião pública não reclama reforma agrária. Eu tive ocasião de expor isso precisamente ao presidente Mazilli. Há duas popularidades: há uma popularidade que é de superfície, feita nos meios de propaganda; é a popularidade de asfalto, artificial e fabricada como asfalto. Esta opinião pública pede reforma agrária… Mas, o Brasil brasileiro, o Brasil verdadeiro não pede reforma agrária. Algum tempo atrás — eu posso contar isso aqui porque estou longe de São Paulo — eu fui sondado por uma personalidade, alta personalidade política de São Paulo sobre minha opinião a respeito da sucessão ao governo do Estado de São Paulo. Eu dei essas ou aquelas opiniões e sugestões e perguntei: o secretário da agricultura de São Paulo se não era candidato. Ele disse com toda inocência:
— Olhe, tal a impopularidade com a revisão agrária, que não vai ser.
Acho que vai ser, porque a política tem lá suas afoitezas. Mas, vai ser duro entrar, por causa disso.
Se V. Excia considera o serviço de extensão rural do sistema ACAR capacitado para dar ao homem do campo a formação técnica, ideológica e moral cristã, necessárias ao futuro pequeno proprietário, dentro de uma reforma agrária?
Infelizmente eu o conheço de modo incompleto. Se até a pessoa que me pergunta pudesse informar, eu gostaria, no que, que consiste, no momento, esse serviço.
Poderia informar se os agricultores norte-americanos constituem classe mais pobre daquela Nação?
Vamos dizer o seguinte: é certamente a classe onde não estão as grandes fortunas e não se fazem as grandes carreiras. E, é um dos lados fracos da organização econômica norte-americana. Quando os senhores quiserem saber os resultados extremos desse desequilíbrio entre a indústria e comércio, os senhores têm vantagem em apelar para o que aconteceu na França recentemente, em que os agricultores chegaram a jogar creme de leite nas estradas, fazer entrar tratores na cidade etc., pelo desespero diante da condição subdesenvolvida da agricultura em face da indústria. E é exatamente esse problema que preocupa muito o Papa João XXIII.
… [falta palavra] .. o clero no Brasil que vem pregando socialismo para certos núcleos de ação católica? Ou chamam socialismo cristão, como, por exemplo, um padre, vigário etc.?
Eu devo dizer o seguinte: a vigilância do clero cabe à autoridade eclesiástica. Segundo nossa velha forma tradicional — não sei se usavam isso em Minas — mas em São Paulo usava-se, para dizer “não tenho nada com isso”, dizer: “Queixe-se para o bispo!”.
V. Excia. não crê que a Igreja se tenha omitido no ensino esclarecimento da Mater et Magistra, dando margem com isso a que os demagogos a interpretem segundo seus interesses? Etc., etc. ?
Eu, há pouco ainda mencionei belíssimo documento do Vale do Rio Doce. Um outro bonito documento é o recente comunicado da Comissão Episcopal da Ação Católica, presidida pelos nossos três cardeais e mais dois arcebispos, e muito oportuna a respeito do assunto, também. Por outro lado, as editoras católicas têm editado e difundido a Mater et Magistra a mais não poder.
Vossa Excelência tem conhecimento de uma edição comunista da Mater et Magistra, falsificada?
Realmente não.
Como conhece o texto certo, se a imitação é quase perfeita?
No jornal Catolicismo, de Campos, que aqueles que quiserem podem me pedir, eu mando, nós fizemos uma tradução da Mater et Magistra, diretamente tirada do texto oficial da Acta Apostolicæ Sedis. Está à disposição dos senhores. Aliás, Acta Apostolicæ Sedis! o texto oficial latino do L’Osservatore Romano. Está à disposição dos senhores!
Não podem os comunistas também bater um carimbo Mater et Magistra na capa do fascículo?
Bem pode ser.
O clero poderá dificultar a reforma agrária? Sim ou não? Por que?
Eu não tenho procuração para falar em nome do clero. Os senhores perguntem!
…[defeito na gravação ou corte]… Então, acredito que a Igreja eterna, e antes que os comunistas a destruam, cristãos como o senhor já a teriam destruído, pois as conferências do senhor é um insulto à miséria e fome de milhões de almas brasileiras. O Senhor não acha que suas conferências são a propaganda mais eficaz do comunismo? O Senhor já teve um contato real com a vida do nosso camponês para que aponte soluções tão utópicas como mandar que ele aproveite terras em Belém…?
— Em Belém? Quem falou em Belém?
O senhor parece…
Eu acho que é fora de Belém. Se for em Belém é o mesmo problema. Tem que ser no mato duro, não há remédio!
[Risos, Aplausos]
O Senhor me parece cristão que se fecha em igreja…
Francamente, eu não estou numa igreja …
[Risos]
… [falta palavra] …povo sofre e espera do Senhor, como cristão. Esta pergunta sobre a Igreja, etc., etc…dá para ver que V. Excia. parece que não encara o problema da reforma agrária de modo prático e sim teórico porque desconhece a prática?
Eu respondo primeiro esta…
Eu escrevi um livro com dois bispos e um economista. Esses dois bispos, um foi vigário na paróquia do Belenzinho, em São Paulo, que é uma paróquia operária, é filho de operários e é um homem de família operária. É um dos maiores teólogos do Brasil, é Dom Antônio de Castro Mayer. Conhece o problema da cidade palmo e palmo e, quando foi nomeado Bispo de Campos, foi uma consagração de toda a pobreza do bairro, porque não havia porão, não havia lugar de miséria e de dor, onde esse homem de grande cultura não tivesse levado sua presença e a presença de sua caridade e de seu zelo sacerdotal.
O outro é Dom Geraldo de Proença Sigaud, bispo de Jacarezinho, quando ele foi nomeado, muito moço, bispo de Jacarezinho, era uma das maiores dioceses do mundo. Ele a palmilhou passo a passo, fundou inúmeras paróquias novas, construiu igrejas, tratou com os trabalhadores manuais, tratou com os fazendeiros e tal foi o desenvolvimento que deu a sua diocese rural, que foi dividida por três… em três pelo Santo Padre. O que é uma verdadeira glorificação para o bispo. E depois, ainda foi nomeado Arcebispo de Diamantina…
(…)
Depois do que eu disse a respeito da Igreja Católica, porque a Igreja Católica para mim, mais do que meu pai, mais do que minha mãe, mais do que minha vida, mais do que tudo que eu possa ter; a Igreja Católica eu a amo com um amor tal que tem laivos de adoração! Porque ela é o Corpo Místico de Nosso Senhor Jesus Cristo! E não haveria para mim, como filho da Igreja, uma maior desgraça do que eu ser acusado de trabalhar contra a minha mãe, incomparavelmente querida, venerada e respeitada que é a Santa Igreja Católica Apostólica, Romana. No momento …
(Aplausos prolongados)
… — os senhores me desculpem, mas eu não tenho nem coragem de sorrir para agradecer — no momento de fazer essa visita a essa casa e de ser acusado de trabalhar contra essa mãe, eu me lembro de um fato histórico.
E o fato histórico é o seguinte: a Rainha Maria Antonieta, de França, tinha sido conduzida pelos seus algozes a um tribunal aonde foi levado, diante dela, o filho que tinha sido seqüestrado, que tinha sido seviciado, que tinha sido embebedado e que aparece, de tamancos, bêbado, oscilando — minhas senhoras me perdoem, mas a gravidade do assunto justifica isso — coloca-se diante da mãe, e o promotor público daquele tribunal sanguinário disse o seguinte: Disse:
— Agora, ides ouvir contra a viúva Capeto — que era o nome que davam a ela — ides ouvir a acusação de seu filho.
E o filho acusou a mãe de todas…de o ter iniciado em todas as abominações sexuais.
A mãe, vestida de preto, porque estava viúva de seu esposo que acabava de ser executado, joga-se para o filho para querer beijá-lo — porque o carinho materno não cuida de outra coisa — joga-se para o filho para querer beijá-lo e ele a repele e repete a acusação. Ela voltou-se e disse o seguinte:
— Eu apelo para todas as mães que estão aqui e para todas as mães de França, para que digam se acreditam nessa acusação!
Eu apelo para o senhores!
[Aplausos fortes e prolongados]
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1 Senhor Doutor Plinio diz: porteira.
2 Senhor Doutor Plinio diz: trabalho.
3 Federação dos Agricultores Rurais do Estado de Minas Gerais.